Ministério esconde dados do orçamento de R$ 233 mi para Copa

( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_ )

O Ministério do Esporte tem previsão de gasto de R$ 233 milhões com ações da Copa-2014 neste ano, mas é difícil detalhar a natureza dessas despesas porque a pasta se recusa a dar informações financeiras. Os custos com o Mundial foram alvo de constantes críticas durante os protestos no período da Copa das Confederações. Um dos pedidos era justamente por maior transparência.

Este blog questionou o ministério na semana passada sobre o total gasto em estádios, o valor de todo o orçamento do programa de apoio à Copa atualizado e quanto de dinheiro efetivamente já tinha sido usado. A pasta se recusou a responder todas essas perguntas financeiras, apesar de serem todos dados de recursos públicos. Limitou-se a fazer uma defesa da legitimidade das despesas e informar que não houve crédito suplementar para esse projeto.

Além disso, esses dados também não estão na matriz de responsabilidades do governo federal que lista obras do Mundial. Páginas do governo que deveriam listar o acompanhamento do orçamento, ou assinaturas de parcerias para o evento, estão desatualizadas.

A nova lei da informação, no artigo seis, parágrafo VI, prevê que se deve  dar acesso a informação "pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos." Há procedimentos burocrático para se obter os dados, mas é comum  que os organismos governamentais forneçam esse tipo de informação a jornalistas quando requisitados. Sob crítica das ruas, a pasta do esporte abriu uma exceção e manteve os dados obscuros.

Sem os dados detalhados do Ministério, foi possível ter uma ideia dos gastos com a Copa por meio do orçamento do programa para esporte e realização de grandes eventos, que engloba a ação de apoio à realização da Copa-2014. No total, há previsão de que os grandes eventos vão consumir R$ 273 milhões – ou seja, valor com destinação certa – na atualização até maio deste ano. Desse montante, um terço, ou R$ 90 milhões, já foi pago pelo Ministério até agora.

Isso inclui investimento no Mundial e na Olimpíada-2016. Entre outros itens, o orçamento para a Copa prevê a reforma de estádios e campos de futebol, detalhados no post anterior do blog, para servir como centros de treinamentos para seleções, o que vai gerar um total até agora de R$ 80 milhões. Também está neste bolo dinheiro já liberado para a construção do Parque Olímpico, principal instalação esportiva para os Jogos.

Ressalte-se que desta verba nada será aplicado em grandes obras de infraestrutura de mobilidade urbana que o governo gosta de destacar como legado da Copa. É recurso para projetos específicos dos eventos esportivos.