Projeto da Olimpíada já tem estouro de 48% no orçamento

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Nem bem começaram a sair do forno os projetos da Olimpíada e já há um estouro de orçamento repetindo o processo que ocorreu com a Copa-2014. O Centro de Tênis do Parque Olímpico custará 47,6% a mais do que o prometido no orçamento do Rio-2016. E a União assumiu custos que inicialmente estavam previstos para o Comitê Organizador dos Jogos.

Essa instalação terá 16 quadras, sendo oito delas permanentes e oito provisórias. A quadra principal tem uma arquibancada para 10 mil lugares, e será mantida após os Jogos. É a primeira sede esportiva do Parque Olímpico já com orçamento definido.

E o número subiu bastante. Pelo que está no dossiê de candidatura do Rio-2016, o centro de tênis deveria sair por R$ 123,8 milhões em valores atualizados pela inflação até 2016. Na prática, o edital de licitação do projeto desta semana prevê um gasto de R$ 182,7 milhões.

Todo esse valor será bancado pelo governo federal, que já empenhou (destinou) R$ 72,8 milhões para que a prefeitura do Rio de Janeiro execute esse programa – a verba ainda não foi liberada. Viabilizado por meio da Caixa Econômica, o dinheiro sairá do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que, teoricamente, deveria servir para obras de infraestrutura de desenvolvimento do país. A União já chegou a incluir verba para estádio no PAC, mas desistiu após repercussão de reportagem do UOL.

Uma das explicações para o aumento dos custos são as instalações temporárias. Do total do projeto, R$ 29,7 milhões são para esse tipo de estrutura. São arquibancadas tubulares para uma quadra de 5 mil lugares, elevadores, entre outros itens. Outros R$ 13,1 milhões são para a desmontagem e a operação das quadras até o final de 2017.

Só que, pelo orçamento do Rio-2016, as estruturas provisórias deveriam ser bancadas pelo comitê organizador, que atualmente só tem recursos privados originários do COI (Comitê Olímpico Internacional). "Em todas as instalações temporárias e adaptações temporárias de instalações permanentes, o Comitê Organizador Rio-2016 será responsável pela construção e entrega da infraestrutura", afirma o documento.

No mundo real, no entanto, o Comitê Rio-2016 pagará apenas por placares, telões, geradores, aparelhos de ar-condicionado, entre outros itens. Isso também repete o que ocorre na Copa-2014 quando a União, Estados e até municípios assumiram gastos que deveriam ser do COL (Comitê Organizador Local) ou da Fifa, como são os casos de centros de treinamento e algumas estruturas temporárias.

Em sua defesa, a prefeitura do Rio e o governo federal alegam que haverá uma economia no projeto integral do Parque Olímpico porque boa parte das instalações serão bancadas por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). "A PPP viabilizou parte importante do projeto que, no dossiê de candidatura, era responsabilidade exclusiva do governo federal", informou o Ministério do Esporte.

A PPP envolve o valor de R$ 1,352 bilhão que inclui a construção e manutenção por 15 anos da infraestrutura do Parque Olímpico. Também está previsto dentro desse montante a viabilização de pavilhões esportivos, do centro de mídia, de um centro de transmissão, e da Vila dos Atletas. O consórcio Rio Mais, das construtoras Odebrecht, Carvalho Hosken e Andrade Gutierrez.

O problema é que, como também ficou claro nos projetos de estádios da Copa, as PPPs estão longe de terem custo zero para a população. Envolvem cessão de espaços ou bens públicos que passam a ser administrados à revelia de regras do Estado. É o que se vê em estádios como a Arena Pernambuco, Arena Fonte Nova e o Mineirão.

Em relação ao centro de tênis, a prefeitura do Rio ressaltou que o projeto levou em conta a "economicidade". O dicionário define essa palavra como a qualidade de ser econômico. Certamente haveria maior "economicidade" se o o orçamento inicial fosse mantido.