Consórcio e governo têm disputa velada por Maracanã

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A relação entre o Consórcio Maracanã e o governo do Estado do Rio vive momentos delicados desde que foram alteradas as condições iniciais da concessão do estádio com a manutenção de instalações esportivas. Há movimentos das duas partes que indicam interesses divergentes em relação à futura administração da arena. Oficialmente, não há críticas de nenhum dos lados ao outro.

A disputa começou porque o governador Sérgio Cabral decidiu manter o Parque Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e Escola Municipal Friedenreich, que seriam derrubados. Isso alterou completamente o plano do consórcio para viabilizar financeiramente o projeto. Mesmo assim, o grupo formado por Odebrecht, AEG e IMX decidiu por dar continuidade à concessão.

De um lado, o consórcio está readaptando todos os seus planos para entregar um novo projeto em cerca de 15 dias ao governo. Engenheiros estudam se é possível construir o complexo de lazer que ocuparia as áreas dos parques esportivos em um espaço mais reduzido. Executivos estudam o impacto financeiro da perda de área.

No estudo de viabilidade, eram previstas receitas de R$ 12,3 milhões no terceiro ano de concessão com aluguéis de lojas, estacionamento, tour de museus, entre outros itens que serão afetados. É pouco menos de 10% do total de renda, mas fica mais perde-se o argumento de que o complexo tem atrativos além dos jogos. O consórcio também tem que determinar quanto custarão as novas obras no local, que inicialmente eram orçadas em R$ 594 milhões.

Uma arma do grupo são acordos assinados com três dos grandes clubes do Rio de Janeiro, Fluminense, Flamengo e Botafogo. E uma medida para atender o público é a redução dos preços dos ingresso no setor central do Maracanã, como antecipado pelo blog. Isso já ocorreu no Fla-Flu de domingo.

Do lado do governo, cada vez mais o Estado se apropria de bens que tinha concedido ao grupo liderado pela Odebrecht. Além de vetar a derrubada dos dois parques esportivos, a secretaria de Esportes ainda decidiu reformar por conta própria o Julio Delamare. A princípio, seria tarefa do consórcio proporcionar um local novo para treinos de esportes aquáticos.

Internamente, o governador do Rio, Sergio Cabral, já deu indícios de que entende que a concessão do estádio não faz mais sentido com a manutenção dos dois parques esportivos. Politicamente, ele acabaria com as críticas à privatização do estádio se o retomasse. E a secretaria de Esportes ficaria mais forte ao reassumir a arena.

Em uma demonstração de como está a relação entre as partes, Cabral não avisou nenhuma das medidas que tomou para o consórcio antes de divulga-las ao público. Os executivos do grupo foram falar com ele sobre o Célio de Barros e descobriram que o Julio Delamare também não seria derrubado.

Quando receber o plano do consórcio, o governador vai decidir se mantém a concessão que é válida por 35 anos. Pela cláusula 29 do contrato, ele tem direito a retomar o estádio por "encampação" para atender o interesse público, mas teria de se justificar. Neste caso, ele tem que indenizar o consórcio.

Seria necessário pagar pelas benfeitorias realizadas no estádio, onde pouco foi feito, e pela desmobilização de equipe, o que inclui direitos trabalhistas aos funcionários do grupo. Por fim, teria de pagar um multa referente à taxa de retorno (lucro) anual do consórcio no plano de negócio. Esse montante seria maior.