Ação judicial ameaça atrasar estruturas temporárias para Copa-2014

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As estruturas temporárias para a Copa-2014 estão ameaçadas de atraso por conta de uma discussão sobre quem vai paga-las que ocorre na Justiça. Essas instalações -que incluem lugares para mídia, patrocinadores, televisão, entre outros itens – são consideradas essenciais pela Fifa para a realização do campeonato. Mas as cidades-sede paralisaram contratações por conta de ação do Ministério Público Federal.

Em setembro e outubro, procuradores entraram com duas ações exigindo que as estruturas temporárias para estádios e para transmissões de televisão não fossem pagas por municípios e governos do Estado. Alegaram que não haveria nenhum ganho para o público. Mas a Fifa e o COL (Comitê Organizador Local) têm contratos assinados com o compromisso das autoridades públicas de bancar esses custos.

No meio dessa disputa, faltam apenas quatro meses para o início das instalações das estruturas, previstas pelo COL para março, três meses antes do Mundial. Em reunião nesta sexta-feira, no comitê, as cidades-sedes acordaram que as contratações ficariam paralisadas até haver uma resolução para a ação judicial do MPF, que não tem decisão até agora.

"Vamos aguardar para ver o que vai acontecer. Se não precisarmos fazer esse investimento, seria melhor. Apesar do que, temos um compromisso de contratar", afirmou o coordenador para Copa-2014 no Amazonas, Miguel Capobiango. O secretário extraordinário para Copa do Distrito Federal, Claudio Monteiro, explicou que também espera uma posição da Justiça.

As cidades-sede já começaram o trabalho de levantamento do que será necessário de estruturas provisórias com o COL e a Fifa, além de cotação de preços no mercado. Só que não prepararam o processo licitatório com esse objetivo.

"Continuamos com o processo para preparar a contratação. Se houver uma decisão judicial contrária, podemos paralisar ou reverter", explicou a coordenador para Copa-2014 na Bahia, Lilian Pitanga.

A questão é que, para fazer a contratação, terá de ser iniciado um processo de licitação que demora dois meses, na visão dos administradores públicos. Ou seja, para que se inicie a instalação em março, isso teria de começar em janeiro de 2014.

"Não vai dar para esperar o tempo inteiro. Se não sair, vamos tocar o processo", reconheceu Capobiango.

"A operação de montagem das estruturas complementares ocorre de forma gradativa e varia de estádio para estádio, podendo começar até três meses antes do primeiro jogo para recebimento de materiais e cabeamentos", explicou a assessoria do COL, que, anteriormente, já reafirmou que espera o cumprimento dos acordos assinados pelos governos.

Em suas ações, o MPF alega que quer evitar um gasto de R$ 1 bilhão com estruturas provisórias na Copa-2014. E também pede o ressarcimento de cerca de R$ 229,7 milhões gastos com esse tipo de instalação na Copa das Confederações. Por conta dessa operação, cada jogo dessa competição saiu por R$ 16 milhões.