Rio-2016 atrasa 3o prazo para orçamento e já repete Pan-2007
( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_)
Com o final de 2013, os organizadores do Rio-2016 descumpriram o terceiro prazo para entrega do orçamento da competição e já repetem as mesmas falhas que levaram ao superfaturamento do Pan-2007. Acumula-se um atraso de um ano e meio na conclusão do plano financeiro do evento que tem de ser elaborado em conjunto pelo governo federal, prefeitura, Estado e o comitê organizador da Olimpíada.
Quando lançou a candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos, o Ministério do Esporte prometeu que evitaria os erros do Pan-2007 com a criação de uma matriz de responsabilidades detalhada com os gastos de cada parte. Esse documento conterá o orçamento definitivo dos Jogos, em revisão da candidatura, e seria a arma contra o crescimento de gastos.
Pelos "Plano Integrado de Preparação para os Jogos (Grip, em inglês)" do COI (Comitê Olímpico Internacional), esse plano financeiro deveria estar pronto no meio de 2012, durante os Jogos-2016, o que não ocorreu e constituiu o primeiro atraso. Então, o presidente do Comitê Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, prometeu o documento para meados de 2013. Segundo prazo que também não foi cumprido.
O governo federal assumiu as rédeas desse planejamento e prometeu finalizá-lo até o final do ano. Preocupado com o descontrole das contas, o TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu um prazo até novembro, o que nunca foi cumprido. Resumindo, acaba 2013 sem que orçamento dos Jogos esteja pronto. Terceiro prazo não cumprido.
Ao TCU, no final de dezembro, o Ministério do Esporte pediu uma prorrogação até o início de janeiro para entregar os dados orçamentários para a Olimpíada. Alegou que não havia tempo em 2013 para concluir o trabalho, apesar da pressão do órgão fiscalizador.
Um dos problemas foi a identificação pelo TCU de um déficit de orçamento no comitê que, por contrato assinado, terá de ser coberto pelos governos. Inicialmente, havia uma previsão de os governos darem R$ 1,4 bilhão para o orçamento do comitê. Mas, agora, sequer se sabe o tamanho do rombo na orgnização e o tribunal tenta estabelecer um teto máximo de dinheiro federal.
Foi exatamente o que ocorreu no Pan. O comitê organizador fez previsões de receitas otimistas, e subestimou despesas. Ao final, a conta cresceu e sobrou para a União.
Além de o rombo desconhecido, o Rio-2016 tenta repassar para os governos serviços e obras que eram de sua responsabilidade para minimizar suas despesas. Tanto que o TCU pediu que a Controladoria Geral da União e o Ministério do Esporte avaliem "o perfil dos serviços ou obras (overlays) sob responsabilidade de execução do Comitê Rio 2016, em caso de proposta de transferência de parcela desse ônus para a União, de modo a atentar para a repartição tripartite do ônus, bem como a não arcar com compromissos superiores aos fixados no Dossiê de Candidatura."
De novo, foi o que ocorreu no Pan. Não havia uma divisão bem feita dos gastos e responsabilidades. Sem dinheiro, comitê e prefeitura repassaram serviços e obras para a União, cujo custo explodiu.
A dois e meio da Olimpíada, a promessa do governo federal de não repetir os erros do Pan parece cada vez mais difícil de se realizar.
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