Justiça penhora rendas do Corinthians por dívidas de R$ 120 mi

A Justiça Federal penhorou parte das receitas do Corinthians e imóveis por dívidas fiscais em torno de R$ 120 milhões. Isso significa que um percentual do faturamento do clube, não revelado, terá de ser destinado para quitar esses débitos. Há uma ameaça de leilão ao Parque São Jorge.

Desde o início da gestão de Andrés Sanchez, a diretoria corintiana deixou de pagar imposto de renda e contribuições previdenciárias – os próprios cartolas admitem isso. A Procuradoria Geral da Fazenda moveu cinco ações de execução contra o clube iniciadas em 2012.

Esses processos começaram a estourar no final de 2013 e inviabilizariam a vida financeira corintiana. Afinal, seria perdida a CND (Certidão Negativa de Débito) e o patrocínio da Caixa Econômica Federal. E as execuções cairiam sobre toda a receita do clube de uma vez só. No total, eram cobrados R$ 123 milhões nas ações levantadas pelo blog.

Além disso, a construção do Itaquerão tem financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Embora o dinheiro federal não seja recebido diretamente pelo clube – vai para a empresa Arena Itaquera S.A -, são os corintianos que vão usufruir da arena.

Por isso, a partir do final do ano, o clube começou a oferecer percentual de sua receita para penhora. A procuradoria aceitou o acordo. No balanço, o Corinthians informou que houve um acordo com a procuradoria para parcelar tributos no total de R$ 120 milhões.  Mas, na verdade, o que houve foi um acordo para a penhora.

O principal processo corre na 8a Vara e refere-se a uma cobrança de R$ 92,7 milhões. No final do ano passado, a sentença determinou: "Em face da concordância da exequente (procuradoria), defiro a nomeação de bens à penhora efetuada pela executada (Corinthians). Expeça-se mandado de penhora sobre o faturamento, nos percentuais oferecidos pela executada e aceitos pela exequente, nomeando-se o sr. Mario Gobbi Filho depositário, que deverá também apresentar anualmente, a este Juízo, comprovante da receita bruta auferida."

Além disso, foram penhorados os imóveis matriculados sob "o nº 24.168 e 24.207, do 9º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca." Trata-se de parte do Parque São Jorge.

Outras duas ações também tiveram o mesmo destino com as penhoras de receitas do clube em percentuais não revelados.

"Houve a penhora, mas não sei o percentual. Se não me engano, vai aumentando o valor com o tempo. O nosso advogado que sabe o percentual exato", afirmou o vice-presidente Jurídico do Corinthians, Luiz Alberto Bussab. "Se não pagarmos, não temos a CND."

O advogado Juliano Di Pietro é quem defende o Corinthians nas ações, mas ele disse que só falaria com autorização do clube. Depois, Bussab permitiu que ele desse explicações, mas Di Pietro não atendeu mais os telefonemas do blog.

O problema para o Corinthians é que nem todos os juízes aceitaram a penhora da receita e um deles quer o leilão do Parque São Jorge. É o caso do processo na 9a Vara Cível. Inicialmente, o juiz negou até a penhora de faturamento, alegando que a norma prega que os bens imóveis devem prevalecer sobre a renda. Sua sentença, do final do ano passado, fala até em leilão do imóvel na sequência do processo.

Neste ano, em resposta a recursos do clube, nova sentença afirmou que a procuradoria e o Corinthians tinham transformado uma penhora em parcelamento de tributos, o que não tem previsão lei. "Em se tratando de relação jurídica de direito público, como é o caso dos autos (crédito fiscal), é de rigor a observância dos ditames legais. Portanto, não podem as partes transigirem para transformarem a penhora sobre o faturamento requerida em parcelamento de débito não albergado em lei", afirmou sentença.

"De fato, há uns R$ 20 milhões ai que estão em abertos. Se não reconsiderarem, vamos tentar um parcelamento normal", completou Bussab.

O diretor financeiro do Corinthians, Raul Corrêa e Silva, disse que o débito já estava contabilizado desde o final do ano passado. Ele explicou que os acordos tiveram que ser feitos com a procuradoria porque não saiu o Proforte, programa do governo para pagamento de dívidas dos clubes. Mas o clube teve todos os seus débitos fiscais inclusos na Timemania após Andrés Sanchez assumir, em 2008.

"Estabelecemos uma política de ir ajeitando a casa aos poucos. Primeiro, investimos no futebol para recuperar o clube e ai não dava para pagar impostos. Depois, passamos a pagar impostos quando estávamos mais ajeitados. Hoje, pagamos regularmente.. Agora, tem esse resíduo para pagar", explicou Corrêa e Silva.

O Corinthians só começou a pagar impostos a partir do início de 2013. Por isso, esse valor de R$ 123 milhões cobrado é refente a essas taxas não quitadas. A previsão de pagamento para este ano é de R$ 3 milhões pelo balanço, sendo o restante jogado para longo prazo.

Lembre-se que clubes como Fluminense, Atlético-MG e Botafogo não tiveram acordos como esse com as procuradorias da receita de seus Estados. Por isso, suas rendas de vendas de jogadores são integralmente retidas para a quitação de débitos.