Ministério paga quase R$ 200 mi a consultorias na Copa e nos Jogos

O Ministério do Esporte pagará pelo menos R$ 196 milhões a consultorias para a organização da Copa-2014 e a Olimpíada do Rio-2016. O valor foi obtido em levantamento feito pelo blog nas contas do governo desde 2008 até agora.

Neste período de seis anos, a pasta destinou dinheiro para pelo menos 11 contratações de consultorias, seja de forma direta ou indireta. Não houve licitação para a maioria dos serviços pagos pelos cofres públicos. Há suspeitas de irregularidades ou comprovação de problemas em alguns casos.

Mais do que isso, sob o ponto de vista prático da organização dos eventos, a Copa-2014 será realizada no próximo mês, mas boa parte das obras de infraestrutura prometida não ficou pronta. Dez dos 12 estádios tiveram projetos executados de forma mais lenta do que o previsto, e estouraram o prazo dado pela Fifa.

No caso da Olimpíada, o COI já apontou que a edição atual é a mais problemática da história dos Jogos. Há atrasos na maioria dos projetos olímpicos. Ou seja, as consultorias não serviram para evitar que o ex-jogador Ronaldo ficasse envergonhado com os atrasos.

"Eventos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos requerem conhecimento especializado que não está inserido no trabalho rotineiro da administração pública. A contratação de consultorias especializadas tem o objetivo de auxiliar a gestão pública no planejamento, monitoramento e realização dos grandes eventos. A opção por prestação de serviços supre uma demanda específica, pontual e temporal sem a necessidade de aumentar o quadro de funcionários efetivos por meio de concurso", afirmou o Ministério do Esporte, ressaltando que todas as contratações foram legais.

A farra das consultorias começou com a postulação do Rio de Janeiro à Olimpíada-2016. Na candidatura, o governo destinou R$ 50 milhões para esse fim. Desse total, cerca de R$ 21 milhões foram entregues ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro) para contratar consultores internacionais como a EKS, que ajudou na elaboração do dossiê carioca para o COI (Comitê Olímpico Internacional).

Começava ali a parceria do ministério com a FGV (Fundação Getúlio Vargas). A instituição ficou com serviços que totalizam R$ 61 milhões, a maioria deles ligada aos Jogos. Mas estava incluído em seu escopo o monitoramento por um ano das obras da Copa-2014, que, como seu viu, não deu certo.

Parceria ainda mais duradora foi a do ministério com o Consórcio Copa-2014, liderado pela Valeu Partners. O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou diversas irregularidades nos serviços prestados por esta empresa, o que levou a implantação de uma auditoria pela pasta.  O contrato foi encerrado no meio de 2013 com R$ 48 milhões pagos ao grupo, e um estudo superestimando o impacto econômico do Mundial.

Também houve questionamentos da CGU (Controladoria Geral da União) à contratação da Ezute/Atech para apoio nas ações do ministério do Rio-2016. Um dos pontos que gerou suspeita é o fato de a empresa ter diretores ligados ao grupo Odebrecht, que atua em obras dos Jogos, o que poderia configurar conflito de interesses. No relatório final, a CGU não vetou a contratação que foi mantida com o valor de R$ 38 milhões.

Ao mesmo tempo, a FGV, sempre ela, atua para ajudar na elaboração de orçamentos de instalações da Rio-2016. Esse é o grande exemplo, na opinião do Ministério do Esporte, de como as consultorias servem para economizar dinheiro do governo.

"A FGV está fazendo análise das informações e preparando um banco de dados para o Ministério do Esporte, com o propósito de obter referências para antecipar e adequar demandas e tornar mais ágeis os processos de levantamento de preços unitários e composição de estimativa de preços de projetos. O objetivo é balizar licitações e contratações necessárias à preparação dos Jogos Rio 2016 e ao cotidiano do esporte brasileiro. O resultado deverá ser utilizado pelo governo federal e seus parceiros na formatação de editais, contratos, convênios e parcerias público-privadas", afirmou a assessoria da pasta.

Segundo o Ministério, com cinco instalações olímpicas, o trabalho da FGV gerou uma economia de R$ 63,6 milhões. Dava até para pagar todos os contratos de consultoria obtidos pela fundação relacionados à Copa e a Olimpíada. Questionado pelo blog, o ministério não respondeu se considerava razoável um gasto de quase R$ 200 milhões com consultorias para eventos esportivos.