Andrés repetirá tática de Romário para se livrar de ação por sonegação

O ex-presidente corintiano Andrés Sanchez adotará estratégia similar a de Romário para se livrar da acusação criminal de sonegação pela falta de pagamento de impostos do Corinthians. A ideia do clube é pedir a suspensão ou extinção do processo com a alegação de que os débitos estão sendo pagos, como o ex-atacante. E o cartola deve ter foro privilegiado, como o ex-atleta da seleção.

Vamos aos fatos. Romário foi acusado de ter omitido rendimentos de mais de R$ 1 milhão à Receita Federal nos anos de 1995 e 1996, quando atuava pelo Flamengo. Foi condenado em 2009 à pena de prisão pela Justiça Federal, sanção transformada em prestação de serviços. A segunda instância manteve a pena, mas a reduziu porque ele tinha parcelado parte do pagamento dos tributos.

Então, o ex-atacante foi eleito deputado federal, e seu processo subiu para o Supremo Tribunal Federal. No Congresso, ele quitou toda a dívida. Resultado, em março de 2014, o STF extinguiu a punição a Romário seguindo jurisprudência do tribunal.

Pois bem, Andrés foi denunciado pelo Mininistério Público Federal em março de 2014 por impostos não pagos em 2010 no Corinthians – o total da dívida é de R$ 94 milhões. O clube tem quitado parcelas do débito com penhora de parte de suas rendas. A Justiça Federal, no entanto, deu seguimento ao processo.

"No nosso entender, o parcelamento já deveria ser suficiente para a ação (criminal) não ser aceita. Mas, em pagando o dinheiro, será extinta qualquer punição. Assim, vamos sustentar que deve ser extinta ou suspensa a ação. Só estamos esperando eles serem citados", afirmou o advogado do Corinthians, Luiz Alberto Bussab. A assessoria de Andrés já informou que deixou o caso nas mãos do clube.

Só que, se o pagamento for parcelado na Justiça, o clube poderá obter no máximo a suspensão do processo. Há a intenção de levantar um dinheiro para pagar um grande parcela e incluir o Corinthians no Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal), o que reforçaria a defesa de Andrés. "No momento, não dispomos desse dinheiro", lamentou Bussab.

Fato é que o processo não atrapalhou a candidatura de Andrés a deputado federal. Na sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral deferiu o pedido de candidatura dele porque uma acusação não é suficiente para bloqueá-lo. A Lei da Ficha Limpa só impede a eleição em caso de sentença.

Um dos favoritos a ser deputado pelo PT, o cartola corintiano também vai usufruir do foro privilegiado como Romário se for eleito. Ou seja, o processo criminal contra ele já subiria para o STF. No tribunal, com se viu pela jurisprudência, a tendência é Andrés conseguir, no mínimo, suspender a ação.

"Quando houver pagamento integral do processo, há a extinção do processo. Quando há parcelamento, suspende-se a punição até a quitação. Vale para todos os crimes tributários", explicou o advogado criminalista Thiago Bottino.

Romário respondeu a processo no artigo 1 da lei de crimes tributários, Andrés foi enquadrado no artigo 2o. Seus destinos devem ser parecidos.