Ao eliminar Grêmio por pontos, STJD abranda futuras penas por racismo

Em seu julgamento definitivo, o STJD (Superior Tribunal de Justiça) eliminou o Grêmio da Copa do Brasil pelos atos racistas de sua torcida contra o goleiro Aranha. A decisão, no entanto, foi feita por perda de três pontos, o que abrandou a punição de exclusão da primeira instância do tribunal. Isso é importante porque, no futuro, a própria corte não estará obrigada a excluir um time por discriminação.

Assim, o clube perde três pontos e sai da competição porque havia sido derrotado pelo Santos na primeira partida em Porto Alegre, justamente a ocasião em que Aranha foi ofendido. Não haverá nova partida entre as equipes.

O próprio presidente da corte, Caio Rocha, ao dar o sétimo voto pela retirada de pontos, explicou que a alteração da decisão "é importante para fins de precedente". "O STJD não excluiu o Grêmio. O que excluiu o Grêmio foi perder a partida", analisou. Ele quis tirar só um ponto, mas os outros seis auditores tiraram três.

É o pleno do STJD, como tribunal máximo, que estabelece a jurisprudência para casos disciplinares no futebol brasileiro. Esse cenário já ocorreu para outros tipos de infrações.

Rocha ressaltou o fato de o caso ser excepcional, o que também deixa claro que não haverá sanções tão duras no futuro. Como havia dito o blog após a primeira punição, a medida do STJD é educativa ao mostrar aos torcedores que não podem cometer atos racistas pois seus clubes serão punidos. Com a alteração da pena final, esse caráter de exemplo se mantém, mas perde um pouco a força.

Uma sinal da confusão do STJD neste segundo julgamento é que auditores ficaram durante boa parte do tempo discutindo se haveria mais uma partida entre o Grêmio e o Santos, apesar de o time do Sul já estar eliminado. Alguns entendiam que não deveria ocorrer, e outros que sim. Obviamente, um jogo assim não faz o mínimo sentido. A realização da partida acabou vetada.