STJD indica 'falha' no registro de Petros. Mas Corinthians pode escapar

Após um mês, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) terminou a investigação do caso da suposta inscrição irregular de Petros. A conclusão é de que há falhas no sistema de registro da CBF, e o caso foi encaminhado à procuradoria do tribunal. Caberá para decidir se denunciará o Corinthians, o que poderia levar a perda de pontos das partidas que atuou. Ainda pode ser atribuída culpa à Federação Paulista de Futebol e à CBF.

O caso começou quando o "Lance!" apontou que a renovação do contrato de Petros tem data de início um dia depois dele aparecer no BID (Boletim Informativo Diário). Isso levou à instauração de um inquérito no STJD.

No documento do inquérito, ao qual o blog teve acesso, o auditor do STJD Gabriel Garciliano Jr perguntou à CBF se é regulamentar ou hábito registrar no BID contrato ainda não vigente. A resposta: "De acordo com a RDP 03/2007, a responsabilidade de registrar contratos é das federações, elas que registram. Estamos aperfeiçoando, e agora não é mais permitido." Ou seja, pelas atuais regras, a operação de inscrição de Petros um dia antes do contrato não é permitida, mas a resposta não deixa claro se naquele momento isso era possível.

Ao receber todas as informações, Garciliano Jr apontou falhas no sistema de registro, mas foi cauteloso ao não indicar culpados. Decidiu que não era possível arquivar o caso, e entendeu que pode ter havido um mero equívoco.

"As próprias respostas do Diretor de Registro e Transferência estão indicando que, no mínimo, falhas existem no sistema e, para uma boa apuração, sendo possível que tanto a Federação Paulista de Futebol, como a Confederação Brasileira de Futebol e também o clube, tenham infringido regras legais e/ou regulamentares, determino a remessa dos autos à Egrégia Procuradoria de Justiça Desportiva, nos termos do art. 82, § 3º., do CBJD, para as providências de sua alçada que entender pertinentes", afirmou a conclusão.

Ao blog, o auditor do STJD explicou melhor o caso: "Há indício de irregularidade. Mas não significa que o clube é culpado", contou o auditor. Será a procuradoria que decidirá se alguém será denunciado.

O departamento jurídico do Corinthians continua a entender que não foi cometida nenhuma irregularidade, e que Petros estava perfeitamente apto a atuar em todas as partidas. A alegação do clube é de que seu contrato de trabalho estava em vigor, e seu nome publicado no BID.