STJD 'aprova' Valdivia no clássico apesar de seu histórico de punições

O acordo entre a procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e advogados do Palmeiras que liberou Valdivia para atuar contra o Corinthians ocorreu apesar da série de punições anteriores do jogador. Pela legislação, é preciso ter bons antecedentes para obter a transação disciplinar, o que não é o caso do chileno.

A justificativa de advogados do Palmeiras e dos auditores da 3a Comissão Disciplinar do tribunal, primeira instância, no julgamento do atleta, é de que só deveria ser considerado o histórico de um ano. Especialistas em direito esportivo ouvidos pelo blog dizem que esse período é pequeno. Mas o presidente do tribunal, Caio Rocha, referendou a medida como normal.

A figura da transação disciplinar, em que há acordo entre a procuradoria e o clube, surgiu com a alteração do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) em 2009. Foi instituída a possibilidade de acerto a ser proposto pela procuradoria do STJD, que interromperia o processo.

Assim, na terça-feira, foi retirado da pauta de julgamento o nome do jogador que poderia ser suspenso por mais jogos. Ele aceitou dois jogos de suspensão e cumpre o segundo imediatamente, diante do Cruzeiro, nesta quarta-feira.E poderá jogar o clássico com o Corinthians.

"A transação está prevista desde 2009. Acontece sempre. A procuradoria ou o próprio atleta pode pleitear", defendeu o presidente do tribunal Caio Rocha Jr.

É o artigo 80-A que prevê a transação disciplinar. Há três condições que impedem a concessão do benefício, sendo uma delas: "o infrator não possuir antecedentes e conduta desportiva justificadores da adoção da medida". Ou seja, só deve ser dado o benefício a quem não tem histórico no tribunal. Não é estabelecido prazo.

"Claro que ninguém pode ficar marcado para sempre. Mas um ano é muito curto para desconsiderar o antecedente (Valdivia tem suspensão em 2013). Tem que se estabelecer uma jurisprudência ou cria uma insegurança jurídica", contou o advogado Luis Roberto Leven Siano, especialista em direito esportivo.

Pois bem, o chileno Valdivia sofreu uma série de punições no STJD. Sua carreira de polêmicas começou em 2007 quando ele foi acusado de agredir Alan Kardec, então no Vasco. Tomou cinco jogos de suspensão e ficou fora da reta final do Palmeiras no Brasileiro. Esse caso poderia até ser desconsiderado por ser antigo com mais de cinco anos.

Mas, em 2011, ele foi suspenso três vezes. Uma delas por suposta agressão sobre Valencia, do Fluminense, e outra por expulsão diante do Atlético-MG. Outra punição, que só foi cumprida no próximo ano, foi resultante de dura entrada no clássico com o Corinthians.

No ano passado, Valvidia foi suspenso novamente pelo STJD por ter admitido ter forçado um cartão amarelo em jogo contra o Paraná, em jogo da Série B do Brasileiro. A pena foi em setembro, isto é, há apenas um ano e um mês.