Desconto do governo para dívidas de clubes deve chegar a R$ 800 milhões

Com a MP do Futebol,  o governo deve dar um desconto de cerca de R$ 800 milhões nas dívidas com os clubes de futebol. Esse é o cálculo inicial de especialistas que estimam em 20% a queda do valor total dos débitos de R$ 4 bilhões. A Receita Federal informou ainda não ter o montante dos benefícios porque estes serão obtidos caso a caso.

O texto da legislação estabeleceu que o total das dívidas terá um desconto entre 70% e 60% das multas, entre 30% e 20% dos juros e de 100% dos encargos legais. O percentual depende do número de parcelas do financiamento, 120 ou 204 meses.

No caso dos 12 maiores clubes do Brasil, o valor estava estimado em R$ 1,5 bilhão pelo governo federal até junho de 2014. Assim, só esses times teriam descontos de cerca de R$ 300 milhões de seus débitos.

"O desconto deve ficar entre 20% e 30% do total da dívida. Essa sistemática é a mesma de outros pagamentos de refinanciamento. A dúvida é que os clubes têm muitas dívidas velhas e, por isso, o impacto é muito grande", afirmou Piraci Oliveira, advogado especialista que já escreveu livro sobre finanças de clubes e é conselheiro do Palmeiras.

"Essa conta (20%) é bem plausível. Mas não me comprometeria com ela. Só sei que o alívio é insuficiente para os clubes que vão a continuar a gerar déficit porque não foi mexida na estrutura do futebol", afirmou o tributarista Ives Gandra Martins, que é conselheiro do São Paulo. Outros especialistas em finanças de clubes também apontaram o percentual de 20% como uma estimativa inicial, mas dizem que vai variar caso a caso.

A diretoria do Flamengo tinha calculado uma queda de R$ 340 milhões para R$ 270 milhões em sua dívida fiscal com o pacote do governo, isto é, em torno de 20%. Mas ainda é cautelosa com o valor. "É possível, mas ainda estamos calculando. A tarefa é complicada", ressalvou o presidente rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello.

O valor final será obtido por cálculo da Receita Federal em análise conjunta com cada um dos clubes. A adesão pode acontecer até 30 de junho de 2015 quando os débitos serão consolidados. Por enquanto, ainda há outras dúvidas dos clubes.

"Temos recursos penhorados e queremos saber se esse dinheiro pode ser usado para a compensação ou se a Receita pode levantar a penhora. Cada setor do clube está estudando a lei para saber como botar em prática", contou o presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira.

Questionada pelo blog, a Receita Federal foi evasiva sobre o valor: "O total do  desconto depende do número de parcelas que cada clube optar. E, em virtude do sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional, a Receita Federal não fornece informações sobre contribuintes específicos", respondeu a assessoria do órgão.

Assim, o governo assinou a lei sem saber exatamente qual a sua renúncia fiscal. E a conta deve chegar a R$ 800 milhões, segundo especialistas.