Disputa entre tribunal e Luxa tem penas de 600 dias, troca de farpas e STJD

O julgamento do técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, no Tribunal de Justiça Desportiva por críticas será nesta segunda-feira, mas a disputa promete se estender por bem mais tempo. De um lado, o treinador reclamou de censura, o clube falou que houve distorção de declaração e levará o caso ao STJD. Do outro, a procuradoria promete novas denúncias em caso de ataques fortes.

Luxemburgo foi denunciado porque disse que era para "dar porrada na federação" ao comentar a inscrição de jogadores no Estadual. Afirmou que não falava em violência, o que parecia claro pela sua declaração. Mas a procuradoria o denunciou em quatro artigos, que somam penas máximas acumuladas de 600 dias em artigos do código desportivo.

A primeira discussão é se as punições podem ser acumuladas, ou se ele só poderia ser sancionado por uma delas. "Se foi um fato só, a punição menor seria absorvida pela maior. A pena maior que vale em caso de condenação", defendeu o advogado rubro-negro, Michel Assef Filho.

O procurador do TJD, André Valentim, admitiu que essa é uma possibilidade. Mas afirmou que é o tribunal quem decide se dá mais de uma pena. "A procuradoria enquadra, mas não tem o poder de deliberar qual a punição que é feita pelo tribunal. Em geral, o STJD usa a pena maior", reconheceu.

Ambos admitiram que, como as penas são por tempo, no caso de uma punição no julgamento, o caso fatalmente irá ao tribunal superior depois da segunda instância do TJD. O Flamengo tem até a expectativa de que o processo atinja o STJD com celeridade.

A questão é que, mesmo com essa ação resolvida, a disputa no tribunal com Luxemburgo pode estar longe do fim. O procurador já prometeu novas ações caso o treinador volte a falar "besteira", na sua opinião.

"Crítica pode fazer, mas tudo tem limite. Ele pode falar o que quiser. Ele fala de lá, eu denuncio de cá. Vai ficar indo ao tribunal toda a hora", disse Valentim. Questionado se isso não seria censura ao treinador, o procurador rechaçou: "Não estou cerceando ele de falar nada. Pode falar a besteira que quiser se se acha o bonzão."

Se for punido, Luxemburgo provavelmente continuará em campo por efeito suspensivo que será pedido pelo Flamengo. Mas a cada entrevista será mais uma briga dele contra a censura da Ferj (Federação Futebol do Estado do Rio de Janeiro).