Justiça volta a bloquear R$ 2 mi do Botafogo por Donizeti, e complica clube
A pedido do ex-jogador Donizeti, a Justiça do Trabalho bloqueou, novamente, R$ 2 milhões em dinheiro do Botafogo. O montante estava no tribunal e seria liberado pelo clube para ser usado para quitar direitos de imagem atrasados (parte dos salários). Agora, a diretoria alvinegra tentará reverter a decisão no TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
A disputa entre Donizeti e o Botafogo é antiga e iniciou-se com uma ação de cobrança trabalhista de 2002. Após reviravoltas, as duas partes chegaram a um acordo para pagamento da dívida em 2009: seriam 80 parcelas e o recebimento se daria fora do ato trabalhista (onde são reunidas as penhoras do clube). O Botafogo pagou 59 parcelas e parou.
Com isso, Donizete entrou com pedido de liminar na Justiça trabalhista para travar o dinheiro do Botafogo que está em excesso no TRT. Isso porque a Globo deposita integralmente as cotas de televisão na corte. Em abril, ele conseguiu uma decisão favorável no tribunal, e o dinheiro ficou retido, o que atrasou direitos de imagem do clube.
Advogados do Botafogo conseguiram derrubar a medida, mas o dinheiro ainda esperava trâmites burocráticos para ser liberado. Antes disso, em 13 de maio, advogados de Donizeti conseguiram novo bloqueio de R$ 1,978 milhão da cota do clube. A decisão foi dada pelo desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.
A alegação do magistrado foi que a ação do ex-jogador corre à parte do ato trabalhista por ter sido firmado um acordo em 2009. Assim, liberar o dinheiro para o clube seria um ato ilegal da juíza, segundo o desembargador. Outros R$ 400 mil foram travados a título de multa.
"Vamos entrar com recurso para derrubar como fizemos antes. Essa decisão foi casuística para o Donizeti. O acordo só foi feito dessa forma porque o clube estava fora do ato trabalhista", afirmou o presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, que lembrou que o clube já deposita R$ 1,2 milhão para ações trabalhistas.
Na verdade, o Botafogo só foi excluído do ato trabalhista em 2010, quando o acordo com o ex-jogador é de 2009. Donizeti aceitou um desconto no valor da dívida e de suas cobranças para fechar um acordo com o clube.
O presidente alvinegro reclama que a retenção do dinheiro deixou o pagamento de direitos de imagem do clube atrasados em um mês – os salários na carteira estejam em dia. "São os direitos do mês de abril." O clube recebeu a cota da Globo de maio normalmente, já que o dinheiro retido era referente a abril.
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