Tribunal mantém bloqueio de bens de Neymar, e jogador recorrerá ao STJ

Após recurso dos advogados do jogador, a 3a Turma do Tribunal Regional Federal manteve o bloqueio de bens de Neymar no valor total de R$ 189 milhões em processo em que ele é acusado por sonegação de impostos. Seus advogados agora irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar mudar a decisão.

A Fazenda Nacional alega que Neymar sonegou R$ 63,6 milhões em impostos entre os anos de 2011 e 2013 referentes ao dinheiro de sua transferência do Santos para o Barcelona. É cobrada ainda uma multa de 150% sobre esse montante, e por isso, foi pedido o bloqueio de R$ 189 milhões de um total de R$ 244 milhões do jogador e das empresas ligadas a ele.

Na primeira instância, a requisição da Receita foi negada. Mas o desembargador do TRF Carlos Muta concedeu o arrolamento dos bens do jogador em setembro. A partir daí, os advogados recorreram para que o próprio tribunal revisse a decisão.

Em 8 de outubro, a 3a Turma do TRF referendou a decisão do desembargador. O acórdão estabelece que o arrolamento dos bens tem que ser feito sempre que os débitos fiscais forem maiores do que 30% dos bens do acusado, o que ocorre no caso de Neymar. Isso acontece independente da discussão do mérito das dívidas que ocorrerá durante o processo.

O tribunal ainda negou o segredo de justiça pedido pelos advogados do jogador, apenas foi aceito que alguns documentos sejam mantidos sigilosos.

Além dos bens de Neymar, estão bloqueados os ativos da N & N, empresa de seus pais que recebeu pela transferência ao Barcelona,  e de outras firmas ligadas ao atleta.

Questionada sobre a decisão, a assessoria de imprensa de Neymar informou que seus advogados continuarão a tentar reverter a decisão na Justiça. "O Neymar recorrerá ao STJ, tendo em vista que, segundo o escritório responsável pelo caso, a jurisprudência predominante é favorável ao desbloqueio dos bens", informou sua assessoria.