Corinthians tem seis meses para cobrar Odebrecht por problemas na arena

Os últimos incidentes na Arena Corinthians – desabamento de parte do teto e infiltrações em lojas – geram dúvidas sobre o tamanho dos problemas na obra do estádio. Pelo contrato e pela lei, a Odebrecht é a responsável por consertar tudo e por eventuais danos a torcedores. Mas, se o Corinthians não cobrar e processar a empreiteira em até seis meses, passará a ser o encarregado de resolver as questões sozinho.

A Odebrecht entregou o estádio inacabado em setembro de 2015. Um levantamento de arquiteto contratado pelo Corinthians apontou diversos pontos sem conclusão ou feitos fora das especificações. O clube prometeu uma auditoria, mas a informação é de que até agora nada fez.

Pois bem, em fevereiro, foram encontradas infiltrações no estádio como mostrou o blog do Perrone. Nesta semana, uma parte do teto do quinto andar do prédio oeste desabou com gesso e madeira, como informou a "Folha de S. Paulo". Nesta quinta-feira, o "Estadão" publicou fotos que mostra erosão do solo da parte externa do estádio.

A Odebrecht minimizou a extensão ao informar que era um forro de 9 m por 3,5 m. Quem teve acesso ao local contou que era mais de meia tonelada de material. A construtora já realiza o conserto e promete deixar o espaço viável para jogos até sexta-feira, e concluir a arena em 15 dias.

Mas não se sabe a extensão dos problemas visto que não houve auditoria concluída sobre a obra. O clube iria analisar os fragmentos para ver a gravidade, segundo o blog apurou.

Pelo contrato entre as partes, na cláusula 19,3, a Odebrecht continua a ser responsável legal pela obra seja feita por ela ou por subcontratados, "inclusive em relação à garantia pela solidez e segurança do estádio prevista no artigo 618 do Código Civil".

O código prevê que a empreiteira é responsável por qualquer problema de uma obra por cinco anos. Mas há um detalhe: o dono da obra (Corinthians) perde o direito de cobrar essa responsabilidade se não entrar com uma ação "nos cento e oitenta dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito". Isso vale para cada defeito da obra.

Ou seja, se o clube alvinegro nada fizer em relação à Odebrecht em seis meses, não poderá mais responsalizá-la em caso de agravamento dos problemas de infiltração e de desabamentos como este do teto. O blog procurou o vice-jurídico corintiano, Rogério Molica, e a assessoria do clube, mas não obteve resposta.

Lembrança: Andrés Sanchez, ex-presidente e influente na condução de negócios da Arena Corinthians, apareceu em grampo da Polícia Federal em que se dizia "um soldado da Odebrecht" em conversa com executivo da empreiteira. Ele afirmou que a declaração estava fora de contexto. O clube tem uma dívida de cerca de R$ 400 milhões diretamente com a empreiteira, além do empréstimo do BNDES.