Cade estende investigação sobre Globo no Brasileiro à parceria com a Band

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) estendeu a sua investigação em relação ao monopólio dos direitos de transmissão do Brasileiro para a TV Aberta. Assim, vai apurar o fim do acordo entre Band e Globo pelo Nacional. A informação foi publicada primeiro por Ricardo Feltrin, do UOL. Desde fevereiro, o órgão apura supostas irregularidades na concorrência entre Esporte Interativo e Globo pela TV Fechada.

Ainda não há um processo no Cade relacionado ao caso, como confirmou a assessoria do órgão. O que existe é um procedimento investigatório que pode se tornar um processo ou não.

Na primeira fase, a investigação do Cade enviou ofícios a todos os clubes da Série A e B sobre propostas feitas pela Turner e Globo sobre o Brasileiro de TV Fechada de 2019. Nesta segunda fase, iniciada em maio, foram enviados ofícios às redes de TV Aberta: Record, SBT, Rede TV, TV Brasil e Band.

As perguntas do Cade são relacionadas ao interesse das emissoras nos direitos do Brasileiro, e em outros campeonatos. Há um questionamento sobre a ruptura do acordo entre Band e Globo para a transmissão do Nacional em conjunto. Esta foi a pergunta feita a Band:

"Conforme noticiado recentemente na mídia especializada, a TV Band encerrou sua parceria com a TV Globo para transmissão das partidas do Campeonato Brasileiro. A partir disso: (i) quais os motivos que levaram a TV Band a tomar essa decisão?; (ii) sua emissora teria interesse em firmar acordos nesse sentido com outras emissoras para transmissão do Campeonato Brasileiro e/ou outros campeonatos de futebol? Justifique sua resposta."

A Globo procura um parceiro para transmitir o Brasileiro, mas ainda não se acertou com nenhuma emissora. Seu interesse é dividir custos e ter um plataforma para exibir jogos da UEFA e da FIFA de menor interesse sem ter que mexer na sua grade.

No procedimento do Cade, há ainda pedidos para que as emissoras de televisão deem sugestões sobre formas de aumentar a concorrência na disputa por direitos de televisão.

Na primeira fase, a maioria dos clubes negou que a Globo tenha ameaçado retaliação a eles caso fechassem contratos com o Esporte Interativo. Ao mesmo tempo, eles informaram que a emissora só fez proposta por pacote global, incluindo todas as mídias.

Teoricamente, a orientação do Cade é que as propostas sejam feitas de forma diferenciada. Mas não há nenhum conclusão do conselho se, de fato, houve descumprimento de regras pela Globo.

Perguntada pelo blog, a Globo informou que não comenta procedimentos do Cade, e que ainda não foi procurada para se pronunciar sobre a parceria com a Band.