Rio dá calote em dívida do Maracanã e tem socorro da União

Quebrado financeiramente, o Estado do Rio de Janeiro já atrasou nove parcelas do empréstimo tomado ao BNDES para a reconstrução do Maracanã para a Copa-2014. Desde maio de 2016, o governo estadual não paga e a dívida é quitada com atraso pelo governo federal, como garantidora da dívida. O total da inadimplência já soma R$ 14,5 milhões.

O blog obteve os fluxos de pagamentos dos empréstimos do BNDES para a Copa por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos sete Estados que tomaram dinheiro, só o Rio de Janeiro está atrasado.

O problema começou em maio: a parcela que vencia no dia 16 – de R$ 2,284 milhões – só foi quitada no mês seguinte pela União. A partir daí, todos os pagamentos foram realizados com atrasos pelo governo federal. Em média, o Rio tem que pagar em torno de R$ 5,5 milhões ao BNDES por mês, entre amortização do principal e juros. O total do empréstimo foi de R$ 400 milhões, apenas uma parte do gasto de R$ 1,2 bilhão para reconstruir o estádio para a Copa-2014.

Questionado, o governo do Rio confirmou a inadimplência e justificou-se com a sua crise de finanças que levou o a decretar Estado de Calamidade Pública. Segundo a Secretaria de Fazenda, do déficit estadual de R$ 19 bilhões previsto para 2016, R$ 12 bilhões são de despesas com inativos e pensionistas.

"Depois do pagamento de todos os servidores, pouco tem sobrado para fazer frente a outras obrigações, dentre elas o pagamento de parcelas da dívida, que, destaque-se, em relação aos empréstimos, são em sua maioria quase absoluta garantidas pela União", explicou a secretaria.

Sem quitar as parcelas na data, por contrato, o Estado tem que pagar multa de 3% sobre o total da inadimplência quando o pagamento ocorre depois de quatro dias. "Especificamente no que se refere ao PRO-COPA, houve atraso e consequente pagamento pela garantidora, União, de prestações vencidas", explicou a Secretaria de Fazenda.

O BNDES confirmou que a União é a responsável por cobrir o Rio como fiduciária. "Portanto, quando se constata o descumprimento de obrigações financeiras, a União é acionada para que os pagamentos sejam efetuados. É o que ocorre no caso do Rio de Janeiro, quando tais pagamentos por parte da União, na condição de garantidora da operação, já incluem juros e mora pelo atraso", contou o banco.

Nem há perspectiva de resolução do problema que sequer foi tratado entre as partes. "Ainda não houve negociação com o BNDES para tratar desses atrasos e todo esforço tem sido envidado para voltarmos a regularizar a adimplência do Estado do Rio e fazer frente a todas as suas obrigações. Mas é importante ressaltar que a situação é muito delicada e a prioridade é assegurar o pagamento de servidores", completou a secretaria de Fazenda.

A reforma do Maracanã praticamente triplicou de preço porque o então governador Sergio Cabral (PMDB) aceitou todas as exigências da Fifa como a derrubada de parte da arquibancada e substituição da cobertura. Cabral é suspeito de levar 5% de propina nesta obra, segundo deleção feita por executivos da empreiteira Andrade Gutierrez.

Parceira da Andrade Gutierrez na obra, a Odebrecht ficou com a gestão do estádio, mas vai devolvê-lo porque não conseguiu torná-lo viável financeiramente. Sem pagar sequer as parcelas da dívida, o Estado do Rio agora tem que achar uma solução para não aumentar seus gastos com o Maracanã.