Blog do Rodrigo Mattos

Odebrecht analisa cobrar R$ 6 mi do Rio-2016 por Maracanã

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A Odebrecht e o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 têm uma discussão em torno da entrega incompleta do estádio: há consertos não realizados, debate sobre supostos danos à cobertura e de pagamentos por contas. Neste contexto, a concessionária estuda cobrar uma multa de até R$ 7 milhões por atraso na devolução da arena se o comitê não cumprir o que foi assinado em contrato.

O Rio-2016 considera o estádio entregue em 31 de outubro como previsto no contrato entre as partes. Foi firmado um documento entre o comitê e o governo do Estado estabelecendo que a arena já tinha sido devolvida à Oderebcht, embora a entidade ainda tivesse que fazer reparos até o final de dezembro.

Mas a Odebrecht não reconhece essa devolução. Baseia-se no prágrafo do contrato de cessão, obtido pelo UOL Esporte, que determina que o Maracanã tem que ser entregue exatamente como repassado ao comitê. Se isso não ocorrer, pode ser considerado esbulho possessório e o Rio-2016 passa a dever R$ 100 mil por dia de multa à Odebrecht. Esse valor seria acrescido de R$ 20 mil pelo Maracanãzinho.

Pois bem, a Odebrecht alega não ter recebido um laudo que garanta que não houve danos à cobertura do estádio. E, em junho, órgãos do Estado do Rio já tinham informado que fogos de artífcio poderiam danificar a estrutura. Extraoficialmente, o Rio-2016 argumenta que, sim, foi produzido um laudo que constatou que não houve nenhum prejuízo ao teto do estádio.

Outra reclamação da Odebrecht é em relação a cadeiras colocadas fora do lugar, e falta de reparos em paredes e pinturas. O Rio-2016 reconhece que há pontos a serem consertados, mas disse que tudo será realizado até o final de dezembro como prevê o documento firmado pelo governo. Um terceiro ponto são contas de luz e água em aberto que somariam R$ 2 milhões. O Comitê reconhece a dívida e promete pagá-la.

A questão é que, para Odebrecht, não é interessante receber o estádio até porque já desistiu da concessão. Então, a empreiteira usará os artifícios contratuais a seu dispor para fazer o Rio-2016 pagar pelas despesas até o final do ano, ou poderá cobrar a multa prevista em contrato até o final do ano. Neste caso, a construtora poderia pedir R$ 6 milhões pelos 60 dias de atraso do Marcanã. Não se cogita dentro do comitê pagar essa multa.

A briga entre Odebrecht e Rio-2016 é mais uma, já que a Vila Olímpica dos Atletas têm outra briga entre as partes. No caso do Maracanã, ainda há no meio a intenção da construtora de repassar o estádio o mais rápido possível, e com redução de custos.

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