Inter usa exemplo do Flu em sua ação no STJD contra o Vitória

Com Jeremias Wernek

Em sua ação no STJD, que tem como objetivo rebaixar o Vitória, o Internacional usou como precedente o caso do Fluminense que conseguiu levar a Portuguesa para a Série B. A ação do tricolor carioca que mudou o Brasileiro-2013 é utilizada pelos advogados colorados para reforçar a legitimidade de atuar como parte interessada em um caso de terceiros, no caso do Bahia contra seu rival baiano.

Como mostrado pelo UOL Esporte, o Internacional entrou com notificação de infração do Vitória, alegando má fé do Vitória e erro da CBF na transferência de Victor Ramos, o que o teria deixado irregular no Nacional. Por isso, pede que o time perca 24 pontos no Brasileiro referente aos jogos com participação do zagueiro.

Em sua argumentação, o Inter alega que o Vitória atua na Série A, mesmo campeonato do time gaúcho. E acrescenta: "A legitimidade do noticiante, por outro lado, se mostra ainda mais patente em razão da posição que ambos os clubes, SC Internacional e EC Vitória, infelizmente ocupam nesta fase final e decisiva do campeonato, disputando, como é cediço, a última vaga para escapar do rebaixamento."

Por consequência, o time gaúcho afirma que a punição à equipe baiana impactaria positivamente os interesses do Inter. Então, o colorado lembra do caso do Fluminense.

"Invoca-se, outrossim, como precedentes os processos no 319/2013 e 320/2013 desse tribunal, em que o Fluminense foi admitido como terceiro interessado nos casos envolvendo o Flamengo e Portuguesa, em que ambos os clubes foram punidos nas penas do artigo 214 do CBJD, redundando no rebaixamento do clube paulista."

O blog tentou contato com a procuradoria do STJD e os advogados do Inter para saber sobre o uso da jurisprudência do Fluminense, mas ambos não foram encontrados.