Cartel de empreiteiras em estádios da Copa pode gerar multa bilionária

O processo no Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) que investiga cartel de empreiteiras atuando em estádios da Copa-2014 pode gerar um multa bilionária para as empresas. Essa ação já conta com a delação de executivos da Andrade Gutierrez que denunciaram que um grupo de construtoras combinou o resultado de licitações nas arenas.

Pelo relatos dos executivos da AG, revelados nesta semana, houve acerto entre as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Carioca, OAS, Queiroz Galvão. Em conversas iniciadas em 2008, pouco após o Brasil se tornar sede do Mundial, os executivos combinavam quem ficaria com cada obra, e os outros respeitavam e ajudavam a fraudar as licitações com propostas mais altas.

Na versão da delação, o cartel atingiu potencialmente oito dos 12 estádios da Copa. São o Maracanã, Mineirão, Arena Pernambuco, Arena Fonte Nova, Arena das Dunas, Castelão, Arena Amazônia e Mané Garrincha. Em alguns, o acerto foi bem sucedido na versão da Andrade Gutierrez, e em outros, não.

Pois bem, processos no Cade implicam em multas por cartel se houver condenação. A investigação levará a uma denúncia e decisão em duas instâncias. As multas variam entre 1% e 20% do valor de faturamento das empreiteiras no ano anterior ao início da ação.

Levantamento do blog mostra que as seis empreiteiras tiveram receita de R$ 78,5 bilhões no ano de 2015, sendo a Odebrecht a maior com R$ 58 bilhões. Uma multa mínima de 1% seria de R$ 785 milhões. Esse valor poderia subir a R$ 15,7 bilhões. Mas o cálculo leva em conta o dano ao dinheiro público.

Executivos da Odebrecht também estão colaborando com o processo por cartel do Cade nas obras da Copa. Mas ainda não há um acordo fechado como no caso da Andrade Gutierrez.

E, extraoficialmente, eles entranharam e questionaram informações da construtora rival como a suposta troca de obras entre Mineirão e Maracanã. Alegam que a Odebrecht não recebeu nada já que o estádio mineiro ficou com outra construtora. As duas empreiteiras são o centro do cartel, na versão da Andrade Gutierrez. Oficialmente, a Odebrecht não se pronuncia sobre o assunto.

É certo que todas as construtoras querem negociar as multas a pagar para incluí-las em um grande pacote de leniência a ser acertado com todos os órgãos de fiscalização: TCU, Ministério Público, Federal, Cade, etc. Seu argumento nos bastidores é que não querem ter que pagar multa duas vezes pela mesma irregularidade. Já existem empreiteiras que tentam um acordo, mas não avançaram neste sentido.

O caso dos estádios da Copa é emblemático porque envolveu um cartel bastante complexo na versão da Andrade Gutierrez. Foram mais de 20 encontros relatados, e uma divisão de obras entre os grupos de acordo com seus interesses.

Ao final, os 12 estádios da Copa triplicaram de preço em relação ao orçamento inicial feito pela CBF para a Fifa em 2007. O país pagou R$ 8,4 bilhões pelas arenas, e muito deste custo foi inflacionado pela atuação das empreiteiras. Ex-governadores como Sério Cabral, do Rio, entre outros, são acusados de levar propina por essas obras, aumentando ainda mais o custo.

Mais do que isso, o gasto com essas arenas continua já que algumas se transformaram em elefantes brancos como a Arena Amazônia e o Mané Garrincha. Revelador sobre isso é um trecho da delação da Andrade Gutierrez em que conta que não tinha interesse em PPP para administrar estádios.

"Os Signatários esclarecem que, à época da realização dos processos lieitatórios, seu entendimento foi o de que a exploração dos estádios de futebol após a Copa do Mundo, conforme está previsto no regime de PPP, não geraria lucros à empresa", contaram os executivos. A Odebrecht, que assumiu estádio, já abandonou um em Pernambuco e fará o mesmo no Maracanã. A OAS quer sair da Arena Fonte Nova e das Dunas.

Como a conta do cartel e gastança dos estádio ficou toda com a população, o Cade terá de determinar como as empreiteiras vão ressarcir o público. Irá se basear, também no valor das obras executadas.