Código de ética e reforma do estatuto estão parados há oito meses na CBF

Em fevereiro de 2016, a CBF anunciava com alarde uma série de reformas para teoricamente modernizar e moralizar a entidade. Em fevereiro de 2017, boa parte das medidas estudadas está parada na confederação. São os casos do código de ética e da reforma do estatuto.

Há um ano foi criado um comitê para analisar uma série de mudanças na CBF. Entre elas, estavam o licenciamento de clubes, o desenvolvimento do futebol feminino, o calendário e o código de ética e reforma do estatuto citados acima. Houve uma divisão por grupos para cada tema.

Em junho de 2016, a CBF anunciou que estava concluída a redação do código de ética da entidade. No entanto, depois disso, não houve convocação de assembleia para aprová-lo, nem nenhuma medida para torna-lo válido. Membros de comitês ouvidos pelo blog disseram que não há mais nada a fazer no texto e que agora depende dos órgãos da confederação.

"Está parado com eles. Pelo que sei, está com o Carlos Eugênio Lopes (diretor jurídico da CBF) para ele ver se adapta às leis e normas", contou o presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues. "Brinquei com o Walter Feldman (secretário geral da CBF) que passou a Olimpíada e nada andou. Falei: 'Será que vamos ter que esperar o próximo Pan?"'

A reforma do estatuto da CBF também travou. Essa mudança tem uma polêmica: a inclusão ou não dos clubes na Assembleia de natureza administrativa, que toma a maior das decisões da entidade.

No meio de 2016, essa alteração foi reivindicada por clubes da Primeira Liga que alegavam que a lei prevê esse direito a todos os times das Séries A e B. A CBF ignorou e nem respondeu. Sem isso, as agremiações continuarão alijadas de discussões como a reforma do próprio estatuto. Havia outras medidas no estatuto, inclusive adaptações a novas regras da Fifa, discutidas nesta reforma.

"Para se implantar, a legalidade tem que ser vista. Não pode conflitar com leis porque são normas administrativas. Ou a norma será nula", disse o presidente da Federação Pernambucana, Evandro Carvalho , que é advogado e defende que os clubes não sejam incluídos na assembleia administrativa. "Falei para eles (CBF) que precisava de um ano de maturação."

Haverá assembleia ordinária de federações estaduais neste primeiro semestre para aprovação de contas. É possível que a CBF leve os textos para votação na ocasião. Questionada pelo blog, a entidade não respondeu, no entanto, em que estágio estão essas reformas.

Outras medidas do pacote da confederação têm andando como o licenciamento de clubes que prevê regras financeiras e de estrutura para que esses possam participar dos campeonatos Brasileiro, e Libertadores. A entidade está implantando o sistema esse ano para tornar alguns de seus pontos válidos na próxima temporada.

O desenvolvimento do futebol feminino também caminhou: haverá obrigatoriedade de times da modalidade para todos aqueles clubes que quiserem estar na Libertadores em 2019. Ou seja, isso exigirá uma adaptação dos times nacionais.

Em relação ao calendário, o novo cronograma de jogos pra 2017 trouxe algumas mudanças em relação a 2016 para se adaptar à Libertadores anual. A Copa do Brasil será realizada em período menor, e houve folga em todas as datas de eliminatórias da Copa. Mas praticamente não se mexeu nos Estaduais que continuam a ocupar 18 datas no calendário.