CBF terá poder de bloquear cota de tv e prêmio de clube que burlar regra

A CBF poderá bloquear as cotas de televisão e prêmios da Copa do Brasil de clubes que descumprirem o regulamento de licenciamento da entidade. O documento foi publicado nesta quinta-feira pela confederação e será válido a partir de 2018.

O licenciamento de clubes já é uma realidade há anos na Europa e na Ásia. Suas regras incluem obrigações esportivas, de infraestrutura, administrativas e de finanças. A CBF e a Conmebol preparam o sistema para ser implantado no próximo ano para clubes da Libertadores e da Série A do Brasileiro.

Como punição para o descumprimento, estão previstas penas que começam com uma advertência até a negação da licença do clube. Neste caso, o time não poderia disputar o Brasileiro da Série A, o que seria a pena mais grave.

Como punições intermediárias, estão a proibição de contratar jogadores ou de registrar novos contratos. E há a possibilidade de "retenções de quaisquer cotas, premiações ou créditos detidos pelo clube requerente ou clube licenciado junto à CBF".

A confederação que controla as cotas de televisão e as premiações da Copa do Brasil. Ou seja, a entidade poderá bloquear essas cotas da Globo como pena ao clube. Os valores dos prêmios terão aumento significativo com novo contrato em 2018: o campeão ganhará R$ 50 milhões pelo título.

Quem decide a punição é uma comissão indicada e mantida pela CBF. Inicialmente, haverá um aviso ao clube sobre o descumprimento da regra para que seja sanado. Em seguida, a comissão pode aplicar a punição. Há a possibilidade de recurso a um tribunal de segunda instância em caso de discordância da primeira decisão.

E quais são as obrigações que os clubes têm que cumprir para evitar esse tipo de punição? Entre as principais regras descritas no documento estão obrigações de times da divisão de base, manter um estádio próprio ou alugado, centro de treinamento dentro das regras da CBF, técnico com cursos oficiais da CBF ou Conmebol, diretores profissionais, e apresentar balanços dentro de critérios da confederação.

Em sua resolução, a confederação informou que a aplicação de cada critério será aplicado gradualmente pela entidade. O cronograma ainda será determinado pela entidade.