Maracanã será reaberto com seu futuro cada vez mais nebuloso

Na semana da reabertura do estádio, a venda do Maracanã para um nova empresa passou a ter uma série de entraves prolongando o impasse em relação ao equipamento. Há questionamentos e medidas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), dúvidas em relação ao valor de obras e até possibilidade de desistência dos concorrentes. O governo do Rio de Janeiro tenta desatar nós em reuniões nesta semana.

Fato é que a perspectiva inicial de uma resolução rápida para o imbróglio não se concretizou e o processo se arrasta por mais de um mês sem perspectiva de final. O Flamengo jogará sua estreia na Libertadores em arranjo provisório para esta quarta-feira. Esse tipo de solução pode se estender ou o estádio terá de ser fechado de novo.

O governo do Rio marcou reuniões com as duas empresas, GL Events e Lagardère, para negociar um valor para as obras a serem realizadas no complexo do estádio. O valor de obras pedido pelo Estado à Odebrecht era entre R$ 130 milhões e 150 milhões, mas a empreiteira não concordou.

É esse número que a Lagardère, que se reuniu com o governo na terça-feira, vê como investimento inicial, podendo chegar a R$ 200 milhões com correções. Já a GL Events tem dúvida sobre quais são exatamente as obras e qual o montante a ser gasto. As duas empresas têm que chegar a um acordo com o governo sobre o valor porque terão de assinar um aditivo contratual à concessão assim que uma for escolhida.

Só que uma decisão do TCE determinou uma apuração sobre todo o processo de transferência, inclusive sobre as obras a serem realizadas. De acordo com o voto, entre as obras estão a recuperação do Célio de Barros e do Parque Julio Delamare, e uma demolição do prédio do Ministério da Agricultura. Foi o que sobrou do projeto inicial que previa a construção de um complexo com investimento de R$ 594 milhões.

No voto do TCE, há críticas a um aditivo já assinado que prevê que o governo cuide da manutenção desses equipamentos, ao mesmo tempo que a concessionária os explore comercialmente. A posição do tribunal, por sinal, é de questionamento a todo o processo de transferência. As empresas concorrentes serão informadas dessa fiscalização e o TCE terá de dar aval ao novo contrato.

Mais, o tribunal determinou a retenção do valor a ser ganho pela Odebrecht na venda por conta de irregularidades constatadas no contrato de concessão. Assim, a empreiteira teria de aceitar sair do estádio com as mãos abanando. O TCE só não determinou o cancelamento do contrato de concessão e a realização de nova licitação para o Maracanã não ficar abandonado por mais tempo. Mas essa solução voltará à tona se a venda não for bem-sucedida tanto que houve uma recomendação ao governo neste sentido.

O governo do Rio não pretende cancelar a transferência pois tem como prioridade resolver a questão rápido e não ter gastos, o que é facilitado pela venda. De qualquer maneira, a posição do tribunal complica o processo de transferência, ainda mais porque exige apuração a danos ao estádio possivelmente cometidos pela Odebrecht.

Do outro lado, as duas concorrentes, GL Events e Lagardère, já discutiram internamente desistir do processo por conta da complexidade para saber as condições e por indefinições do governo e da Odebrecht. A GL Events, que tem o apoio do Flamengo, chegou a anunciar sua saída para depois voltar atrás. A Lagardère discutiu internamente deixar o processo.

Além das obras, a empresa vencedora terá de pagar outorga ao governo e R$ 60 milhões à Odebrecht. Desse valor, só uma parte deve ir para empreiteira pois devem ser descontadas obras de reparos imediatas no complexo esportivo e pagamento de dívidas com fornecedores.

Em meio ao imbróglio, os grandes clubes do Rio, principalmente Flamengo e Fluminense, vivem a indefinição se poderão continuar a jogando no estádio depois desta noite de estreia rubro-negra na Libertadores. Ao saber da recomendação do TCE, o presidente do Fla, Eduardo Bandeira de Mello, refirmou que sempre apoiou uma nova licitação em vez da venda. O Flu tem contrato vigente com a Odebrecht.

Fato é que a reabertura está longe de ser uma garantia de tempos mais tranquilos para o Maracanã.