Flu tem direito a cobrar R$ 340 milhões se Odebrecht não abrir Maracanã

Trecho do contrato do Flu que lhe dá direito à multa caso Odebrecht não lhe ceda Maracanã

O Fluminense tem direito a cobrar uma multa de cerca de R$ 340 milhões da Odebrecht caso a empresa se recuse a abrir o Maracanã sem despesas para seus jogos. É o que está previsto no contrato entre as duas partes que está em vigor ao qual o blog teve acesso.

No momento, o clube e empresa negociam termos para a utilização do estádio nos jogos tricolores. Já houve reuniões, mas sem uma conclusão definitiva. A tendência é do uso do Fluminense para algumas partidas.

Mas fato é que a diretoria do Fluminense tem condições contratuais favoráveis para pressionar a Odebrecht. E até agora apenas o Flamengo conseguiu jogar no estádio em sua estreia na Libertadores, diante do San Lorenzo, pagando um alto custo.

Pelo acordo entre Fluminense e Odebrecht, todas as despesas operacionais do estádio são da concessionária sem custo para o clube. Pela cláusula 4.3.2, a construtora só pode recusar realizar jogos por motivo de manutenção, com aviso de 30 dias de antecedência. E não pode fazer nenhum outro evento no período em que o tricolor estiver impedido de jogar.

O clube das Laranjeiras está sem jogar no Maracanã desde o meio de novembro, quando atuou diante do Atlético-PR pelo Brasileiro. Acabou o período de concessão olímpica, e a Odebrecht deixou o estádio abandonado e fechado sem uso alegando danos cometidos pelo Comitê do Rio-2016.

Pois bem, pelo contrato, se a Odebrecht recusar que o Fluminense jogue no estádio por um período de 60 dias, isso dá motivo para o clube pedir a rescisão do contrato com direito a multa. "Nessa hipótese, a SPE deverá pagar ao Fluminense multa prevista na cláusula 18.7", diz o contrato.

Pela cláusula, o clube teria direito a uma multa de dez vezes a receita líquida da concessionária (Odebrecht) no Maracanã. Desconta-se o período proporcional do contrato que já passou. Pelos balanços da Maracanã SA, a receita líquida média nos últimos três anos foi R$ 38,065 milhões. Com o desconto de três anos e meio do contrato, que soma 35 anos, isso significa uma multa de R$ 343 milhões em favor do Fluminense.

Para isso, o clube tricolor só precisa exigir a reabertura do estádio em condições para jogo e a partir daí passar a contar o prazo da Odebrecht. O clube anunciou que tomaria medidas judiciais em março quando já estava há três meses longe do estádio. Depois se iniciaram conversas com a concessionária.

Mais, pelo contrato, o Fluminense ainda poderia exigir que todas as despesas de seus jogos realizados em outros lugares fossem cobertos pela Odebrecht enquanto não pudessem utilizar o Maracanã. Isso não conta para o período olímpico do estádio. Assim, o clube poderia cobrar pelas despesas com Édson Passos ou dos jogos no Engenhão.

O blog questionou a diretoria do Fluminense sobre seus direitos e as atitudes a tomar em relação ao contrato. A assessoria do clube informou que não poderia se pronunciar porque vai divulgar uma posição a todos os veículos de imprensa. Foram enviadas perguntas à Odebrecht sobre o contrato, mas não houve respostas.

Não é apenas com o Fluminense que a Odebrecht tem obrigações. A concessionária se comprometeu em contrato com o Estado do Rio de Janeiro a conservar as instalações do Maracanã e do Maracãnzinho, segundo as cláusula 9 do contrato de concessão, assinado em 2013. A demanda de reequilíbrio financeiro, feita pelo Odebrecht por alterações nas condições da licitação, não a exime dessa responsabilidade.

A Odebrecht tem colocado na conta do Comitê Rio-2016 os danos ao estádio, e de fato tem um contrato que lhe garante a entrega do equipamento nas mesmas condições anteriores.

Mais um ponto, a construtora tem liberdade para fixar preços de alugueis e outras receitas para os estádios. Mas, pela cláusula 19,2 da concessão, "desde que observados preços não discriminatórios, razoáveis, e consistentes com o padrão de serviços prestados e com equipamentos esportivos e de entretenimento comparáveis".

Não há nenhum estádio no Brasil que tenha cobrado R$ 1,350 milhão de clubes como aluguel como fez a Odebrecht com Vasco e Botafogo para o clássico no Carioca. Também não há nenhum estádio que cobre R$ 1,7 milhão, valor que o Flamengo pagou pelo estádio na Libertadores.

Após perceber que a operação era deficitária, a Odebrecht tenta sair do estádio desde o final de 2015 quando desmontou sua equipe de manutenção. Desde então, tenta reduzir ao máximo os custos para evitar os prejuízos ocorridos nos anos anteriores. A concessão prevê reequilíbrio financeiro de contrato, mas prejuízos econômicos da operação têm que ser arcados pela construtora.