Blog do Rodrigo Mattos

É inaceitável que Odebrecht possa vender Maracanã após delações

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Tornadas públicas nestas semana, as delações de ex-executivos da Odebrecht admitiram uma série de atos de corrupção em relação ao Maracanã: fraude na licitação, pagamento de propina pela obra, suborno pela concessão. Diante dessas revelações, não dá para considerar aceitável que a empresa tenha direito de vender sua concessão e ainda sair com R$ 20 milhões do estádio. Nem dá para admitir que o modelo viciado de PPP seja mantido com poucos ajustes com outra empresa.

Vamos aos fatos. Foram cinco delações de ex-executivos da Odebrecht envolvendo o Maracanã. Um dos ex-executivos aponta que o edital de obra já foi armado para a empresa vencer. Depois, outros membros da construtora indicam pagamentos de propina ao ex-governador Sergio Cabral durante a obra.

O valor da obra saltou de R$ 400 milhões previstos incialmente para R$ 1,2 bilhão. Uma parte deve-se a exigências esdrúxulas da Fifa, mas há indícios de superfaturamento apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Tribunal, por sinal, que perdeu a credibilidade ao ter seis membros presos.

Em sua delação, o ex-executivo da Odebrecht João Borba Filho afirmou que teria de ser pago propina um conselheiro do TCE para liberar o edital de concessão do estádio. O edital foi moldado de acordo com instruções de empresa de Eike Baptista, outro preso por relacionamento impróprio com o ex-governador Sergio Cabral. Borba Filho tornou-se o presidente da empresa gestora do Maracanã.

Essas delações geram um inquérito e uma apuração para conferir se é tudo verdade. Mas não dá para o governo do Rio aprovar uma venda de uma concessão com todos os indícios de ter havido fraudes do início ao fim do processo. Se a própria Odebrecht admite ter pago propinas, é muita cara de pau da empresa ainda se achar no direito de lucrar com a venda.

A Odebrecht já tem um acordo de venda para a empresa Lagardère. Agora, depende de um aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para concretizar o negócio. Ora, o próprio Pezão é acusado por ex-executivos da construtora de receber dinheiro ilegal – ele nega. Sob grave suspeita, como pode conceder o estádio por mais 30 anos e beneficiar a Odebrecht?

Não está aqui se questionando o direito de a Largadère almejar ter o estádio. A empresa tem lá os seus problemas, mas a outra concorrente GL Events também tinha. Nada que as impedisse de assumir a gestão já que é uma empresa francesa grande com o capital, e know-how na área de gestão de estádio. E não há acusação de corrupção grave sobre ela.

Mas um acordo confidencial com a empresa que corrompeu todo o processo do Maracanã não é a forma ideal. A própria Lagardère sabe os males de concorrência desonesta já que foi prejudicada e ficou em segundo na disputa para o Maracanã perdendo para Odebrecht.

E as regras de concessão que valeriam para a Lagardère são exatamente as mesmas do edital de licitação viciado por pagamento de propinas pela Odebrecht. Essas normas têm que ser todas revistas porque não foram feitas pensando no bem público, mas em favorecer a empreiteira que comprou quase todos os políticos do país.

Uma prova de que esse modelo fracassou é que nem a Odebrecht, com sua rede de propinas, conseguiu ganhar dinheiro no estádio. É hora de sentar com os grandes clubes do Rio, realizar audiências públicas, discutir com empresários e estabelecer um modelo transparente para uma nova concorrência para o Maracanã.

''Ah, vai demorar e o estádio vai se deteriorar porque o governo não tem dinheiro''. A verdade é que o Estado teve muito tempo para fazer uma licitação já que esse imbróglio se arrasta há mais de um ano. Contratou consultoria da FGV com esse fim, e nada fez. É hora de sair da letargia e fazer um processo sério e transparente para a população.

Enquanto isto não se concluir, o governo pode estabelecer um modelo de emergência para gestão e manutenção do estádio que envolva os clubes, seus principais usuários. Que tal sentar com Fluminense, Flamengo e Vasco e discutir a viabilidade de uma solução provisória (o Botafogo tem o Engenhão)? Uma parte da renda dos jogos e shows poderia ser usada para manutenção.

Essa é só uma ideia, deve haver outras melhores. O mais importante é que, após tudo que se ouviu das delações, o primeiro passo do governo tem que ser buscar a expulsão da Odebrecht do estádio na Justiça sem direito a receber nada. E depois se construir um novo futuro para o Maracanã. Não dá para quem corrompeu quase todo o país ainda ter direito a participar da decisão sobre quem fica com um patrimônio público de R$ 1,2 bilhão tão importante para o povo carioca.