Blog do Rodrigo Mattos

Governo do Rio deve fazer nova licitação para concessão do Maracanã

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Com Vinicius Castro

O governo do Estado do Rio de Janeiro deve decidir por fazer uma nova licitação para concessão do Maracanã, anulando assim a venda da estádio da Odebrecht para a Lagardère. A tendência do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é por conta de posição da procuradoria do Estado que recomenda a anulação da concessão por suspeitas de propina reveladas pela delações de ex-executivos da Odebrecht. A informação foi publicada primeiro pela Veja como certeza de nova licitação. O blog confirmou que isso deve acontecer, mas não que há uma decisão definitiva.

Oficialmente, em nota, o governo diz que avalia todas as possibilidades: ''O governo do Estado avalia todas as alternativas existentes quanto ao uso e gestão do equipamento, sempre observadas condicionantes legais aplicáveis e o atual estágio do contrato de concessão em vigor.''   A procuradoria do Estado não quis se pronunciar.

A Lagardère ainda não falou porque não existe uma decisão. Mas, extraoficialmente, há a informação de que pode haver uma disputa jurídica caso o governador confirme seu recuo sobre a venda.

Desde o ano passado, o governo do Estado tem mantido como duas opções a nova licitação ou a transferência direta feita pela Odebrecht. Decidiu-se pela segunda opção para economizar tempo e até credenciou as empresas Lagardère e GL Events para substituir a Odebrecht. A segunda empresa saiu do processo por não concordar com os termos a primeira firma francesa fechou um acordo com a construtora.

Lagardère já está há 12 dias dentro do Maracanã, e seus executivos vieram ao país para assinar o contrato definitivo. Faltava o aval do governador Pezão para a transferência se tornar definitiva.

Mas, na semana passada, foram divulgadas as delações dos ex-executivos da Odebrecht. Entre elas, estava o depoimento de João Borba, ex-gestor do Maracanã, que afirmou ter recebido orientação para pagar para conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para liberar o edital de concessão. Já havia outra denúncia anterior de mesmo teor. O entendimento de juristas é de que, se for comprovada fraude no processo licitatório, ele se torna nulo, assim como contratos futuros vinculados a ele.

A Lagardère, no entanto, está com um corpo de advogados no Brasil e tem um entendimento de que tem direito ao estádio porque também ficou em segundo lugar na primeira concorrência vencida pela Odebrecht.