STJD vai acelerar ações por atraso salarial com ameaça de perda de pontos

Após a punição inédita ao Santa Cruz com perda de pontos, o STJD vai acelerar ações contra clubes por atraso salarial para jogadores. Há medidas no tribunal em estudo para monitorar pagamentos, tornar mais agéis julgamentos e uma atitude pró-ativa de sindicatos para fazer denúncias contra times. A tendência é que clubes passem a ser punidos no mesmo campeonato se não quitarem suas pendências.

O Santa Cruz atrasou salários no ano passado e a Fenapaf (Federação Nacional de Atletas Profissionais) notificou o tribunal em outubro. Mas o processo demorou e a denúncia só foi feita pela procuradoria em janeiro de 2017. Depois, o processo foi suspenso por três meses e só foi julgado agora no STJD. Assim, o time pernambucano foi punido com perda de três pontos pelo Brasileiro-2016 só agora em agora em junho.

"Essa decisão foi um recado", contou o auditor do STJD Décio Neuhaus. "Ninguém quis atrasar o processo. Era um procedimento novo e por isso demorou. Acredito que a partir de agora será mais rápido. Podem julgar em até 30 ou 40 dias."

Ele completou que o objetivo final é que o clube pague o salário e não que seja punido. Ainda não está claro, se um clube quitar os vencimentos durante o processo, este pode fugir da punição.

Pelo procedimento, a Fenapaf ou um jogador apresenta a notificação de atraso salarial para o tribunal. O clube tem 15 dias para responder provando que não é verídico ou quitar o pagamento. A partir daí, a procuradoria do tribunal pode fazer a denúncia e, em 30 ou 40 dias, o clube já teria sido julgado em segunda instância e possivelmente perdido pontos.

O procurador do STJD, Felipe Bevilacqua, entende que foi um primeiro passo importante. E a procuradoria vai estudar um sistema para monitorar o pagamento dos clubes para saber se estão em dia, podendo oferecer denúncia em caso de constatar problemas. Isso para minimizar o medo de retaliação dos jogadores por notificarem os clubes.

A Fenapaf, por sua vez, vai incentivar os jogadores a avisarem atrasos salariais na carteira. No caso do Santa Cruz, os atletas procuraram o sindicato.

"Agora mesmo que saiu essa decisão já vou mandar no grupo de capitães que pode avisar se houver problema", disse o presidente da Fenapaf, Felipe Leite, referindo-se ao grupo de WhatsApp de atletas representantes de clubes. "Foi importante que reconheceu a Fenapaf como parte para fazer a notificação."

O próximo alvo de denúncia pode ser o Náutico. Segundo a Fenapaf, o clube pernambucano chegou a ter sete meses de direitos de imagem atrasado, e quatro meses de vencimento na carteira. Pagou agora dois meses. O sindicato já notificou o clube e espera uma resposta se houve quitação plena. "Se não houver, vamos notificar a procuradoria."