Ação suspeita de promotor causa prejuízo milionário ao Corinthians

Colocada sob suspeita pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, a ação civil do Ministério Público do Estado para questionar incentivos fiscais à Arena Corinthians causou um prejuízo milionário ao clube. A disputa judicial travou os CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) e obrigou a Odebrecht a contrair empréstimos com juros altos, inflando a conta do estádio. A denúncia do prefeito na Revista "Piauí" ainda não tem comprovação e vai ser investigada, e o promotor Marcelo Milani nega qualquer irregularidade.

Os CIDs foram emitidos pelo ex-prefeito Gilberto Kassab em 2011 com o objetivo de financiar parte da construção da Arena Corinthians. O valor era de R$ 420 milhões da obra (cerca de metade) com esses títulos. Em troca, o clube deixaria o estádio dentro do padrão para a abertura da Copa-2014. A medida gerou controvérsia por ser dinheiro público em um estádio privado.

Em 2012, o promotor Marcelo Milani entrou com um processo contra a construtora, o clube e o ex-prefeito Gilberto Kassab alegando ilegalidade nos títulos. Por conta dessa ação, houve uma insegurança em relação à validade dos CIDs. O fundo responsável pela gestão do estádio não conseguiu comercializa-los no mercado. O deputado e ex-presidente corintiano Andrés Sanchez chegou a pressionar Haddad para recomprar os títulos sem sucesso – eles brigaram.

Sem parte do financiamento da obra, o fundo e a Odebrecht recorreram a empréstimos bancários, seja por meio de mútuos diretos ou emissão de debêntures. Só com a emissão de títulos junto à Caixa Econômica Federal levantou R$ 350 milhões. Isso também serviu para tapar o buraco do atraso do empréstimo do BNDES.

Cada empréstimo é corrigido por taxa Selic. Como não houve pagamento pelo Corinthians, os juros já inflaram o preço do estádio de R$ 985 milhões para R$ 1,4 bilhão – houve ainda instalações provisórias para aumentar o valor total. Pessoas envolvidas na operação do estádio dizem ser difícil calcular o prejuízo exato causado apenas pelas CIDs.

Na Justiça, Corinthians e Odebrecht já ganharam a ação em primeira instância e agora o processo vai para recurso, o triunfo é considerado provável. Com a primeira vitória, conseguiram comercializar alguns títulos, em total que gira em torno de R$ 70 milhões. A maior parte foi comprada pela própria Odebrecht. O balanço do fundo registra R$ 311 milhões ainda disponíveis em CIDs nos ativos do fundo, mas há correção sobre esses valores que devem ultrapassar R$ 400 milhões.

"Sim, tivemos um prejuízo. Ainda não pensamos o que vamos fazer. Vamos esperar o caso se desenvolver já que vi que o prefeito foi convocado a depor", afirmou o diretor jurídico do Corinthians, Luiz Alberto Bussab, que diz ser impossível avaliar o tamanho da perda. "Vou falar com Santoro (advogado do clube) e o presidente para ver o que fazer."

Oficialmente, a Corregedoria geral do Ministério Público informa que foi aberto procedimento para investigar a denúncia de Haddad na Piauí. Nos próximos dias, ele será intimado a depor sobre o tema.

À revista, Haddad contou ter informado à corregedoria do boato de cobrança de propina por Milani de R$ 1 milhão para não entrar com a ação. No seu texto, ele não explicita a quem teria sido feito o pedido.

O blog apurou com fontes da Odebrecht que não houve nenhum pedido para a empreiteira que, caso fosse envolvida, teria de relatar o caso em delações feitas em acordo com a Justiça. No clube, não há informação sobre pedido do promotor. Por isso, o caso depende do depoimento do ex-prefeito para ter uma sequência.

Procurado por meio da assessoria do MPE, o promotor não se manifestou. Ao blog do Perrone, ele negou as acusações de Haddad e afirmou que vai processa-lo por difamação por ter jogado seu nome na lama. Argumentou que o ex-prefeito nem estava no poder quando foi iniciada a ação.