Inquérito contra Del Nero e Teixeira trava no STF por foro privilegiado

O inquérito que investiga Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira (presidente afastado e ex-presidente da CBF) está parado há oito meses no Supremo Tribunal Federal por discussão relacionada ao foro privilegiado. O objetivo da investigação é apurar crimes apontados na CPI do Futebol e no caso Fifa nos Estados Unidos. Como um dos investigados, Marcus Antônio Vicente, é deputado federal, o caso foi para o Supremo.

O início do inquérito foi na Justiça Federal do Rio, em junho de 2017, cerca de seis meses após a conclusão da CPI do Futebol. Naquele momento, já existia um inquérito na Polícia Federal desde 2015 quando estourou o caso Fifa, em que o Departamento de Justiça dos EUA acusou três presidentes da CBF, Del Nero, Teixeira e José Maria Marin de receber propinas por contrato.

Neste meio tempo, Marin foi julgado, condenado e preso nos EUA, Del Nero afastado pela Fifa e Teixeira vive sem viajar. Mas, no Brasil, as investigações em torno deles estão emperradas. São nove investigados no inquérito por uma série de crimes econômicos, financeiros e eleitorais: os três presidentes da CBF, Kléber Leite, Carlos Eugênio Lopes, Gustavo Feijó, José Hawilla, Antônio Osorio e Marcus Vicente.

Logo após a instauração do inquérito, a juíza da primeira instância o mandou para o STF por conta da inclusão de Marcus Vicente. Caberia ao STF definir se desmembraria o processo como fez em casos da Lava-Jato mantendo só a parte do deputado federal no Supremo.

Em agosto de 2017, o inquérito é distribuído para o ministro Celso de Mello. Um mês depois, ele faz um despacho para a Procuradoria Geral da República para esta definir se deve haver desmembramento do procedimento.

Em novembro, a PGR termina o seu parecer e o envia para o STF. Houve apenas uma petição neste meio tempo. Assim, desde 17 de novembro, o inquérito está no Supremo sem que seja tomada uma decisão sobre seu desmembramento. No total, já está há oito meses no tribunal.

Os crimes pelos quais os dirigentes são investigados são amplos: incluem crime contra o sistema financeiro, ocultação de bens ou crimes de lavagem, contra a ordem tributária, crime eleitoral e estelionato. Todos, obviamente, têm prescrição.

Del Nero tem como advogado José Mauro do Couto, que costumava advogar durante anos para Ricardo Teixeira e era contratado da CBF. A maioria dos investigados nem indicou advogados já que o inquérito está parado.

O blog tentou ouvir a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, mas ambos não estavam funcionando porque declararam ponto facultativo nesta quarta-feira por anteciparem o feriado de sexta-feira da Paixão.