Após dois anos de Profut, Receita não definiu tamanho da dívida dos clubes

Após de mais de dois anos da implantação do Profut, a Receita Federal ainda não determinou de fato quanto devem os clubes brasileiros. Boa parte das dívidas fiscais dos times continua pendente de homologação pelo órgão, e os times estão pagando os parcelamentos com base nos seus próprios levantamentos dos débitos. Houve descontos de pendências e multas com base nesses cálculos.

A Lei do Profut foi implementada em agosto de 2015, sendo o decreto que a regulamenta feito em janeiro de 2016. Mas, nos últimos meses de 2015, houve a adesão da maior parte dos clubes brasileiros. Só no Brasileiro da Série A eram 17 times naquela época.

Pelo procedimento, os clubes apresentavam seus levantamentos de dívidas com a Receita, INSS e FGTS para as autoridades fiscais. Os parcelamentos e os descontos de multas foram feitos com base nesses cálculos. Mas o governo federal teria de conferir e homologar esses valores.

O processo, no entanto, tem sido bastante lento. Veja como exemplo o Flamengo que aderiu ao programa em outubro de 2015, pouco depois da implantação. O clube até já tinha um levantamento de suas dívidas pois as tinha regularizado anteriormente e pago um valor à Receita.

Pois bem, após dois anos da adesão, o clube rubro-negro registrou em seu balanço de 2017 que sua dívida fiscal é de R$ 283 milhões. Desse total, apenas R$ 108,2 milhões já foram homologados pela Receita, entre valores de imposto e INSS. Ou seja, falta confirmar R$ 174,8 milhões. Durante o ano de 2017, menos de R$ 10 milhões foram consolidados. O documento registra que o valor pode ser alterado pelos cálculos.

Não é um caso único. A última demonstração financeira do Santos, do terceiro trimestre de 2017, registra uma dívida fiscal de R$ 156,3 milhões. No documento, está escrito que "os tributos citados ainda não foram consolidados pelos órgãos responsáveis e até sua homologação poderá sofrer alterações."

O site do Botafogo também registra que os débitos fiscais estão em processo de homologação. O clube alvinegro registra R$ 144 milhões em dívidas incluídas no Profut.

Não é possível confirmar a situação dos outros clubes porque ainda não fecharam suas demonstrações contábeis ou não essas estão disponíveis no site (o prazo é final de abril). Mas o blog apurou que a situação é comum a maioria dos times visto que a Receita tem sido lenta na homologação dos cálculos, o que neste caso não é culpa dos times.

Há portanto uma indefinição sobre qual o tamanho do débito real dos times. Dependerá da organização de cada clube para saber o quão preciso foi seu levantamento. Neste caso, a Apfut (órgão fiscalizador) não tem interferência pois é responsável pela fiscalização do cumprimento da lei, não pelo valor das dívidas.

Em relação ao pagamento das parcelas do Profut, há clubes em atraso. A nova diretoria do Vasco admitiu que o ex-presidente Eurico Miranda deixou de pagar alguns meses.

O blog enviou perguntas à Receita Federal na sexta-feira sobre o tema. Após três dias úteis, o órgão fiscal não respondeu as perguntas sobre o atraso nas homologações de dívidas. O Ministério da Previdência informou que era tarefa da Receita fazer os cálculos.