Receita cobra R$ 17 mi do Cruzeiro em impostos não pagos após Profut

A Receita Federal tem uma ação de cobrança judicial contra o Cruzeiro de R$ 17 milhões por impostos não pagos após a implantação do programa Profut que inclui todos os débitos fiscais dos clubes. O processo foi iniciado pela Procuradoria Geral da Fazenda em janeiro deste ano e o valor consta como dívida ativa do cruzeirense. Houve tentativa de bloqueio do pagamento por Arrascaeta o que foi rejeitado pela Justiça Federal.

Outra ação na Justiça Federal, em que o Cruzeiro buscou obter a Certidão Negativa de Débito, mostra que havia dívidas referentes a dois meses meses de impostos de 2017 e um de 2018. São, portanto, débitos posteriores à inclusão do Cruzeiro no Profut em que parcelou seus débitos tributários antigos.

Em 2018, o Cruzeiro pagou um valor de R$ 2,3 milhões de uma primeira parcela e conseguiu obter a CND no meio do ano para receber o dinheiro da Caixa Econômica Federal. Só que, em janeiro de 2019, a Procuradoria da Fazenda Nacional entrou com ação fiscal contra o clube cobrando o valor integral. No site da Receita, o valor descrito como referente a essa ação é de R$ 17 milhões.

O Cruzeiro ofereceu um imóvel, que não é informado na ação, como garantia para o parcelamento do débito. A Receita até aceitou administrativamente, mas a Justiça não homologou por falta de um documento.

Assim, a procuradoria tentou bloquear o valor que seria pago pelo Flamengo pela transferência de Arrascaeta. A 27ª Vara Federal negou o pedido com a argumentação de que não havia "uma situação concreta de urgência"."

"O fato de se tratar de crédito líquido, certo e exigível, mas não quitado, é fundamento para ajuizamento da execução, mas não é fundamento, em si mesmo, para realização de medidas cautelares. Ademais, não há nos autos quaisquer indícios de que o executado tentou ou tentaria se furtar ao pagamento do débito. Antes, pelo contrário, há indícios claros de que o executado tentou regularizar o débito através do parcelamento e garantiu este mesmo parcelamento através do oferecimento de um bem imóvel", afirmou o juiz Felipe Eugênio de Almeida Aguiar, no dia 24 de janeiro.

A falta de pagamento de impostos pode excluir um clube do Profut se persistir e se a Apfut (órgão do governo) entender que não há cumprimento da lei. Outros clubes também acumularam dívidas tributárias após o Profut como é o caso do Vasco.

O blog procurou a assessoria do Cruzeiro para falar sobre o assunto, mas esta alegou que não havia nenhum dirigente disponível para comentar o caso pelos últimos dois dias. Ao programa "Bola da Vez", da ESPN, o vice-presidente de Futebol do clube, Itair Machado, afirmara que todos os débitos do Cruzeiro estavam parcelados e em dia:

"Hoje o Cruzeiro, vai sair o balanço agora, diminuiu uns R$ 100 milhões a dívida de dinheiro que seria de R$ 280 milhões e deve ter caído para R$ 180, R$ 170. E o Cruzeiro deve uns R$ 200 milhões de impostos, mas que estão parcelados e em dia."