Fla evita ação por bloqueio de contas ao garantir indenização às vítimas
A atitude da diretoria do Flamengo de prometer uma resolução rápida para indenizações pelos 10 jovens mortos no incêndio no CT do Ninho do Urubu evitou uma ação de bloqueio das contas e bens rubro-negros. A trava aos bens e dinheiro do clube era uma medida cogitada pelo Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento a familiares. Agora, o órgão não vê sentido na medida por ter a garantia de que o clube vai reparar as famílias.
- Bandeira se esquiva sobre multas a CT do Fla e faz elogios a alojamento
- Jogadores do Flamengo visitam feridos de incêndio em hospital do Rio
- Último identificado do incêndio, Samuel é enterrado e parentes se revoltam
"Sempre é uma possibilidade (o pedido) bloqueio das contas e bens. Mas, como o clube manifestou a intenção de pagar as indenizações, isso não é pensado no momento. O bloqueio é usado quando a entidade não quer pagar. O clube reconheceu sua responsabilidade", afirmou a procuradora, Danielle Cramer, que faz parte da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho que trata da questão do Flamengo.
Pela lei, o Flamengo é responsável por indenizar as famílias dos dez garotos independentemente de culpa no acidente. Aliás, a conclusão do investigação em torno das causas do incêndio terá pouco efeito nos valores a serem pagos, segundo a defensoria pública e o MPT. Ou seja, se eventualmente ficar provada a responsabilidade criminal de dirigentes rubro-negros, isso não terá impacto.
"A investigação cabe à polícia civil. Depois de concluída, eventualmente ela vem a público com suas conclusões. No que compete a defensoria, a gente não quer que tenha um processo de anos para que as famílias sejam reparadas. Buscar uma indenização quase imediata", contou o defensor público, Rodrigo Pacheo. "A indenização independe da culpa."
Há uma questão de como serão calculadas as indenizações por causa da falta de parâmetros. Explica-se: os garotos tinham vínculos amadores com o Flamengo, por meio de contratados de formação ou registros na federação estadual e na CBF. Assim, os valores das bolsas pagas eram baixos. Então, o caso é bem diferente da Chapecoense onde havia jogadores profissionais.
A intenção do Ministério Público Trabalho é usar no cálculo uma carreira que os atletas poderiam ter no futuro, isto é, considerando o salário de atletas profissionais. "Em tese, usaria o valor que poderiam vir a ganhar. Todos foram recrutados porque tinham potencial e bastante chance de se tornarem jogadores", comentou a procuradora Cramer.
Logo após a reunião de segunda-feira com o Ministério Público, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, declarou que gostaria que as indenizações fossem pagas o mais rápido possível. A negociação do valor será arbitrado na câmara composta pelo clube, MPT, Defensoria Pública e familiares. As famílias têm a opção também de processar separadamente o clube.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.