Manipulação em contas como de City terá punição em fair play no Brasil

Foto: Action Images via Reuters/Jason Cairnduff

O Manchester City está ameaçado de suspensão por um ano da Liga dos Campeões por descumprimento de normas financeiras da UEFA, como noticiou o New York Times. A principal acusação que pode levar à punição é de manipulação nas contas para passar nos critérios de fair play financeiro da Europa. Pois bem, o projeto de regras financeiras da CBF para clubes brasileiros incluirá sanções por maquiagem de balanços como a feita pelo clube inglês.

A confederação está preparando seu fair play para incluir no licenciamento dos clubes em 2020. Em 2019, começa experimental com o pedido de apresentação de balanços. Em 2020, haverá punições leves como advertências e multas. E, se a CBF der seguimento ao projeto, iria se tornando mais rígido durante os anos.

O modelo já tem um esboço traçado, como controle de déficit e de gastos em relação à receita, além de evitar crescimento de dívida. Mas o blog apurou que também haverá punições para o caso de manipulações de contas como ocorre na UEFA ou por excesso de dinheiro investido em clubes sem se saber qual a origem.

Em inquérito na entidade, o Manchester City é acusado de maquiar a entrada de dinheiro aplicado pelo seu dono como se fosse patrocínio da empresa Etihad. Documentos vazados à publicação "Der Spigel", por meio de Football Leaks, mostraram que a empresa aérea só pagou US$ 10,4 milhões por ano de patrocínio. Enquanto isso, o restante do acordo de US$ 59 milhões era pago pela Abu Dhabi Group, que é o conglomerado dono do clube. Ou seja, o dinheiro do patrocínio era fictício, segundo os documentos. Pelas regras do fair play, isso é proibido porque um dono não pode botar dinheiro indefinidamente para cobrir déficits.

O Manchester City alega inocência e afirma que todas as suas contas apresentadas estão regulares. O New York Times publicou, nesta segunda-feira, que há uma tendência no organismo de controle financeiro da UEFA de pedir a suspensão por um ano da Champions do clube inglês. Mas há uma questão política se a UEFA vai comprar essa briga contra um clube tão poderoso.

Um mecanismo similar será implementado no fair play a ser realizado pela CBF. Ou seja, uma equipe a ser formada pela confederação vai verificar as auditorias e se estão corretas as informações contidas no balanço. A primeira checagem será se atende todos os requisitos das normas de contabilidade. A segunda é se as informações batem com a realidade e se houve ressalvas das auditorias. Em caso de irregularidade, os clubes poderão ter punições que vão de advertências e multas, a perda de pontos e rebaixamento.

Um exemplo de caso controverso no Brasil neste ano foi o Cruzeiro que contabilizou a venda de Arrascaeta, realizada em janeiro, em seu balanço de 2018. Com isso, evitou estourar o déficit limite previsto pelas regras do Profut. No futuro, um caso como esse será analisado por uma equipe da CBF que iria verificar se há documentos que sustentem a contabilização no ano anterior. Após as contas, o Conselho Fiscal do Cruzeiro já pediu renúncia e não quis analisar o balanço.

Outro item que vai mudar com novo fair play é uma padronização do cálculo da dívida de cada clube. Atualmente, há critério diferentes, como uso do passivo total, do endividamento líquido, inclusão ou não de antecipações de receita.

Assim como na Europa, no caso da UEFA, a questão no Brasil é se a CBF terá vontade política de punir os clubes que descumprirem as normas financeiras criadas em seu fair play.