Cade instaura inquérito para investigar Globo, Fox, ESPN e Turner

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou investigação contra os principais canais esportivos do Brasil: Globo, Fox, Disney (ESPN) e Turner. O objetivo é avaliar se há infrações à ordem econômica nas relações desses produtores de conteúdo esportivo com as operadoras de TV Fechada.

O inquérito foi instalado em março de 2019 como consequência de outra investigação feita pelo Cade relacionado à negociação do contrato do Brasileiro. Essa apuração do Cade foi arquivada porque o organismo chegou à conclusão de que a Globo não retaliou nem tratou de forma diferenciada os clubes durante a negociação.

"Além disso, considerando as potenciais restrições à concorrência derivadas dos contratos celebrados entre grupos econômicos, detentores de programadoras, e operadoras de TV por assinatura, sugere-se a instauração de um novo Inquérito Administrativo, nos termos dos artigos 13 e 66 e seguintes, da Lei Federal nº 12.529/2011 c/c os artigos 181 e seguintes do Regimento Interno do Cade ("Ricade"), em desfavor do Grupo Globo, Grupo Turner, Grupo Disney e Grupo Fox", diz uma nota técnica do Cade.

Depois disso, houve pedidos de informação para Globo, Fox, Disney e Turner sobre os contratos com as operadoras a cabo. Entre as peguntas feitas à Globo, estão se a empresa detém ações de operadoras de TV Fechada e se tem influência sobre as decisões tomadas por estas. São as operadoras que decidem qual a remuneração de cada canal de acordo com critérios comerciais.

Em uma petição, a Globo solicitou o arquivamento da nova investigação do Cade. Uma parte de sua petição feita em maio de 2019 é sigilosa. Da parte que é possível ler, a emissora desqualifica as acusações e uma nota da Ancine (Agência Nacional de Cinema) que deu origem à investigação. A Globo afirma que se tratam de práticas usuais ao modelo brasileiro TV.

"Por todo o exposto nas seções precedentes, não se identificam quaisquer razões fáticas, econômicas ou jurídicas a justificar o presente Inquérito em face do Grupo Globo, o qual se requer lhe seja arquivado de imediato", afirma a Globo no inquérito.

Perguntada sobre a investigação, a Globo informou que não se manifestaria sobre procedimentos administrativos em curso, mas que estava à disposição do Cade para esclarecimentos. A Fox, a ESPN e a Turner disseram que não comentam questões processuais em andamento.