Blog do Rodrigo Mattos

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Regulamento do Nacional ratifica até nove brasileiros na Libertadores
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O regulamento do Brasileiro da Série A oficializa a possibilidade de haver até nove times brasileiros na Libertadores. Isso estava previsto na mudança de regras da competição em outubro que inchou o formato com equipes nacionais. Com isso, a Primeira Divisão pode classificar até 15 equipes a campeonatos sul-americanos.

A Conmebol decidiu em outubro por mudar a Libertadores e determinou duas vagas a mais para o Brasil. O Nacional estava no meio e por isso foram criadas regras de emergência para a classificação para a Libertadores de 2017.

Então, a Conmebol já decidiu que o campeão da Sul-Americana já não teria descontada uma das vagas do seu país. Esse desconto não ocorreu, portanto, no último campeonato quando a Chapecoense foi campeã. Assim, o país teve oito participantes na edição de 2017.

Divulgadas nesta segunda-feira, as regras do campeonato nacional confirmam essa prática para 2018. Com isso, na verdade, o Brasileiro ganhou duas vagas e meia. Explica-se: o regulamento previa até 2015 que a vaga de campeão da Sul-Americana fosse descontada, excluindo-se o quarto do Nacional.

Assim, são sete vagas fixas para o país, sendo o 1o a sexto do Brasileiro, mais o campeão da Copa do Brasil. Além disso, podem-se se somar mais dois times com títulos da Sul-Americana e da Libertadores. O regulamento fala então em Brasil 1 a Brasil 9 caso o país ganhe ambas as competições. E seriam sete times já garantidos na fase de grupos, e dois na fase preliminar.

O Brasileiro ainda prevê seis vagas para a Sul-Americana. Agora, não existe mais contradição com a Copa do Brasil, pois as competições não são disputadas simultaneamente. Desta forma, poderão ser até 15 times do Nacional classificados para competições continentais. Só ficariam de fora os quatro rebaixados e o 16o colocado.

Fora isso, o regulamento do Brasil previu as modificações aprovadas no Conselho Técnico, isto é, proibição de um time jogar fora de seu Estado, veto à grama sintética a partir de 2018 e capacidade mínima de 12 mil pessoas para estádios, em vez de 15 mil.

 


Clubes da Turner e Globo terão regras diferentes para usar jogo na internet
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A partir de 2019, os clubes que assinaram com o Esporte Interativo terão direito ao replay de seus jogos no Brasileiro para uso na internet e outras plataformas. Já aqueles que fecharam com a Globo cederam seus direitos online, e terão de negociar parcerias para utilizar o conteúdo.

A discussão ocorre porque a mídia online se mostra como próxima fronteira para exploração de receitas pelos times. Atlético-PR e Coritiba obtiveram audiência de 3,2 milhões no primeiro clássico transmitido exclusivamente na internet, e mostram o potencial das plataformas digitais.

Os dois times parananeses, o Santos, Bahia e Palmeiras são alguns dos 15 clubes que assinaram com o Esporte Interativo para o Brasileiro de 2019 a 2024 na TV Fechada. Pelo contrato, a Turner cederá imagens dos seus jogos para esses times com delay após a exibição ao vivo.

Isso significa que terão os direitos sobre o jogo depois de um tempo de seu encerramento. Poderão exibir o replay na íntegra em seus canais, ou até revender para outras televisões de fora e do Brasil para obter receita. Canais privados de clubes poderão ter esses jogos disponíveis para sócios-torcedores assistirem quando quiserem. Isso vale a partir do Brasileiro de 2019 para os jogos entre os times da Turner.

No caso da Globo, o blog apurou que foram mantidos os termos dos contratos anteriores, isto é, os clubes cedem os direitos de internet que são exclusivamente da emissora. Isso porque, na visão da Globo, os direitos de internet afetariam os de televisão, seja em pay-per-view ou em TV Aberta.

Mas a emissora carioca acena com parcerias com os clubes para potencializar os ganhos com esse material. A visão da Globo é de que os clubes poderiam ter plataformas para exibição de material, inclusive replays, e entrevistas pré e pós-jogos. Mas, para isso, teria de haver um acordo comercial para ganho dos dois lados, isto é, se buscar novos negócios em parceria.

No exterior, boa parte dos clubes já têm os direitos sobre seus jogos com delay depois da exibição ao vivo. É comum redes de televisão brasileira, por exemplo, comprarem dos próprios times os direitos para retransmissão. É uma nova receita. Além disso, fortalece o próprio canal da equipe, dando valor ao sócio-torcedor ou assinante da tv da equipe.


Globo negocia Brasileiro com times da Turner, mas pay-per-view é entrave
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Um grupo de clubes que tem contrato com o Esporte Interativo (Turner) para o Brasileiro-2019 já negocia com a TV Globo um acordo para a TV Aberta e pay-per-view. O maior empecilho para um acordo, no entanto, é a divisão de cotas pelos jogos pagos. Isso porque os times consideram a distribuição do dinheiro pouco igualitária.

Após fechar com a Turner para a TV Fechada, Atlético-PR, Coritiba, Santos e Bahia decidiram se unir para negociar em conjunto as outras mídias com a Globo. Ambos os lados confirmam que já existe negociação em andamento. O Palmeiras, que acertou com o EI posteriormente, será convidado ao grupo, mas ainda não sentou à mesa.

Nas primeiras conversas, os clubes mostraram insatisfação com o critério de divisão de pay-per-view que é por tamanho de torcida entre assinantes. Há questionamentos sobre a forma de medição e o peso para cada clube. O objetivo é conseguir uma distribuição mais parecida com a da TV Aberta, onde a Globo colocou 40% igual, 30% por posição e 30% por audiência.

O Flamengo, por exemplo, tem a garantia de 18% do total do ppv mesmo se sua torcida não atingir o patamar. Clubes do grupo dizem desconhecer essa garantia, mas querem evitar que um time ganhe muito mais neste item. Outra questão é que a Globo retém um volume bem alto do total gerado pelo ppv.

Em relação à TV Aberta, o acordo parece menos complicado já que a Globo estabeleceu uma divisão parecida com a da Turner, com pequena diferença de percentuais. A emissora já fechou a TV Aberta e ppv com um dos times da Turner: a Ponte Preta. Já o Internacional fechou com a Globo para os Brasileiros de 2020 a 2024, mas suas mídias de ppv e para os dois anos anteriores ainda estão em aberto.


Veto à grama sintética no Nacional afeta plano do Palmeiras para sua arena
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Aprovada pelo Conselho técnico dos clubes, a proibição do gramado artificial para o Brasileiro-2018 afetou os planos do Palmeiras para o Allianz Parque. Havia um estudo dentro da agremiação alviverde para colocar partes de grama artificial para melhorar o campo em seu estádio. Por isso, a diretoria votou contra a medida.

Mais, ainda não está claro se clubes que têm um percentual menor de grama sintética em seus estádios como Corinthians e Grêmio poderão mantê-las com a fórmula atual. A CBF vai estabelecer regras mais detalhadas no futuro, embora a tendência é seja de que continue a ser permitido.

“Pessoal acha que gramado sintético prejudica algumas equipes. Nós não concordamos porque jogamos lá (no campo do Atlétio-PR) e vimos que não era uma sintética comum”, contou o vice-presidente alviverde, Genaro Marino.

Ele informou que o Palmeiras estava estudando o uso da grama sintética no Allianz Parque justamente porque melhoraria a qualidade do campo, e tornaria mais fácil a manutenção. O time sofreu com problemas no campo em 2016. Isso por conta de dois empecilhos: a realização de shows no Allianz e o fato de partes do gramado que não pegam sol.

Há inclusive uma questão técnica sobre o veto à grama artificial que terá de ser esclarecida pela CBF no futuro. A princípio, proibiu-se só os gramados totalmente artificiais. Mas há vários híbridos como o da Arena Corinthians e da Arena Grêmio, que têm grama artificial trançada na natural que fica por cima. Isso fortalece a grama e a sua qualidade.

O diretor de competições da CBF, Manoel Flores, ainda não soube dizer se esse tipo de combinação estará vetada. “Isso tudo depende de uma análise mais aprofundada. A análise que estamos fazendo no projeto gramado vai definir como estão as questões do gramado hoje”, contou ele “A partir daí, a gente vai entender como a gente estabelece isso.”

O regulamento do Brasileiro-2017 terá um dispositivo transitório em que afirma que a grama artificial é proibida para 2018, com um período de transição neste ano. A sugestão do veto foi do presidente do Vasco, Eurico Miranda, mas o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, pediu uma carência para o Atlético-PR. Por isso em 2017, os outros times terão direito a treinar um dia na Arena da Baixada.


Entenda o que clubes terão de fazer para não ficar fora do Brasileiro
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A CBF divulgou nesta semana o seu regulamento de licenciamento de clubes que inclui uma série de exigências para os times. Essas regras serão aplicadas de forma gradual a partir de 2018: algumas já valerão para os times do Brasileiro da Série A. O processo pode demorar de sete a dez anos. Fato é que os clubes serão obrigados a mudar bastante durante esse período.

São regras para as agremiações nas áreas jurídicas, infraestrutura, de finanças e esportiva. A CBF ainda vai estabelecer um cronograma para a implantação do regulamento.

“Será escalonado. Não vamos proibir de jogar de uma hora para a outra. Podemos demorar 10 anos para implantar tudo. Sabemos das dificuldades dos clubes”, analisou o diretor de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni, que rechaçou que as normas não sejam cumpridas. “Sim, lógico que vamos (punir em caso de descumprimento). É para todo mundo. O regulamento vale para time grande ou qualquer outro.”

A CBF pretende estabelecer o cronograma de aplicação das regras até o meio do ano. Antes disso, faz um diagnóstico dos clubes, principalmente na parte de infraestrutura, para estabelecer o calendário real. Certo é que as exigências comuns à Conmebol, pré-requisito para a Libertadores, já valem para 2018.

Pelo sistema, quando um time não cumprir um item, a comissão nomeada pela CBF vai instituir uma advertência. Em casos de insistência do descumprimento, o clube poderá perder direito de transferências, sofrer bloqueios de cotas de tv e até ser impedido de jogar.

Esse tipo de sistema já funciona na Europa. “Esse é o mundo ideal. Vamos fazer um estudo pra saber que parte que já dá para a aplicar. A UEFA demorou sete anos”, contou Buzzoni. Exigências jurídicas e algumas esportivas devem ser as primeiras da lista. As obrigações de infraestrutura, CTs e estádios terão maior tolerância porque a CBF entende que os clubes terão de gastar dinheiro. Aí vão a lista das exigências.

1) Divisão de base – Clubes terão de ter dois times até 20 anos.

2) Técnico – Terão de ter curso da CBF ou da Conmebol, ou de mesmo nível da Europa.

3) Estádio – Clubes terão de ter um estádio próprio, ou um com quem mantenham aluguel com o proprietário. Haverá regras com padrões mínimos para as arenas.

4) CT – Todos os clubes terão de ter CT. E haverá especificações feitas pela CBF.

5) Finanças – Publicação de balanços com informações detalhadas para dívidas, investidores e demonstrações de resultados, entre outros pontos. Haverá também necessita de orçamentos.

6) Administrativas – Necessidade de contratações de diretores financeiro, de marketing e de futebol profissionais que respondam por seus departamentos.

7) Manutenção de times femininos – Isso já valerá para a Libertadores de 2019.

8) Estatutos – Apresentações das regras jurídicas de cada clube para a CBF.


CBF terá poder de bloquear cota de tv e prêmio de clube que burlar regra
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A CBF poderá bloquear as cotas de televisão e prêmios da Copa do Brasil de clubes que descumprirem o regulamento de licenciamento da entidade. O documento foi publicado nesta quinta-feira pela confederação e será válido a partir de 2018.

O licenciamento de clubes já é uma realidade há anos na Europa e na Ásia. Suas regras incluem obrigações esportivas, de infraestrutura, administrativas e de finanças. A CBF e a Conmebol preparam o sistema para ser implantado no próximo ano para clubes da Libertadores e da Série A do Brasileiro.

Como punição para o descumprimento, estão previstas penas que começam com uma advertência até a negação da licença do clube. Neste caso, o time não poderia disputar o Brasileiro da Série A, o que seria a pena mais grave.

Como punições intermediárias, estão a proibição de contratar jogadores ou de registrar novos contratos. E há a possibilidade de “retenções de quaisquer cotas, premiações ou créditos detidos pelo clube requerente ou clube licenciado junto à CBF”.

A confederação que controla as cotas de televisão e as premiações da Copa do Brasil. Ou seja, a entidade poderá bloquear essas cotas da Globo como pena ao clube. Os valores dos prêmios terão aumento significativo com novo contrato em 2018: o campeão ganhará R$ 50 milhões pelo título.

Quem decide a punição é uma comissão indicada e mantida pela CBF. Inicialmente, haverá um aviso ao clube sobre o descumprimento da regra para que seja sanado. Em seguida, a comissão pode aplicar a punição. Há a possibilidade de recurso a um tribunal de segunda instância em caso de discordância da primeira decisão.

E quais são as obrigações que os clubes têm que cumprir para evitar esse tipo de punição? Entre as principais regras descritas no documento estão obrigações de times da divisão de base, manter um estádio próprio ou alugado, centro de treinamento dentro das regras da CBF, técnico com cursos oficiais da CBF ou Conmebol, diretores profissionais, e apresentar balanços dentro de critérios da confederação.

Em sua resolução, a confederação informou que a aplicação de cada critério será aplicado gradualmente pela entidade. O cronograma ainda será determinado pela entidade.

 


Com ameaça de Série B, clubes pagaram mais de R$ 100 mi em dívidas
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Desde a criação do Profut, os clubes brasileiros estão em dia com o pagamento das parcelas de suas dívidas e já destinaram mais de R$ 100 milhões ao governo federal. A informação é do presidente da Apfut, Luiz André Figueiredo Mello, que deu palestra na CBF nesta semana. Ao contrário dos anteriores, esse programa prevê punições esportivas até com rebaixamento desde que a confederação inclua no regulamento.

Dos 40 clubes das principais séries do Brasileiro, A e B, são 31 incluídos no Profut para parcelamento de suas dívidas. E essas agremiações representam 90% do débito total das entidades esportiva. A dívida total soma R$ 6,4 bilhões.

“A fiscalização frente a esses clubes (Séries A e B) será mais próxima porque queremos que o programa seja um sucesso”, contou Figueiredo. “Sempre me perguntam: se Corinthians e Flamengo não cumprirem, você vai aplicar a lei? Vou. Mas rezo para que cumpram.”

Aplicar a lei significa excluir o clube do programa de refinanciamento. Neste caso, o governo federal poderia cobrar de uma vez todo o passivo daquela agremiação. E a CBF afirma que, se o clube não estiver com a dívida regularizada a partir de 2018, será rebaixado no Brasileiro. Isso tem que ser incluído no regulamento do Brasileiro.

Há outras regras financeiras que os clubes têm que seguir, algumas ainda passíveis de regulamentação. Por exemplo, times são proibidos de antecipar mais de 30% das receitas da próxima gestão. Mas ainda não foram estabelecidos os critérios do que é antecipar receita. Há outros pontos em aberto como o valor mínimo exigido para o futebol feminino.

Para monitorar os pagamentos dos clubes em todos os órgãos, a Apfut deve estabelecer uma parceria com os organismos para monitorar esses times. “Queremos verificar o passado e o presidente. Não adianta pagar o para trás e deixar de pagar imposto agora”, completou o presidente da Apfut.

Em conversas com clubes, Figueiredo disse que notado uma mudança de atitude como no caso de um diretor financeiro dizer que não assina documentos que possam descumprir a lei. Mas, ao mesmo tempo, ainda recebe perguntas com desconfiança questionando se ele de fato vai cumprir a lei.


CBF dará prazo para times melhorarem CTs e estádios para jogar Brasileiro
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A CBF já finalizou um rol de exigências para CTs e estádios dos times das Séries A e B do Brasileiro. Essa lista fará parte do licenciamento de clubes que será obrigatório para disputar o Nacional e a Libertadores. Uma parte das regras passa a valer em 2018 e outra será implementada gradativamente nos anos seguintes.

O regulamento da CBF para licenciamento de clubes já está pronto e inclui regras sobre estrutura, técnica e financeira, entre outras. Falta determinar o prazo para cumprimento das obrigações. Foi realizado um seminário com clubes nesta quinta-feira para detalhar o passo a passo.

“Não tem prazo ainda para cada item ser cumprido. Só vamos ter isso depois de termos um diagnóstico de como estão os clubes”, contou Reynaldo Buzzoni, do departamento de registros da CBF, que cuidará do licenciamento.

Por isso, a CBF vai fazer vistorias em estádios para verificar uma lista de 87 itens -entre público, imprensa, segurança, doping – para ver quais são atendidos pelos clubes. Outros 71 exigências serão feitas para CTs, além da análise das contas.

“Você sabe quantos clubes da Série A tem CT? Eu não sei. Mas sei que há no Inter, no Grêmio, no Atlético-MG, no Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, os do Paraná. Mas alguns no Rio não têm. Se 13 ou 15 têm, os outros podem ter”, contou Buzzoni. “Agora entendemos a adaptação. Tem que ter dinheiro para construir: pode demorar uns anos. Mas tem que cumprir.”

O mesmo vale para estádios de futebol. “O Sport por exemplo tem um bom CT, mas seu estádio tem problemas com assentos. Talvez tenha que jogar na Arena Pernambuco no futuro ou resolver. Pode dar mais conforto ao torcedor”, exemplificou.

Até maio a CBF pretende ter pronto o diagnóstico da estrutura dos clubes, assim como de suas contas. A partir daí, vai estabelecer prazos para a adaptação. Isso ocorrerá em nível continental também com a Conmebol. A Libertadores e a Copa Sul-Americana já terão exigências de licenciamento para 2018, mas há itens que ficarão para os anos seguintes.

“Acredito que pontos sensíveis (no licenciamento) podem ser a estrutura, CTs, estádios, e financeiros”, contou Mariano Zavala, representante da Conmebol para licenciamento. “As confederações que vão nos dizer quais clubes estão habilitados a jogar.”

A CBF terá de entregar os dados do licenciamento dos clubes para a Libertadores até novembro de 2017. A Conmebol, no entanto, tem direito de auditar o trabalho da confederação brasileira.


Nova regra permite à CBF excluir time do Brasileiro por ofensa à entidade
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Em seu novo regulamento geral de competições, a CBF determinou que tem o direito de excluir um clube do Brasileiro por declarações que manchem a imagem da própria entidade. Advogados ouvidos pelo blog veem a medida como ilegal por ferir a Constituição. A confederação alega que o objetivo é preservar as competições diante do mercado e que aceitará críticas com respeito.

O regulamento é atualizado anualmente e vale para todas as competições da CBF como o Brasileiro e a Copa do Brasil. Foi publicado em dezembro e já no seu primeiro artigo introduziu a censura às manifestações de todos os atores da competição, o que inclui clubes, federações, jogadores, técnicos e dirigentes.

O texto do parágrafo segundo diz: “Declarações antidesportivas e as que venham a macular a imagem da competição ou da CBF serão passíveis das punições previstas no art. 53 deste RGC, independentemente das sanções que forem impostas pelo STJD.”  O artigo 53 do regulamento prevê as seguintes penas para descumprimento: 1) proibição de registros de jogadores; 2) advertência; 3) multa; 4) desligamento de competições.

Não há especificação de qual pena é para que tipo de infração, cabendo a CBF decidir por conta própria. Na prática, isso dá poder à entidade de excluir times por qualquer descumprimento ao regulamento.

Esse artigo surge depois de um ano em que houve seguidas críticas às arbitragem da CBF. O presidente do Santos, Modesto Roma Jr, por exemplo, foi suspenso pelo STJD por críticas ao então chefe de arbitragem da confederação, Sergio Corrêa. Ainda mandou colocar a frase “Faltou respeito” na camisa do clube após a entidade remarcar um jogo em cima da hora.

Houve vários outros casos de críticas de cartolas à CBF na criação da Primeira Liga. Dirigentes reclamaram  das tentativas da entidade de tentar impedir a competição. Tudo isso seria passível de punição a critério da confederação. A confederação alega que quer preservar à competição e que aceitará críticas com respeito.

“A medida objetiva valorizar o produto e conscientizar os profissionais de que declarações desrespeitosas que afetam a competição, sua organização, a arbitragem ou os próprios colegas diminuem a credibilidade perante o mercado e os torcedores. Como nas principais ligas do mundo, o comprometimento de todos deve ser com a valorização do campeonato”, afirmou a entidade.

E acrescentou: “Reclamações e críticas são e serão sempre bem-vindas, desde que feitas com respeito. E isso vale para Clubes, Federações e a própria CBF.”

A questão é que, pelo regulamento, é a CBF quem decide se uma crítica é aceitável ou ofensiva. E não há possibilidade de contraditório e defesa em um julgamento. Advogados veem uma burla à Constituição.

“A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição. Isso pode se transformar em censura. Querem transformar a CBF em uma Coreia do Norte, onde o ditador pode decapitar as pessoas”, contou o professor de direito na FGV, Thiago Botino. “A Constituição vale em uma relação entre privados.”

Ele entende que a regra vai botar medo nos clubes e com isso criar uma censura na manifestação de dirigentes, técnicos e jogadores. Opinião similar tem o advogado Luiz Roberto Leven Siano que considera a liberdade de expressão como um direito fundamental, previsto no artigo 5o, inciso 4 da Constituição.

“Com esse texto (do regulamento), criou-se um tribunal de exceção sem direito de defesa. Afeta a liberdade de manifestação de pensamento porque a interpretação do texto é bem ampla. Acaba com o direito à crítica”, explicou Leven Siano. “Viola a Constituição. Nem lei pode estabelecer algo contra a Constituição.”

Não é a primeira vez que a administração do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, -indiciado pelo FBI por corrupção e por levar propina em contratos da entidade – institui medida de censura prévia em campeonatos nacionais. Desde 2015, a confederação incluiu no regulamento que tinha o poder de aprovar toda manifestação ou cartazes em jogos.

Após discussão com os clubes, em 2015 quando estourou o escândalo de corrupção na entidade, a CBF tinha dado aos times o poder de tomar decisões sobre o regulamento do Brasileiro. Mas a confederação continua a ter prerrogativa de redigir sozinha o regulamento de competições.


Palmeiras e Fla deixam farpas do Brasileiro no passado e fazem as pazes
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Após as brigas durante o Brasileiro-2016, as diretorias de Flamengo e Palmeiras acertaram os ponteiros recentemente em conversa rápida entre os presidentes palmeirense, Maurício Galiotte, e rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello. Ambos concordaram que era hora de deixar para trás as trocas de acusações entre dirigentes dos clubes durante a disputa do título nacional.

Após a polêmica em torno do Fla-Flu, em que houve acusações de interferência externa da arbitragem, o ex-presidente do Palmeiras Paulo Nobre convocou uma coletiva para dizer que “ninguém ia ser campeão na mão grande”. Referia-se à decisão do árbitro Sandro Meira Ricci, acertada aliás, em favor do Flamengo.

Irritado, o presidente rubro-negro chamou a atitude de desespero e perguntou quem não tinha vergonha na cara. Mais, criticou a arbitragem do jogo entre os times e a colocação de organizadas perto da diretoria do Fla.

Eleito presidente no final deste ano, Galiotte teve a iniciativa de falar com Bandeira. Ele mencionou o episódio posterior ao Fla-Flu e disse que o considerava superado. Ao blog, afirmou que são dois grandes clubes e não há motivo para desavença.

Bandeira gostou da atitude do novo presidente palmeirense, que considerou diferente do antecessor. Assim, classificou as rusgas durante a disputa do título como parte do passado.