Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : governo do Estado

Após Copa e Jogos, reparo na cobertura do Maracanã pode custar R$ 60 mi
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A solução para a futura gestão do Maracanã ganhou um novo obstáculo com a revelação de danos extensos na cobertura do estádio. A pedido da Odebrecht, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) fez um laudo sobre o teto do estádio constatando problemas em um quinto dos painéis a maioria causado pela Copa-2014 e a Olimpíada-2016. Não está no relatório, mas os custos para consertos podem chegar a R$ 60 milhões.

Para se atingir esse cálculo, é preciso primeiro lembrar dos danos causados pelos fogos da cerimônia de encerramento da Copa do Mundo. Os custos para consertos foram de R$ 16 milhões. Esse dinheiro foi pago pela Fifa para a Odebrecht para cobrir o seguro da cobertura, após um laudo da consultoria SBP.

Os consertos, no entanto, nunca foram feitos pela Odebrecht. A empreiteira alega que o governo do Estado pediu que não fosse feito antes em 2016 por conta do período olímpico. Teoricamente, o dinheiro está no caixa da Odebrecht para pagar pelos reparos.

O laudo do IPT estabeleceu que houve o triplo de danos aos painéis da cobertura com os fogos das cerimônias de abertura e encerramento, nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Até porque foram quatro eventos.

A Odebrecht afirma que avisou o Comitê Rio-2016 que não poderia haver excesso de fogos na cobertura por orientação do fabricante da cobertura. O Comitê alega ter um laudo do SBP dizendo que não houve danos com a queima de fogos.

Fato é, com o triplo de danos causados na Olimpíada em relação à Copa, a cobertura necessitaria do triplo de investimento. Assim, o valor de R$ 16 milhões seria multiplicado por quatro, segundo cálculos de fontes envolvidas com a questão do estádio. Ou seja, atingiria um total em torno de R$ 60 milhões.

A Odebrecht pagará um quarto disso, mas responsabiliza o Comitê Rio-2016 pelo restante. O comitê, além de negar culpa, está sem dinheiro até para pagar suas próprias dívidas. E, no final da linha, uma despesa além do seu limite recairá sobre os cofres públicos que têm que bancar déficit de seus orçamentos. Responsável pelo estádio, o governo do Rio ainda não se pronunciou sobre o laudo.

Para piorar, o conserto da cobertura implica em tempo do estádio fechado. Não seriam períodos longos, mas certamente afetarão os clubes cariocas que têm atuado com frequência no estádio. Em resumo, a equação para encontrar uma solução para o Maracanã se torna mais cara.


Rio dá calote em dívida do Maracanã e tem socorro da União
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Quebrado financeiramente, o Estado do Rio de Janeiro já atrasou nove parcelas do empréstimo tomado ao BNDES para a reconstrução do Maracanã para a Copa-2014. Desde maio de 2016, o governo estadual não paga e a dívida é quitada com atraso pelo governo federal, como garantidora da dívida. O total da inadimplência já soma R$ 14,5 milhões.

O blog obteve os fluxos de pagamentos dos empréstimos do BNDES para a Copa por meio da Lei de Acesso à Informação. Dos sete Estados que tomaram dinheiro, só o Rio de Janeiro está atrasado.

O problema começou em maio: a parcela que vencia no dia 16 – de R$ 2,284 milhões – só foi quitada no mês seguinte pela União. A partir daí, todos os pagamentos foram realizados com atrasos pelo governo federal. Em média, o Rio tem que pagar em torno de R$ 5,5 milhões ao BNDES por mês, entre amortização do principal e juros. O total do empréstimo foi de R$ 400 milhões, apenas uma parte do gasto de R$ 1,2 bilhão para reconstruir o estádio para a Copa-2014.

Questionado, o governo do Rio confirmou a inadimplência e justificou-se com a sua crise de finanças que levou o a decretar Estado de Calamidade Pública. Segundo a Secretaria de Fazenda, do déficit estadual de R$ 19 bilhões previsto para 2016, R$ 12 bilhões são de despesas com inativos e pensionistas.

“Depois do pagamento de todos os servidores, pouco tem sobrado para fazer frente a outras obrigações, dentre elas o pagamento de parcelas da dívida, que, destaque-se, em relação aos empréstimos, são em sua maioria quase absoluta garantidas pela União”, explicou a secretaria.

Sem quitar as parcelas na data, por contrato, o Estado tem que pagar multa de 3% sobre o total da inadimplência quando o pagamento ocorre depois de quatro dias. “Especificamente no que se refere ao PRO-COPA, houve atraso e consequente pagamento pela garantidora, União, de prestações vencidas”, explicou a Secretaria de Fazenda.

O BNDES confirmou que a União é a responsável por cobrir o Rio como fiduciária. “Portanto, quando se constata o descumprimento de obrigações financeiras, a União é acionada para que os pagamentos sejam efetuados. É o que ocorre no caso do Rio de Janeiro, quando tais pagamentos por parte da União, na condição de garantidora da operação, já incluem juros e mora pelo atraso”, contou o banco.

Nem há perspectiva de resolução do problema que sequer foi tratado entre as partes. “Ainda não houve negociação com o BNDES para tratar desses atrasos e todo esforço tem sido envidado para voltarmos a regularizar a adimplência do Estado do Rio e fazer frente a todas as suas obrigações. Mas é importante ressaltar que a situação é muito delicada e a prioridade é assegurar o pagamento de servidores”, completou a secretaria de Fazenda.

A reforma do Maracanã praticamente triplicou de preço porque o então governador Sergio Cabral (PMDB) aceitou todas as exigências da Fifa como a derrubada de parte da arquibancada e substituição da cobertura. Cabral é suspeito de levar 5% de propina nesta obra, segundo deleção feita por executivos da empreiteira Andrade Gutierrez.

Parceira da Andrade Gutierrez na obra, a Odebrecht ficou com a gestão do estádio, mas vai devolvê-lo porque não conseguiu torná-lo viável financeiramente. Sem pagar sequer as parcelas da dívida, o Estado do Rio agora tem que achar uma solução para não aumentar seus gastos com o Maracanã.


Maracanã se deteriora com corte de verba da Odebrecht: gramado abandonado
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O Maracanã no domingo, durante a final do Carioca (Crédito: Paulo Fernandes/Vasco.com.br)

O Maracanã no domingo (8) durante a final do Carioca (Crédito: Paulo Fernandes/Vasco.com.br)

Os dois jogos das finais do Estadual do Rio indicaram a deterioração de partes do Maracanã. O motivo é o corte de 70% da verba de manutenção da Odebrecht, segundo apuração do blog. Agora o estádio está com o Comitê Organizador do Rio-2016, que ainda não conseguiu consertar os danos.

O governo do Estado confirmou ter sido informado pela empreiteira do corte de recursos. Já a Odebrecht negou ter reduzido o dinheiro para manter o estádio. A estimativa é que a manutenção do Maracanã custe R$ 50 milhões por ano.

Entre os problemas encontrados na final entre Vasco e Botafogo estavam: a manutenção do gramado, defeitos no sistema eletrônico que incluíram um telão quebrado (já consertado), o sumiço dos bancos de reservas, danos em portas e vidros de camarotes, e em ar-condicionados. Por isso, a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio Janeiro) teve de gastar mais: o custo operacional de cada final ultrapassou R$ 500 mil.

Líder do Consórcio, a Odebrecht vinha tendo seguidos prejuízos no estádio, fato que se repetiu em 2015. Por isso, já decidiu que deixará sua gestão e assim demitiu praticamente a equipe inteira no final do ano passado: ficaram apenas oito funcionários. Foi contratada para alguns eventos a empresa Binário, formada por ex-empregados da construtora que participavam da gestão do estádio.

Lance de Vasco x Botafogo na final do Carioca (Crédito: Satiro Sodré/SSPress/Botafogo)

Lance de Vasco x Botafogo na final do Carioca (Crédito: Satiro Sodré/SSPress/Botafogo)

Só que o volume de dinheiro investido foi cortado em relação ao necessário. Por exemplo, não se pagou mais a empresa que cuidava do gramado no início de 2016. Por isso, o estado péssimo na primeira final, que melhorou no segundo jogo após cuidados feitos pela Ferj. Houve problemas no ar-condicionado da Globo e em um telão que precisaria de uma peça para funcionar. Foi consertado para o segundo jogo.

Outra questão é a cobertura do estádio que tinha partes queimadas desde a Copa-2014. A Fifa pagou os danos, mas a Odebrecht só deve repará-la depois da Olimpíada.

As avarias causadas pelo show do Coldplay também estavam aparentes. Portas e vidros estavam quebrados, embora a Odebrecht pudesse cobrar o conserto dos itens dos organizadores. Até os bancos de reservas, que eram chumbados no campo, tinham sumido do gramado. Organizadores da final tiveram que encontrá-los em um setor administrativo do Maracanã e os recolocaram no lugar.

“No início de março, a Concessionária Maracanã concluiu o programa de desmobilização do seu quadro de integrantes a fim de se adaptar ao período de uso exclusivo dos Jogos. A redução do seu quadro permanente de funcionários não atingiu os serviços essenciais e obrigatórios previstos no Contrato de Concessão, como limpeza, vigilância e manutenção, que foram cumpridos com a utilização de mão de obra terceirizada até 1º de março”, defendeu a Odebrecht.

Já o governo do Estado do Rio confirmou ter sido informado pela empreiteira do corte do verba, mas disse que trabalha para o conserto dos danos.  “Todas as avarias em portas e vidros, provenientes do show do Coldplay, foram detectadas e serão reparadas. O telão encontra-se em perfeito estado, inclusive foi utilizado durante o último jogo no estádio. Até o momento, o gramado vinha recebendo manutenção básica, já que não havia previsão de jogo antes da retirada deste”, contou o governo, que fez uma vistoria antes de repassar o estádio.

O Comitê Rio-2016 informou que desconhecia os problemas e disse que o Maracanã não estava em condições precárias quando recebido. O governo do Estado ressaltou que, em caso de novos danos ao estádio durante o período olímpico, o comitê terá de consertá-los.

Após a publicação da matéria, a Odebrecht enviou uma nota de esclarecimento que segue abaixo. O blog mantém todas as informações publicadas.

“-Diferentemente do que afirma o registro, a redução do quadro permanente de funcionários da Concessionária não atingiu os serviços essenciais e obrigatórios previstos no Contrato de Concessão, como limpeza, vigilância e manutenção, que foram cumpridos com a utilização de mão de obra terceirizada até 1º de março.

-O Comitê Rio 2016 assumiu o controle administrativo, operacional e comercial do Maracanã e ginásio Maracanãzinho, desde o dia 1º de março, para preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

-Ao passar o controle do Maracanã para o Comitê Rio 2016, foi realizada uma vistoria cautelar, protocolada junto à Casa Civil do Governo do Estado, atestando as condições do estádio.

-Durante o período de 3 a 13 de abril, o estádio ficou sob a responsabilidade da empresa T4F para organização e realização do show do Coldplay. As vistorias de handover e handbackforam realizadas nos dias 30 e 31 de março, e 1º e 2 de abril, respectivamente. As duas vistorias que comprovam as condições de entrega do estádio após o show foram protocoladas junto à Casa Civil e ao Rio 2016.

– A concessionária exigiu a contratação da empresa Greanleaf pela produtora T4F para manutenção pré e pós show. Um relatório foi feito pelo Rio 2016, atestando que todos cuidados foram tomados e que não houve danos, apenas marcas causadas pela cobertura de proteção, que normalmente somem na manutenção pós-show. Tal relatório faz parte da vistoria protocolada junto à Casa Civil e ao Rio 2016.

–  A concessionária insistiu para que a manutenção fosse realizada, mesmo com os planos do Rio 2016 de remover totalmente o gramado, visando à preparação da cerimônia de abertura dos Jogos.

–  Os bancos de reservas são fixados, mas podem ser removidos, como aconteceu durante a Copa do Mundo de 2014, quando foram substituídos por outro modelo pelo comitê organizador. Em reunião conjunta entre Concessionária, Rio 2016 e T4F, a produtora solicitou a retirada dos bancos, o que foi prontamente autorizada pelo representante do Rio 2016, sob alegação de que os mesmos seriam retirados para a cerimônia de abertura do Jogos. Após o show, a decisão de não recolocar os bancos foi da própria Rio 2016, assim como a determinação do local onde deveriam ser armazenados.

– Não há registro de danos em portas e vidros de camarotes após o show do Coldplay, como citado na matéria. Foram registradas pequenas avarias (acionadores de descarga, torneiras, móvel, assento sanitário), que já foram reparadas e cobradas da produtora responsável, como previsto em contrato.

– O estádio foi usado em sua totalidade para o show do Coldplay e nenhum problema foi registrado com o sistema de ar condicionado durante o evento, o último realizado antes das finais do Campeonato Carioca.”


Rio boicota o seu futebol como demonstra o Fla-Flu itinerante
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Não há dúvidas que um Fla-Flu ocasional no Pacaembu ou em Brasília torna-se um bom espetáculo. Uma prova disso foram os públicos acima de 30 mil em São Paulo e no Distrito Federal para os dois jogos de 2016. O problema é quando isso se torna uma rotina e o clássico perde sua referência maior, o Maracanã.

Uma consequência dos seguidos equívocos do governo do Estado do Rio de Janeiro, da Odebrecht e da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro). Juntamente com erros da prefeitura do Rio, não faltam medidas que boicotam o futebol carioca ao gerar enormes obstáculos para os quatro grandes da cidade.

Basta dizer que a dupla Fla-Flu iniciou o ano sem estádio para jogar. Com prejuízo financeiro, e prestes a entregar o Maracanã, a Odebrecht decidiu fecha-lo e inviabilizar sua operação em fevereiro. Deu a arena antecipadamente para o Comitê Rio-2016 no início de março. Quem conversou com membros do Rio-2016 sabia que havia margem para retardar o fechamento.

Se a empresa não quer perder dinheiro, o governo do Estado também não pensa em gastar nada, e aceitou tudo passivamente. Pior, após uma desastrosa concessão do estádio para a Odebrecht, há uma articulação para entregar o estádio para a dupla BWA/Langardere, segundo mostrou o jornal “O Globo”. O secretário da Casa Civil do governo, Leonardo Espíndola, já falou com entusiasmo sobre o grupo que poderia comprar ativos da Odebrecht.

Caso isso se concretize, seria entregar o estádio sem licitação para empresa de atuação polêmica no Brasil. A BWA cresceu com relação estreia com dirigentes da FPF (Federação Paulista de Futebol), incluindo o presidente afastado da CBF Marco Polo Del Nero. E se viu envolvida em casos de venda irregular de ingressos.

Fora o histórico da empresa, é um problema só o fato de o governo estudar dar o estádio sem licitação sem que os clubes, principais interessados, fossem ouvidos. Exatamente o mesmo erro da fracassada concessão à Odebrecht, e sem concorrência.

Ora, a BWA não desce pela goela da diretoria do Flamengo. Há uma grande chance de, caso assuma o estádio, o clube optar por se afastar e ir jogar no Engenhão. A diretoria rubro-negra não aceita uma solução que não passe por uma conversa com ela e com a cúpula do Fluminense. A jogada ensaiada pelo governo do Estado ameaça tirar de vez o Fla-Flu do estádio. Que gênios!

Não é o único caso de prejuízo causado aos clubes do Rio por autoridades. A inépcia na obra e depois o atraso no conserto do Engenhão prejudicaram financeiramente e tecnicamente o Botafogo. Sem sua casa, que tinha meios de se tornar rentável, o time alvinegro viu se expandir o seu buraco econômico. Pense em quanto tempo o Botafogo ficou sem poder jogar na arena que lhe foi concedida.

Em paralelo à atuação das autoridades, a Ferj em nada contribuiu para resolver o problema dos estádios ao mesmo tempo em que atrapalha soluções alternativas. Faz birra para liberar jogos fora do Estado para depois autorizá-los a contragosto. Boicota uma competição potencialmente rentável para os cariocas como a Primeira Liga. E impõe um Estadual mais uma vez inchado por times irrelevantes.

Em meio aos ataques de fogo-amigo que recebe diariamente, a dupla Fla-Flu tem como única alternativa se afastar cada vez mais da cidade e do Estado que o tornaram famosos. Quem sabe um dia o tradicional clássico se tornará tão raro no Maracanã quanto foi no Pacaembu.

Aí poderemos celebrar o jogo como um “evento especial”, como se fosse um show do Rolling Stones. Na tribuna de honra, certamente um governador e um prefeito do PMDB, e Rubens Lopes pela Ferj. É provável que um deles faça um discurso sobre a importância do jogo para o Rio de Janeiro. E nós ainda teremos que ouvir calados.


Maracanã vive jogo de empurra após Odebrecht forçar devolução
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O Maracanã vive um jogo de empurra de responsabilidades após a Odebrecht dar passo para forçar a entrega do estádio ao demitir quase toda sua equipe. A construtora quer acelerar a devolução, o governo do Estado do Rio não tem dinheiro para assumir, e o Comitê da Olimpíada Rio-2016 não quer antecipar a posse da arena. Todos desejam evitar os gastos da operação, avaliada em R$ 50 milhões por ano.

Com a demissão de 75% da equipe, já prevista em dezembro, a Concessionária do Maracanã mantém agora apenas oito funcionários no estádio. São advogados e diretores encarregados de renegociar contratos com o governo do Estado, com patrocinadores e fornecedores. Todos os acordos seguem em vigor, e não houve formalização de pedido de devolução da arena ao Estado até agora.

A intenção da construtora era ter fechado uma negociação com o governo do Estado para entregar o Maracanã em 4 de janeiro. Para isso, queria que o Comitê Rio-2016 antecipasse o recebimento da arena.

Mas o comitê não topou e disse que só precisa da arena no final de março. Até porque a organização realiza cortes financeiros, sufocada pela crise econômica, e não há nenhuma obra necessária no estádio para a Olimpíada. O governo do Estado também tem sérios problemas orçamentários, sem dinheiro nem para a saúde.

Assim, a Concessionária continua a ter a obrigação de operar o estádio até março, mas a equipe atual é insuficiente para realizar jogos. O blog apurou que, se não resolver a questão até o final de janeiro, a Odebrecht estuda contratar equipes terceirizadas para fazer as partidas.

Flamengo e Fluminense têm contratos com a Concessionária. O clube rubro-negro programava disputar jogos do Carioca, com time alternativo, no estádio. A Federação do Rio de Janeiro, até agora, só liberou que semifinais e finais fossem fora do Estado. Partidas da Copa do Brasil e da Primeira Liga poderiam ser em sedes fora do Estado se houver propostas.

O Flamengo entende que a obrigação de realizar as operações dos jogos é da Odebrecht, por contrato, e por isso não se envolverá na briga com o Estado agora. Há interesse do clube em assumir o Maracanã por longo prazo, o que não resolveria o problema dos dois próximos meses. Além disso, o clube estudaria as condições financeiras para gerir a arena.

Em resumo, após o gasto de R$ 1,2 bilhão do governo do Estado para reconstruí-lo, o Maracanã virou um problema apenas um ano e meio após a final da Copa-2014.

 

 


Com Odebrecht em dificuldade, governo busca solução para Maracanã
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A negociação entre Governo Estado do Rio de Janeiro e a Odebrecht para a revisão do contrato do Maracanã arrasta-se há sete meses. O empecilho são dificuldades financeiras da construtora na operação do estádio. O Estado tenta agilizar uma solução com ou sem a empreiteira, embora seja impossível precisar quando isso vai se resolver.

A Concessionária tem levado prejuízo no estádio, e acumula dívidas para financiar sua operação. Por isso, a empresa passou a endurecer a negociação da renovação da concessão necessária após mudanças no projeto em que se desistiu de derrubar equipamentos esportivos. Exigiu uma cláusula de revisão de acordos a cada três anos, e questiona o valor a ser investido, em torno de R$ 150 milhões.

“Não temos problema com a cláusula de revisão de acordo a cada período porque isso acontece em várias PPPs. O valor acho que também não é o problema. O obstáculo são cláusulas contratuais”, contou o secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, sem especificar o nó da questão.

Mas a verdade é que há problemas financeiros, sim, na Concessionária. Após demitir 40% de seu quadro de funcionários, a empresa tem a intenção de conseguir um sócio para a concessão. Mas considera isso bastante difícil diante da situação do país. Por enquanto, a Odebrecht descarta entregar o estádio até porque teria de colocar dinheiro para fechar a operação, e negociar cláusulas com o governo.

Da parte do governo, não há uma negociação aberta com nenhum outra empresa para assumir a concessão. Mas Espínola admitiu que já houve interessados no negócio se houver uma desistência da concessionária do estádio. O governador Luiz Fernando Pezão mostra-se ansioso por uma solução.

“Quero estar confortável com uma posição da procuradoria do Estado de que posso fazer uma revisão na concessão reduzindo o valor de R$ 600 milhões para R$ 150 milhões. Ou teremos que fazer uma nova licitação”, afirmou o governador. “Quero uma solução ainda neste ano.”

Apesar da pressão do governador, nem a Casa Civil, nem a Odebrecht apostam em uma saída fácil ou rápida para o problema. É possível que fique para depois da Olimpíada, enquanto a Concessionária segue com as condições atuais até lá.


Odebrecht vê acerto do Maracanã por dias. Mas terá de lidar com Fla
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Após o governo praticamente selar a continuidade da concessão, a Odebrecht já espera fechar o novo contrato do Maracanã com o governo do Estado nos próximos dias. Há apenas uma diferença de valores, que não é grande, a ser acertada. A questão será lidar, depois, com o Flamengo que se opõe à manutenção do acordo.

A Concessionária liderada pela Odebrecht assumiu o estádio em 2013, mas pediu uma revisão do contrato com o veto de derrubar o Célio de Barros e o Parque Júlio Delamare. Sua intenção era reduzir o valor das obras previstas de R$ 594 milhões, já que sua possibilidade de lucro foi afetada.

Na quarta-feira, o secretário de governo, Leonardo Espíndola, disse que o governo aceitava diminuir o investimento para R$ 130 milhões, quase um quinto. A construtora propunha R$ 90 milhões (Parque Julio Delamare e Célio de Barros). Mas há uma tendência de topar termos propostos pelo governo estadual. Só faltaria definir o valor das obras, e o que será feito.

O maior problema é a contrariedade do Flamengo em relação à manutenção do acordo que se estenderá por 33 anos. Embora tenha contrato com a Odebrecht, o clube entende que o modelo não é rentável. Assim, fez uma proposta juntamente com o Fluminense para assumir o estádio. Havia até luvas, segundo apurou o blog.

Espíndola disse que essa sugestão sequer foi analisada. “Já temos um contrato de mais de 30 anos. Não foi foi feito estudo sobre isso”, afirmou o secretário.

Apesar dessa posição, a diretoria do Flamengo ainda tinha intenção de expor sua posição, e uma pequena esperança de reversão, o que parece muito improvável. Ao mesmo tempo, dirigentes do clube já decidiram que, com a manutenção da concessão, não aceitarão os termos atuais da parceria na renovação em 2016 e pretendem procurar outra solução a longo prazo que envolveria a construção de sua casa.

Se isso ocorrer, sem o clube rubro-negro, a Odebrecht teria apenas contrato de jogos permanente com o Fluminense. Vasco e Botafogo têm seus próprios estádios e têm acordos para atuar algumas partidas no Maracanã. O próprio Espíndola admite que a concessão não fica de pé sem os clubes.

A Concessionária reconhece que os jogos do Flamengo são os mais rentáveis. Só que entende que, no caso de o clube procurar outra solução de estádio, teria espaço para ganhar dinheiro com outro tipo de evento. Assim que a manutenção da concessão for confirmada, esse xadrez entre a construtora e o clube vai recomeçar.


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