Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Maracanã

Governo do Rio deve fazer nova licitação para concessão do Maracanã
Comentários Comente

rodrigomattos

Com Vinicius Castro

O governo do Estado do Rio de Janeiro deve decidir por fazer uma nova licitação para concessão do Maracanã, anulando assim a venda da estádio da Odebrecht para a Lagardère. A tendência do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é por conta de posição da procuradoria do Estado que recomenda a anulação da concessão por suspeitas de propina reveladas pela delações de ex-executivos da Odebrecht. A informação foi publicada primeiro pela Veja como certeza de nova licitação. O blog confirmou que isso deve acontecer, mas não que há uma decisão definitiva.

Oficialmente, em nota, o governo diz que avalia todas as possibilidades: “O governo do Estado avalia todas as alternativas existentes quanto ao uso e gestão do equipamento, sempre observadas condicionantes legais aplicáveis e o atual estágio do contrato de concessão em vigor.”   A procuradoria do Estado não quis se pronunciar.

A Lagardère ainda não falou porque não existe uma decisão. Mas, extraoficialmente, há a informação de que pode haver uma disputa jurídica caso o governador confirme seu recuo sobre a venda.

Desde o ano passado, o governo do Estado tem mantido como duas opções a nova licitação ou a transferência direta feita pela Odebrecht. Decidiu-se pela segunda opção para economizar tempo e até credenciou as empresas Lagardère e GL Events para substituir a Odebrecht. A segunda empresa saiu do processo por não concordar com os termos a primeira firma francesa fechou um acordo com a construtora.

Lagardère já está há 12 dias dentro do Maracanã, e seus executivos vieram ao país para assinar o contrato definitivo. Faltava o aval do governador Pezão para a transferência se tornar definitiva.

Mas, na semana passada, foram divulgadas as delações dos ex-executivos da Odebrecht. Entre elas, estava o depoimento de João Borba, ex-gestor do Maracanã, que afirmou ter recebido orientação para pagar para conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para liberar o edital de concessão. Já havia outra denúncia anterior de mesmo teor. O entendimento de juristas é de que, se for comprovada fraude no processo licitatório, ele se torna nulo, assim como contratos futuros vinculados a ele.

A Lagardère, no entanto, está com um corpo de advogados no Brasil e tem um entendimento de que tem direito ao estádio porque também ficou em segundo lugar na primeira concorrência vencida pela Odebrecht.

 


É inaceitável que Odebrecht possa vender Maracanã após delações
Comentários Comente

rodrigomattos

Tornadas públicas nestas semana, as delações de ex-executivos da Odebrecht admitiram uma série de atos de corrupção em relação ao Maracanã: fraude na licitação, pagamento de propina pela obra, suborno pela concessão. Diante dessas revelações, não dá para considerar aceitável que a empresa tenha direito de vender sua concessão e ainda sair com R$ 20 milhões do estádio. Nem dá para admitir que o modelo viciado de PPP seja mantido com poucos ajustes com outra empresa.

Vamos aos fatos. Foram cinco delações de ex-executivos da Odebrecht envolvendo o Maracanã. Um dos ex-executivos aponta que o edital de obra já foi armado para a empresa vencer. Depois, outros membros da construtora indicam pagamentos de propina ao ex-governador Sergio Cabral durante a obra.

O valor da obra saltou de R$ 400 milhões previstos incialmente para R$ 1,2 bilhão. Uma parte deve-se a exigências esdrúxulas da Fifa, mas há indícios de superfaturamento apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Tribunal, por sinal, que perdeu a credibilidade ao ter seis membros presos.

Em sua delação, o ex-executivo da Odebrecht João Borba Filho afirmou que teria de ser pago propina um conselheiro do TCE para liberar o edital de concessão do estádio. O edital foi moldado de acordo com instruções de empresa de Eike Baptista, outro preso por relacionamento impróprio com o ex-governador Sergio Cabral. Borba Filho tornou-se o presidente da empresa gestora do Maracanã.

Essas delações geram um inquérito e uma apuração para conferir se é tudo verdade. Mas não dá para o governo do Rio aprovar uma venda de uma concessão com todos os indícios de ter havido fraudes do início ao fim do processo. Se a própria Odebrecht admite ter pago propinas, é muita cara de pau da empresa ainda se achar no direito de lucrar com a venda.

A Odebrecht já tem um acordo de venda para a empresa Lagardère. Agora, depende de um aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para concretizar o negócio. Ora, o próprio Pezão é acusado por ex-executivos da construtora de receber dinheiro ilegal – ele nega. Sob grave suspeita, como pode conceder o estádio por mais 30 anos e beneficiar a Odebrecht?

Não está aqui se questionando o direito de a Largadère almejar ter o estádio. A empresa tem lá os seus problemas, mas a outra concorrente GL Events também tinha. Nada que as impedisse de assumir a gestão já que é uma empresa francesa grande com o capital, e know-how na área de gestão de estádio. E não há acusação de corrupção grave sobre ela.

Mas um acordo confidencial com a empresa que corrompeu todo o processo do Maracanã não é a forma ideal. A própria Lagardère sabe os males de concorrência desonesta já que foi prejudicada e ficou em segundo na disputa para o Maracanã perdendo para Odebrecht.

E as regras de concessão que valeriam para a Lagardère são exatamente as mesmas do edital de licitação viciado por pagamento de propinas pela Odebrecht. Essas normas têm que ser todas revistas porque não foram feitas pensando no bem público, mas em favorecer a empreiteira que comprou quase todos os políticos do país.

Uma prova de que esse modelo fracassou é que nem a Odebrecht, com sua rede de propinas, conseguiu ganhar dinheiro no estádio. É hora de sentar com os grandes clubes do Rio, realizar audiências públicas, discutir com empresários e estabelecer um modelo transparente para uma nova concorrência para o Maracanã.

“Ah, vai demorar e o estádio vai se deteriorar porque o governo não tem dinheiro”. A verdade é que o Estado teve muito tempo para fazer uma licitação já que esse imbróglio se arrasta há mais de um ano. Contratou consultoria da FGV com esse fim, e nada fez. É hora de sair da letargia e fazer um processo sério e transparente para a população.

Enquanto isto não se concluir, o governo pode estabelecer um modelo de emergência para gestão e manutenção do estádio que envolva os clubes, seus principais usuários. Que tal sentar com Fluminense, Flamengo e Vasco e discutir a viabilidade de uma solução provisória (o Botafogo tem o Engenhão)? Uma parte da renda dos jogos e shows poderia ser usada para manutenção.

Essa é só uma ideia, deve haver outras melhores. O mais importante é que, após tudo que se ouviu das delações, o primeiro passo do governo tem que ser buscar a expulsão da Odebrecht do estádio na Justiça sem direito a receber nada. E depois se construir um novo futuro para o Maracanã. Não dá para quem corrompeu quase todo o país ainda ter direito a participar da decisão sobre quem fica com um patrimônio público de R$ 1,2 bilhão tão importante para o povo carioca.


Executivo do Maracanã negociou propina para gerir estádio, aponta delação
Comentários Comente

rodrigomattos

O ex-presidente da Maracanã S/A João Borba Filho participou do pagamento de propinas para liberar a concessão do estádio e pelas obras do complexo. Essa informação consta do inquérito revelado no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o Maracanã – essa investigação deve ir para o STJ. Borba negociava questões da gestão do estádio justamente com os políticos com quem tinha acertado pagamentos ilícitos.

O inquérito sobre obras e concessão do Maracanã tem base em oito depoimentos de cinco ex-executivos da Odebrecht. São eles: Benedicto Junior, Leandro Azevedo Soares, Luiz Eduardo Soares, Marcos Vidigal Amaral e João Borba.

Depoimentos de Benedicto Junior e João Borba apontam o pagamento de propina para o ex-governador do Rio Sergio Cabral pela obra do Maracanã. Inicialmente, ele teria pedido 5%, mas foram feitos pagamentos menores e que também se relacionavam a outras obras.

Em uma de suas delações, Benedicto Junior afirmou que houve propina de R$ 4 milhões em relação à obra do estádio. Outro ex-executivo da Odebrecht Marcos Vidigal Amaral apontou que Cabral recebeu vantagem indevida para “restringir a competitividade da licitação da obra da Maracanã”. Ou seja, pagou para armar a concorrência e depois na realização da obra.

Esses pagamentos por obras, em parte, foram feitos por meio de João Borba, o gestor do Maracanã. Em outro depoimento, ele afirmou que acertou com Wilson Carlos, então secretário do governo do Rio, o pagamento da propina a Cabral. Depois, os dois negociavam questões da concessão do Maracanã.

“No período em que eu estava no Maracanã, quando a concessão deu problema, muitas vezes tinha reunião com ele. Totalmente republicana”, afirmou Borba em sua delação, alegando que não havia irregularidades nestas conversas posteriores. Ele era o presidente da Maracanã SA, empresa da Odebrecht, neste momento.

Além disso, o próprio João Borba Filho admitiu participação no pagamento de propina ao Tribunal de Contas do Estado para liberar a concessão do Maracanã.

“No Termo de Depoimento no 7 de JOÃO BORBA FILHO há a afirmação de que WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, então Secretário do Governo de SERGIO CABRAL FILHO, avisou-lhe que a Odebrecht precisaria “acertar” a quantia acordada com o Tribunal de Contas no rio de Janeiro (TCE-RJ) para a liberação do edital.”, diz trecho do inquérito sobre o Maracanã.

Em seguida, há o depoimento de Leandro Azevedo Soares sobre a solicitação de vantagem indevida por parte do conselheiro Jonas Lopes relacionada a obras do Maracanã.

Como gestor do Maracanã, Borba negociou contratos com clubes para a utilização do estádio, além de conversas com o governo do Estado.

Atualmente, a Odebrecht fechou um acordo com a Lagardère para repassar a concessão do estádio com recebimento de cerca de R$ 20 milhões, fora despesas. O negócio depende do aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também envolvido em delações da Odebrecht.


Delações geram suspeitas sobre obras em 10 dos 12 estádios da Copa-2014
Comentários Comente

rodrigomattos

Delações feitas por executivos de empreiteiras e políticos já levantaram suspeitas sobre as obras de 10 de 12 estádios da Copa do Mundo-2014. Há diversos tipos e níveis de acusações: cartel, pagamento de propina para obter obra, irregularidades no financiamento, entre outros. Essas denúncias ocorreram no âmbito da operação Lava-Jato, ou em paralelo a esta.

Entre os estádios citados nas delações estão: Arena Corinthians, Castelão, Arena Pernambuco, Arena das Dunas, Arena Amazônia, Mané Garrincha, Maracanã, Arena Pantanal, Mineirão, Fonte Nova. Ressalte-se que, no Mineirão, o suposto esquema denunciado não ocorreu. Até agora só não há acusações em processos judiciais relacionadas ao Beira-Rio e à Arena da Baixada.

O maior esquema relacionado à Copa do Mundo foi revelado por executivos da Andrade Gutierrez. Eles contaram que houve um cartel entre as empreiteiras para combinar quem faria cada obra em oito dos estádios, fraudando as licitações. Agora, depoimentos de executivos da Odebrecht confirmam a existência deste conluio entre os construtores, segundo relevado pelo “O Estado de S. Paulo”.

Abaixo veja uma relação das acusações envolvendo cada um dos estádios:

1) Maracanã – Ex-executivos da AG (Andrade Gutierrez) e da Odebrecht apontaram pagamento de propina para o ex-governador do Rio Sergio Cabral para a execução da obra. O valor poderia chegar a 5% do projeto que somou R$ 1,2 bilhão. Cabral ainda aceitou a inclusão da AG na obra após acerto de “contribuição”. Funcionários da Odebrecht relataram ainda o pagamento a membros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para aprovar a concessão do estádio à empreiteira.

2) Arena Corinthians – Há dois deputados acusados de receber dinheiro da Odebrecht relacionado às obras no estádio: são Andrés Sanchez (ex-presidente do Corinthians) e Vicente Cândido (diretor da CBF), ambos do PT. Delações de executivos da Odebrecht apontam que Andres ficou com R$ 500 mil por meio de pagamentos para André Oliveira (vice do Corinthians), já Cândido é acusado de receber R$ 50 mil para ajudar na operação do financiamento da arena. Emílio Odebrecht, dono da empresa, disse que o estádio foi um presente para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

3) Mané Garrincha – Ex-executivos da Andrade Gutierrez afirmam ter pago propinas aos ex-governadores do DF José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz por conta das obras do Estádio Mané Garrincha.  O valor para Agnelo seria de 1% da obra, que custou R$ 1,5 bilhão. O estádio ficou com a AG após acerto no cartel de empreiteiras, segundo seus ex-executivos.

4) Arena da Amazônia – Ex-executivos da Andrade Gutierrez dizem ter pago propina para os ex-governadores do Amazonas, Eduardo Braga e Osmar Aziz. O primeiro teria uma cota de 10% sobre obras realizadas no Estado, e o segundo teria aceitado reduzir o percentual para 5%. O estádio ficou com a AG por acerto no cartel, segundo seus executivos.

5) Arena Pernambuco – A licitação do estádio foi fraudada por conta do cartel acertado entre as empreiteiras, segundo o ex-executivo da Odebrecht. A versão é confirmada por ex-funcionários da AG. A Polícia Federal ainda investiga em inquérito indícios de superfaturamento na obra do estádio, o que se dá em separado da operação Lava-Jato.

6) Arena Fonte Nova – Ex-executivos da Andrade Gutierrez apontaram que a obra do estádio ficou com a Odebrecht fruto do cartel feito entre as empreiteiras para divisão dos projetos. O “Estado de S. Paulo” listou a arena como um das obras investigadas no âmbito da operação Lava-Jato, após delações de executivos da Odebrecht.

7) Arena das Dunas – Ex-executivos da OAS relataram pagamento de propina para o senador Agripino Maia (DEM-RN) por ele ter influência na execução das obras. O objetivo seria superar entraves para obter empréstimo no BNDES. A denúncia de cartel feita pela Andrade Gutierrez ainda apontou que a obra ficou com a OAS após acerto entre as empreiteiras.

8) Arena Pantanal – Não há acusações relacionadas à operação Lava-Jato em relação ao estádio. Mas o ex-secretário de Copa do Mato Grosso Eder Moraes afirmou que o ex-governador Silval Barbosa lhe ofereceu R$ 5 milhões em propina para acelerar o processo de contratação da obra. Posteriormente, Eder recuou de seu depoimento. Silval está preso por diversas acusações de corrupção e o jornal “O Globo” informou que deve fazer delação premiada.

9) Arena Castelão – Ex-executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontaram que as obras do estádio foram destinados à empreiteira Queiroz Galvão como parte do cartel de empreiteiras que decidiu o destino de oito arenas.

10) Mineirão – A citação do Mineirão no âmbito da Lava-Jato é de uma esquema que não teria dado certo. Ex-executivos da Andrade Gutierrez relatam que, pelo acerto feito entre empreiteiras, ficariam com a execução da obra no estádio. Mas afirmam que perderam o interesse porque o projeto se tornou uma PPP (Parceria Público-Privada). A Construcap, que fez o estádio, teve executivo preso na Lava-Jato e é acusada por promotores mineiros de desvio de dinheiro no Mineirão com fraude a balanços.

 


Lagardère quer apressar entrada no Maracanã e levar Bota, Flu e Vasco
Comentários Comente

rodrigomattos

Após fechar acordo com a Odebrecht, a empresa francesa Lagardère deve entrar já na próxima semana no Maracanã para vistoria para determinar quais as obras mais emergenciais. Ao mesmo tempo, a empresa aposta no sucesso em conversas com Fluminense, Botafogo e Vasco para ter jogos no estádio, já que o Flamengo é desafeto da empresa. Ressalte-se que a confirmação do transferência do estádio ainda depende do aval do governo do Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira, Lagadère e Odebrecht chegaram a um acordo nos termos da venda no valor para assinarem um memorando de entendimento para a venda, o que deve ocorrer até sexta-feira. Isso significa que inicia-se um período de transição em que as duas partes verificam as condições do negócio, isto é, do estádio, das dívidas, etc.  A empresa francesa e a construtora entendem ter uma sinalização do governador Luiz Fernando Pezão de que vai dar aval ao negócio.

A intenção da empresa francesa é já entrar com equipes para vistoria na próxima semana. Há uma questão porque estão marcados dois jogos, Flamengo x Atlético-PR, e a final da Taça Rio. A previsão da Odebrecht é de 20 dias para verificações antes da assinatura do acordo definitivo, enquanto a Lagadère entende que isso pode ser feito rapidamente. A transferência total deve durar até dois meses.

A maior preocupação da empresa francesa é em relação à cobertura do estádio. Isso porque é necessária manutenção constante da lona tensionada para que não se deteriore. A previsão é de um gasto entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para obras emergenciais no Maracanã para recupera-lo.

Em paralelo, a Lagardère tem mantido conversas frequentes com as diretorias de Fluminense, Vasco e Botafogo. Aos tricolores, já foi feita até uma proposta de modelo de uso do estádio com alterações no seu contrato atual com a Odebrecht que será herdado.

Não há diálogo com a diretoria do Flamengo, que teve um rompimento com a Lagardère. Assim, o clube tem a posição de que não jogará no estádio. Há dirigentes do Flamengo, no entanto, que ainda apostam em uma reviravolta e uma negativa do governador, estabelecendo nova licitação, desejo dos rubro-negros.

Há questionamentos jurídicos à transferência da licitação por conta das suspeitas de irregularidades. O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes recebeu propina para aprovar o edital de concessão, segundo delações feitas à Polícia Federal.

Mas até agora só existe uma recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que a concessão seja desfeita, sendo que logo depois a maioria dos conselheiros foi preso acusada de corrupção. O Ministério Público Estadual não se pronunciou até o momento.


Bombeiros fecham oito mil lugares do Maracanã, Fla corre para reabrir setor
Comentários Comente

rodrigomattos

Uma vistoria do Corpo de Bombeiros determinou o fechamento do setor leste superior do Maracanã para jogos do Flamengo e Fluminense por falta de cadeiras. O clube vai correr para recolocar os assentos no lugar até a partida diante do Atlético-PR pois já vendeu ingressos para os lugares. Os bombeiros dizem que há tempo hábil para resolver o problema e pedir nova verificação.

A assessoria dos Bombeiros informou que em uma vistoria foi constatado que havia número de assentos menor do que os 8 mil lugares, e notificou a Odebrecht de que teria de manter fechado o setor até serem recolocados os assentos. A informação foi publicada primeiro no blog da Gabriela Moreira, na ESPN, e confirmada pelo UOL.

A interdição do setor ocorreu porque as pessoas ficariam em pé no setor e isso poderia causar público maior do que o previsto no estádio, atrapalhando rotas de fuga.

A Odebrecht atribuiu o problema ao Comitê Rio-2016 que não teria colocado no lugar todos os assentos retirados para os Jogos. Por isso, não fará nada já que espera que o comitê acerte essas pendências como previsto em contrato e em acordo recente.

O Flamengo já vendeu ingressos para o setor e agora vai correr para resolver o problema. A primeira medida é tentar pressionar a concessionária para resolver a questão. Mas a determinação é de que, se for necessário, o clube vai tomar providências por conta própria para botar as cadeiras no lugar e manter o setor aberto.

O laudo de funcionamento do Maracanã dado pelos Bombeiros é válido até o final de abril. Caso os assentos não sejam colocados, o estádio seria liberado novamente com capacidade menor do que a prevista.

No caso do Fluminense, o clube já tinha deixado de vender assentos para o setor temendo uma interdição, portanto, não enfrenta o mesmo problema.

 


Flu obtém liminar que lhe dá direito a jogar todas as partidas no Maracanã
Comentários Comente

rodrigomattos

A diretoria do Fluminense conseguiu liminar na Justiça que lhe dá direito a jogar no Maracanã todas as partidas com mando de campo. Com isso, fez valer o contrato que tem com a Odebrecht que lhe permite jogar sem custos no estádio. A construtora não vinha cumprindo o acordo.

A decisão foi concedida nesta terça-feira pelo juiz 37a Vara Cível, Rossidelio Lopes da Fonte, em ação que foi movida no mesmo dia pelos tricolores. O primeiro jogo a que o Fluminense terá direito de atuar será contra o Liverpool, na estreia da Copa Sul-Americana, mas vale para todas as outras partidas.

Os termos da liminar dizem que havia “perigo de dano ou o risco ao resultado último do processo”. Foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil diários por descumprimento. Pela decisão, a cessão do estádio tem que ser cumprido nos “termos estabelecidos no contrato celebrado entre a parte ré e a parte autora”.

Pelo acordo, a Odebrecht tem que pagar todos os custos operacionais dos jogos, restando ao Fluminense toda a renda de bilheteria dos setores dos fundos do campo. A construtora negocia a transferência do Maracanã para a Lagardère que está em negociação avançada.

Procurada, a Odebrecht ainda não se pronunciou sobre o caso. Há prazo de 15 dias para contestação e audiência de conciliação marcada para o dia 25 de maio.

Veja abaixo os temos da liminar:

“Da análise da petição inicial de fls 03/15 e documentos de fls 16/281, vê-se que estão presentes os elementos que evidenciam, no caso concreto, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verificando-se, então, a necessidade do pleito para tutela jurisdicional. Defiro a concessão da tutela de urgência, determinando-se integral cumprimento dos termos estabelecidos no contrato celebrado entre a parte ré e a parte autora, constantes dos documentos acostados à petição inicial, em especial para permitir que se realize o jogo da Copa Sul-Americana, contra o Liverpool, marcado para o próximo dia 05 de abril de 2017, no Estádio do Maracanã, bem como para os demais jogos com mando de campo da parte autora enquanto perdurar o contrato, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de atraso no cumprimento, devendo o mandado de intimação ser expedido para os endereços mencionados às fls 14. Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo PLANTÃO DIURNO. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 25/05/2017 às 13:40 horas na forma do artigo 334 do NCPC. Cite-se a parte ré para que compareça à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, NCPC). Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Publique-se.”


Por que o Flamengo brigou com provável nova dona do Maracanã
Comentários Comente

rodrigomattos

Com a saída da GL Events da concorrência, a Lagardère aproximou-se de fechar um acordo para comprar da Odebrecht a concessão do Maracanã. O Flamengo e a empresa têm uma relação rompida desde o ano passado o que afasta o time do estádio. O motivo é que a diretoria rubro-negra perdeu a confiança neste grupo francês após negociações entre as partes no ano passado.

Para entender todo o contexto, é preciso contar a história do início. Desde a concessão feita à Odebrecht, a Laragadère estava interessada no Maracanã, tendo participado da concorrência do lado da BWA, firma brasileira que já atuou em bilheteria em vários estádios. A empresa francesa voltou a carga quando a empreiteira manifestou a intenção de sair no final de 2015.

A partir daí, a Lagardère iniciou em paralelo conversas com o governo do Estado e, desde o meio de 2016, também com o Flamengo. A ideia da empresa era comprar a concessão e fechar uma parceria com o clube que poderia ter participação na gestão. As duas partes (clube e empresa) chegaram a assinar um acordo de confidencialidade sobre a negociação.

Um obstáculo era a presença da BWA como parceira da Lagardère já que a empresa tem um histórico de problemas em bilheterias, inclusive com acusações de fraudes e desvio de bilhetes. A empresa francesa é sócia da BWA na Arena Independência e na Arena Castelão.  Formalmente, a Largardère tirou o parceiro da concorrência do Maracanã. Mas a diretoria do Flamengo vê indícios de que a BWA pode fazer parte da operação do estádio, o que gera desconfiança.

Além dessa questão, houve um episódio em setembro de 2016 que azedou de vez a relação entre as partes. Membros do governo do Estado convidaram executivos da Lagardère no Brasil para uma reunião para discutir a concessão, e eles foram ao encontro.

Os dirigentes do Flamengo, que negociavam com os franceses, não foram avisados e se consideraram traídos, entendendo que a empresa tinha negociado nas suas costas. Na versão rubro-negra, a Lagardère tentou forçar uma transferência do Maracanã para suas mãos quando o acordo entre as partes seria participar de uma nova licitação do governo. Para os dirigentes do clube, a empresa tentou obter o estádio em negociação paralela para depois forçar o Flamengo a aceitar um acordo mais favorável aos franceses.

A versão da empresa francesa é de que, ao ser convocado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, tinha que se apresentar para ouvi-lo. E a Lagardère defende que fez uma proposta favorável ao Flamengo com participação do clube na gestão do estádio, e cobrança de 10% de aluguel no estádio.

A diretoria rubro-negra diz que isso não é verdade: afirma que a empresa francesa estava interessada na bilheteria da agremiação e nunca fez proposta para liberar a renda do clube. Alega que o objetivo da Lagardère é usar o clube para bancar o custo do Maracanã.

Com esse cenário de desentendimento, as conversas entre Flamengo e Lagardère se tornarem inviáveis já no segundo semestre de 2016.  Desde então, o Flamengo se aproximou da GL Events e da CSM para formar um grupo para gerir o estádio – depois essas desistiram do Maracanã. Enquanto isso, a Laragadère iniciou negociações com Fluminense, Vasco e Botafogo.

Há a intenção da Lagardére de, se for confirmada como nova concessionária do Maracanã, fazer uma proposta para o Flamengo para jogar lá. Acena com possibilidade de o clube ser ouvido na gestão, e de reduzir o valor do aluguel.

A diretoria rubro-negra, no entanto, descarta sequer ouvir porque entende que não dá para confiar na empresa e que a Lagardère nunca formalizou proposta favorável ao clube. Dirigentes do Flamengo entendem que a empresa francesa tenta chantagem para obriga-lo a fechar um acordo pela necessidade rubro-negra de ter um estádio de mais de 20 mil lugares. Há até o temor de a empresa tente influenciar na política do clube para enfraquecer a atual gestão com o objetivo de obter um acordo.

É fato que a Lagardère aposta que o atual presidente rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello, vai ter que ceder por que o Flamengo não aguentaria jogar só para 20 mil pessoas no Rio. Assim, a longo prazo, a empresa prevê que pode até haver uma mudança de gestão ao final de seu mandato, ou que ele não aguentará a pressão da torcida.

Do seu lado, o clube cogita ir à Justiça para questionar uma possível transferência do estádio à empresa francesa baseado na recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de que a concessão fosse anulada. Há suspeitas sobre irregularidades e corrupção no processo que deu o estádio para a Odebrecht.

O próximo passo é saber se a Odebrecht vai confirmar a Largadère como nova concessionária do Maracanã e o governo do Estado vai dar aval. Neste caso, a briga entre Flamengo e a empresa francesa promete se estender por mais tempo.


Fla fecha acordo e deve voltar a jogar no Maracanã pela Libertadores
Comentários Comente

rodrigomattos

A diretoria do Flamengo chegou a um acordo com a Odebrecht e deve voltar a jogar pela Libertadores no Maracanã diante do Atlético-PR, no dia 12 de abril. Falta a assinatura de um contrato com os termos acordados para o clube anunciar a nova partida da competição no estádio.

O blog não conseguiu apurar as condições acertadas entre as duas partes. É certo que o aluguel será mais baixo do que na primeira partida diante do San Lorenzo quando o clube pagou R$ 1,7 milhão para atuar. Até porque, desta vez, só será pago o aluguel e o clube não custeará despesas do estádio.

A ideia inicial do clube era jogar na Arena da Ilha, estádio construído com estruturas provisórias para o clube atuar lá. Mas houve avanços nas negociações em relação ao uso do Maracanã que tem maior capacidade de público.

Na primeira partida, o Flamengo teve uma renda de R$ 3,7 milhões diante do San Lorenzo. O problema é que, com o alto custo, ficou com apenas R$ 638 mil de lucro. Depois disso, houve negociações com a Odebrecht que já tinha abaixado para valores em torno de R$ 600 mil o aluguel para jogos do Carioca.

Ressalte-se que, pelas regras da concessão, a concessionária não pode cobrar alugueis abusivos para uso do Maracanã. E, antes de desistir da gestão do estádio, a Odebrecht cobrava valores bem inferiores aos praticados atualmente para reabri-lo em 2017.


Como empresa de Eike tem papel central no fracasso da gestão do Maracanã
Comentários Comente

rodrigomattos

Há cinco anos a empresa IMX então de propriedade de Eike Batista entregava ao Estado do RJ um estudo sobre a viabilidade financeira do Maracanã. Baseado na análise, o governo criou um modelo de concessão do estádio que acabou nas mãos da Odebrecht e da mesma empresa. Ignorou uma série de problemas no documento que resultam justamente no fracasso e nos danos atuais ao maior palco do futebol carioca.

Essa história é contada em uma série de documentos obtidos pelo blog no processo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a concessão do estádio. Há ali avisos do tribunal ao Estado sobre falhas no relatório da empresa de Eike, obstáculos que foram ignorados e uma estimativa irrealista de receitas.

Não se pode esquecer ainda que todo esse processo de concessão está hoje sob suspeita visto que há uma investigação se Eike Batista pagou ao ex-governador Sergio Cabral ou aliados para ficar com o estádio. Uma apuração que ocorre em meio à “Operação Calicute” e que pode revelar que houve fraude nesta concorrência.

O governo do Rio, no entanto, defende que não houve fracasso na concessão do Maracanã. “Houve interesse do mercado, ágio sobre o preço pedido, além de um contrato atualmente em vigência”, diz a assessoria da casa civil, que considera o contrato vantajoso para o Estado.

Em 30 de março de 2012, quando entregou seu estudo ao Estado, a IMX traçava um cenário de céu azul para o estádio. A empresa afirmava ter “elaborado um modelo econômico-financeiro completo e flexível, que contempla todas as variáveis relevantes”.

Entre as premissas, a IMX observa que era essencial demolir Parque Julio Delamare e o Estádio Célio de Barros. Mas admite que ambos eram tombados e que isso impactaria no resultado final financeiro.

Em outubro de 2012, o então prefeito Eduardo Paes tirava o tombamento e permitia as demolições. Em junho de 2013, o governador Sergio Cabral assinava o contrato de concessão dando o Maracanã à Odebrecht e à IMX. Em agosto de 2013, Paes volta a tombar os equipamentos e põe por terra umas das premissas da concessão. Até isto acontecer o governo estadual ignorava o risco.

Em sua defesa, o governo do Rio alega que “é inerente a qualquer concessão a possibilidade de modificação do contrato por conta de fatos supervenientes à celebração do contrato.” Afirma que a Odebrecht aceitou as alterações, e enviou documento em que dizia que a concessão continuava atraente.

Essa não é a única falha da concessão como tem defendido. Em seu estudo, a IMX estimou R$ 154 milhões em receita média anual para o Maracanã pelos 33 anos. Nos três anos em que operou, o estádio gerou uma renda média de R$ 38 milhões, menos de um terço do total. Nunca ultrapassou R$ 55 milhões de receita. E não foram só as faltas de áreas que explicam esse fracasso.

Antes da concessão, em março de 2013, o TCE apontou que a IMX e o Estado não tinham enviado dados que comprovassem quais as bases para as estimativas de receitas. Entre elas, as receitas com ingressos, alugueis, estacionamento, patrocínio, alimentação. O tribunal afirmava que esses dados eram necessários para validar o contrato. O governo, porém, nunca enviou as informações alegando ser impossível obter esse detalhamento das receitas.

“Quanto à análise de viabilidade e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão não foram encaminhadas informações relevantes indispensáveis que demonstrassem a correta relanção entre as receitas previstas e as obrigações assumidas pelas concessionária”, contou o relator do TCE, José Gomes Graciosa, em voto em maio de 2016. E completa ao dizer que o Estado nunca provou serem confiáveis as informações em que se baseou para fazer a concessão.

O TCE só não determinou a anulação da licitação por entender que poderia deixar o estádio ainda mais tempo fechado. Mas essa era sua recomendação diante do que ocorreu. Até seu ex-presidente Jonas Lopes é suspeito de levar propina na análise do caso do Maracanã.

O governo do Rio rebate a acusação e defende que a IMX projetou corretamente o modelo de negócios do Maracanã “consideradas as circunstâncias existentes quando da instalação da licitação”. Questionado sobre a discrepância de estimativa e receita real, o Estado argumenta que não comenta as rendas obtidas já que o risco é da concessionária.

A atitude do Estado do RJ de ignorar os avisos e confiar apenas no estudo da IMX teve os seguintes resultados: 1) Aditivo do contrato em 2013 logo após assinatura para mudar condições e abrir mão de obras previstas; 2) Estádio nunca chegou perto das receitas estimadas na concessão 3) Sem receitas, Odebrecht se desinteressou, deixando o Maracanã deteriorado, abandonado e fechado.

Nesta situação, o Estado do RJ tenta executar uma transferência do Maracanã em concorrência com a Lagardère e GL Events nos mesmos termos da concessão fracassada, apenas com uma modificação por meio de aditivo nas obras. Ou seja, o novo dono do estádio seguiria com as mesmas regras que não deram certo traçadas pela empresa de Eike.

O governo do Rio, no entanto, defende as regras e ressalta que “entende que eventual transferência do controle acionário da concessionária, desde que respeitadas todas as exigências legais para tanto, não afetará o andamento do serviço.”

Questionada sobre a concessão e seus resultados econômicos, a Odebrecht não quis responder as perguntas do blog. Entre os argumentos apresentados anteriormente pela construtora para explicar o fiasco da concessão, estão as alterações das condições contratuais e do cenário econômico do país.

A IMX, que fez o estudo que baseou a concessão do Maracanã, não pertence mais a Eike Batista e mudou de nome. Ele está preso acusado de subornar o ex-govenador Sergio Cabral. Há mais de um ano que a Odebrecht decidiu sair do Maracanã e nem a empresa, nem o governo encontraram uma solução para o futuro do estádio.