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Arquivo : Odebrecht

Flu tem direito a cobrar R$ 340 milhões se Odebrecht não abrir Maracanã
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Trecho do contrato do Flu que lhe dá direito à multa caso Odebrecht não lhe ceda Maracanã

O Fluminense tem direito a cobrar uma multa de cerca de R$ 340 milhões da Odebrecht caso a empresa se recuse a abrir o Maracanã sem despesas para seus jogos. É o que está previsto no contrato entre as duas partes que está em vigor ao qual o blog teve acesso.

No momento, o clube e empresa negociam termos para a utilização do estádio nos jogos tricolores. Já houve reuniões, mas sem uma conclusão definitiva. A tendência é do uso do Fluminense para algumas partidas.

Mas fato é que a diretoria do Fluminense tem condições contratuais favoráveis para pressionar a Odebrecht. E até agora apenas o Flamengo conseguiu jogar no estádio em sua estreia na Libertadores, diante do San Lorenzo, pagando um alto custo.

Pelo acordo entre Fluminense e Odebrecht, todas as despesas operacionais do estádio são da concessionária sem custo para o clube. Pela cláusula 4.3.2, a construtora só pode recusar realizar jogos por motivo de manutenção, com aviso de 30 dias de antecedência. E não pode fazer nenhum outro evento no período em que o tricolor estiver impedido de jogar.

O clube das Laranjeiras está sem jogar no Maracanã desde o meio de novembro, quando atuou diante do Atlético-PR pelo Brasileiro. Acabou o período de concessão olímpica, e a Odebrecht deixou o estádio abandonado e fechado sem uso alegando danos cometidos pelo Comitê do Rio-2016.

Pois bem, pelo contrato, se a Odebrecht recusar que o Fluminense jogue no estádio por um período de 60 dias, isso dá motivo para o clube pedir a rescisão do contrato com direito a multa. “Nessa hipótese, a SPE deverá pagar ao Fluminense multa prevista na cláusula 18.7”, diz o contrato.

Pela cláusula, o clube teria direito a uma multa de dez vezes a receita líquida da concessionária (Odebrecht) no Maracanã. Desconta-se o período proporcional do contrato que já passou. Pelos balanços da Maracanã SA, a receita líquida média nos últimos três anos foi R$ 38,065 milhões. Com o desconto de três anos e meio do contrato, que soma 35 anos, isso significa uma multa de R$ 343 milhões em favor do Fluminense.

Para isso, o clube tricolor só precisa exigir a reabertura do estádio em condições para jogo e a partir daí passar a contar o prazo da Odebrecht. O clube anunciou que tomaria medidas judiciais em março quando já estava há três meses longe do estádio. Depois se iniciaram conversas com a concessionária.

Mais, pelo contrato, o Fluminense ainda poderia exigir que todas as despesas de seus jogos realizados em outros lugares fossem cobertos pela Odebrecht enquanto não pudessem utilizar o Maracanã. Isso não conta para o período olímpico do estádio. Assim, o clube poderia cobrar pelas despesas com Édson Passos ou dos jogos no Engenhão.

O blog questionou a diretoria do Fluminense sobre seus direitos e as atitudes a tomar em relação ao contrato. A assessoria do clube informou que não poderia se pronunciar porque vai divulgar uma posição a todos os veículos de imprensa. Foram enviadas perguntas à Odebrecht sobre o contrato, mas não houve respostas.

Não é apenas com o Fluminense que a Odebrecht tem obrigações. A concessionária se comprometeu em contrato com o Estado do Rio de Janeiro a conservar as instalações do Maracanã e do Maracãnzinho, segundo as cláusula 9 do contrato de concessão, assinado em 2013. A demanda de reequilíbrio financeiro, feita pelo Odebrecht por alterações nas condições da licitação, não a exime dessa responsabilidade.

A Odebrecht tem colocado na conta do Comitê Rio-2016 os danos ao estádio, e de fato tem um contrato que lhe garante a entrega do equipamento nas mesmas condições anteriores.

Mais um ponto, a construtora tem liberdade para fixar preços de alugueis e outras receitas para os estádios. Mas, pela cláusula 19,2 da concessão, “desde que observados preços não discriminatórios, razoáveis, e consistentes com o padrão de serviços prestados e com equipamentos esportivos e de entretenimento comparáveis”.

Não há nenhum estádio no Brasil que tenha cobrado R$ 1,350 milhão de clubes como aluguel como fez a Odebrecht com Vasco e Botafogo para o clássico no Carioca. Também não há nenhum estádio que cobre R$ 1,7 milhão, valor que o Flamengo pagou pelo estádio na Libertadores.

Após perceber que a operação era deficitária, a Odebrecht tenta sair do estádio desde o final de 2015 quando desmontou sua equipe de manutenção. Desde então, tenta reduzir ao máximo os custos para evitar os prejuízos ocorridos nos anos anteriores. A concessão prevê reequilíbrio financeiro de contrato, mas prejuízos econômicos da operação têm que ser arcados pela construtora.


Reparos no Maracanã por abandono são estimados em pelo menos R$ 20 milhões
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Uma estimativa inicial aponta que os reparos necessários no Maracanã por conta do abandono são de pelo menos R$ 20 milhões. O valor pode subir a até R$ 30 milhões dependendo de avaliações mais profundas. Essa é a informação com que trabalha um dos consórcios que disputam a concorrência que não quis ser identificado. A Odebrecht informa que ainda não tem um montante preciso o que só será obtido após uma vistoria completa.

A questão de quem vai ficar com essa conta é o principal empecilho para a construtora dar sequência à venda da concessão para a Largardère ou para a GL Events, duas habilitadas pelo Estado do Rio de Janeiro. Essa discussão se estende e atrasa o desfecho. A Odebrecht entende que o Comitê da Olimpíada Rio-2016 é responsável por esses reparos.

Os principais consertos necessários são na cobertura, na parte elétrica e em cadeiras da arquibancada. No caso da cobertura, é preciso fazer manutenção e consertos na lona para reabrir o estádio com segurança. A avaliação é de que seria preciso R$ 9 milhões para esse item. A princípio, um laudo prévio não apontava danos que comprometessem a estrutura.

No caso das cadeiras, a Rio-2016 entregou o estádio com cadeiras com lugares trocas, e muitas delas quebradas. Além disso, o mobiliário de camarote estava jogado de qualquer maneira em depósitos. Isso precisa ser recuperado. A parte elétrica é a terceira preocupação. Há ainda o gramado cujo custo é mais baixo.

O laudo preliminar feito pela Odebrecht mostrava 56 irregularidades no estádio após a entrega pela Rio-2016. Mas a própria construtora se recusou a assumir a segurança e a manutenção do estádio por dois meses, agravando a situação e gerando roubos de cabos elétricos. O Rio-2016 nega ser responsável por qualquer reparo novo no estádio.

“Fizemos uma inspeção com a Odebrecht na entrega do estádio e a estimativa dos consertos era de R$ 400 mil”, afirmou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada. “Temos um laudo da SBP e outro da Promo mostrando que os danos a cobertura foram apenas um furo na lona e uma colocação de som.”


Novela da posse do Maracanã se prolonga com o estádio abandonado
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Em meio ao caos no Maracanã, o processo para tentar arrumar um “novo dono” para o estádio prolongou-se ainda mais. O governo do Estado do Rio de Janeiro considerou que os dois consórcios que almejam substituir a Odebrecht (CSM e Lagardère) não enviaram todos os documentos necessários para a análise de habilitação. Com isso, o procedimento deve atrasar em mais 20 dias.

Há duas possibilidades para fazer uma nova concessão do Maracanã. Uma delas é realizar uma nova licitação, o que demora mais, e a outra é a transferência por parte da Odebrecht, o que seria mais rápido. Ambos se arrastam há pelo menos um ano no governo do Estado.

A licitação depende de um estudo da FGV cuja entrega só vai ser feita em fevereiro. A partir daí, o governo iniciaria a montagem do edital. Pessoas envolvidas no processo dizem que dificilmente seria concluído antes de março, e que provavelmente se estenderia por mais meses.

O processo de transferência é mais simples. O governo do Estado tinha até sexta-feira passada para analisar a documentação dos dois consórcios. Só que avisou nesta quarta-feira que a documentação enviada pelos consórcios era insuficiente. A CSM, no entanto, não registrou nenhum pedido de novos documentos até esta quinta-feira.

Com isso, deu mais dez dias aos consórcios para o envio dos documentos que faltam. Depois, o governo terá mais dez dias para analisar. A partir daí, a Odebrecht avaliar as duas ofertas e escolheria uma, mandando em seguida de volta para o Estado para aprovação. Com os novos prazos, o processo dificilmente acabará em janeiro.

Enquanto isso, não há solução provisória para o abandono do Maracanã. A Odebrecht se recusa a assumir o estádio, alegando falhas do Comitê Rio-2016. O governo do Rio diz que é responsabilidade da construtora e concessionária. No meio tempo, o estádio sofreu roubos, está sem luz e com detritos por todos os lados. Não se sabe ainda o custo para recuperar a arena.


Maracanã tinha 56 problemas após Rio-2016, aponta laudo da Odebrecht
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Após ser devolvido pelo Comitê Rio-2016 no final de outubro, o complexo do Maracanã tinha 56 irregularidades em relação ao estado de conservação anterior. É o que apontam sete laudos de vistoria da Odebrecht (controlador do concessionária do estádio) realizados durante novembro e obtidos pelo blog. O comitê, no entanto, afirma ter resolvido todas as pendências. Fato é que o estádio encontra-se em péssimo estado de conservação como mostrado pelo jornal “O Globo”.

O relato da reportagem do jornal é de lixo acumulado, falta de luz, de móveis em camarotes e assentos fora do lugar. Há uma disputa entre a concessionária, Rio-2016 e o governo do Estado do Rio de Janeiro em relação às responsabilidades sobre os problemas do Maracanã.

Enviado para o Rio-2016 e para o governo, os laudos executados pela Odebrecht, no entanto, dão força ao argumento de que o comitê foi negligente ao cuidar do estádio quando estava sob seus domínios.  Antes disso, no final de 2015, a concessionária tinha desmobilizado a equipe que trabalhava no estádio por desinteresse em sua gestão.

No documento da Odebrecht, há casos graves como uma caixa de força elétrica danificada por incêndio no Maracanãzinho, móveis jogados e empilhados, cadeiras faltando em fileiras ou colocadas no lugar errada, restos de estruturas não recolhidos, vazamentos de óleo sobre cabos de energia, campo sem o gramado original, entre outros pontos. Há fotos de todas as irregularidades encontradas. No total, são 56 notificações de “não conformidades”, como chamado nos laudos.

Fica claro nas imagens que o processo de ocupação e desocupação do comitê Rio-2016 foi caótico. Por exemplo, os móveis foram armazenados de forma desorganizada em depósitos, e se encontravam danificados e com ferrugem. Já as cadeiras foram retiradas de qualquer maneira e colocadas sem ordem com numeração aleatória.

Há também incidentes menores como a ausência de retirada de comunicação visual do Rio-2016, assim como a falta de reposição do que estava lá na época da concessionária.

O comitê Rio-2016 executava os serviços durante o mês de novembro, como mostram as fotos, quando já deveria ter entregue o estádio pronto. Foi obtido um aval do governo do Estado para que tudo se concluísse até o final de dezembro e o estádio fosse considerado como devolvido. A Odebrecht não aceitou e notificou as partes.. A matéria do “Globo” demonstra que esse processo não está completo.

“Não temos mais nada a ver com o Maracanã. Entregamos para o proprietário que é o Estado. A concessionária não tem nada a ver na nossa relação. Entregamos o estádio melhor do que recebemos”, afirmou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada.

Há ainda um questionamento da Odebrecht em relação às contas não pagas durante o período da Rio-2016. No total, havia R$ 2,9 milhões em luz, e outros R$ 1,9 milhão de água, além de um pequeno valor em gás. O comitê Rio-2016 alega já ter resolvido a questão da luz com a Light. “Fizemos um encontro de contas com a Light e está tudo resolvido”, afirmou Andrada.

Não havia luz no estádio desde a sexta-feira antes do ano novo, mas a Light nega ter executado qualquer corte no estádio.

Veja abaixo algumas das imagens do Maracanã do laudo feito pela Odebrecht:

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Mobiliário dos camarotes empilhado em depósito no Maracanã

Mobiliário dos camarotes empilhado em depósito no Maracanã

Vazamento no forro do teto do Maracanã

Vazamento no forro do teto do Maracanã

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Maracana7
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Sob suspeita, Odebrecht avança venda do Maracanã com duas ofertas similares
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A revenda da concessão do Maracanã pela Odebrecht avança mesmo com as suspeitas em torno da licitação que deu a gestão do estádio à empreiteira. A construtora já tem duas propostas parecidas dos grupos Lagardère e CSM/Amterdam Arena/GL Events para assumir a arena. O segundo grupo tem leve favoritismo por ter acerto com Flamengo e Fluminense.

O processo poderia sofrer uma turbulência por conta da delação do ex-executivo da Odebrecht Leandro Azevedo que afirmou ter pago R$ 4 milhões ao presidente do TCE, Jonas Lopes. O suposto suborno seria para obter condições melhores no edital de concessão que deixou o estádio com a empreiteira.

Mas isso ainda é insuficiente para anular a licitação, como explica o advogado Marcelo Lennertz, professor da FGV especialista em PPP e concessões. Segundo ele, pela lei, a fiscalização do TCE só deveria acontecer posteriormente à licitação, e portanto tinha mero caráter consultivo antes deste.

“Na verdade, para que essa contratação fosse nula, seria necessário demonstrar que houve vício insanável no seu processo licitatório ou na própria celebração do contrato de concessão (por exemplo, caso se comprovasse ter havido conluio entre o licitante vencedor e outros concorrentes visando a fraudar a competitividade da licitação)”, contou ele.

O blog apurou que advogados da Odebrecht também avaliam que não haverá efeito da delação na validade da concessão. O governo do Estado do Rio de Janeiro não quis se pronunciar. Por isso, continuam com o processo de escolha do novo dono do Maracanã. A ideia da construtora é optar por um dos dois grupos, considerando quem atende as condições da licitação, paga o melhor preço e tem mais chance de ser aceito pelo governo Estadual.

A Lagardère já deixou claro que atenderá a condição de R$ 200 milhões de investimento no estádio, mais os R$ 5,8 milhões de outorga, além do dinheiro da manutenção. A expectativa da Odebrecht é que o grupo de CSM/Amsterdam Arena/GL Events confirme poder atender as mesmas condições. O governo do Estado já analisa as documentações das duas empresas para saber se serão capazes de atender as exigências financeiras da concessão.

Acabada essa análise, se ambos passarem no exame, caberá à Odebrecht escolher um dos grupos e iniciar um processo chamado “due diligence” em que aspectos do negócio são analisados como passivo trabalhista, equipamentos presentes no Maracanã, etc. Ao final, se houver um acerto, terá de haver anuência do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, à transação. Outra possibilidade ainda na mesa é uma nova licitação, embora com menos chance de ocorrer.

“O Flamengo continua defendendo a nova licitação como a melhor solução, embora não descarte participar do processo de transferência do controle da forma recentemente divulgada”, disse o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. O clube tem conversado com o governo do Estado sobre o processo, e já soltou notas pedindo transparência. Como o Fluminene está com o grupo, este se torna  mais viável politicamente.

A Largadère se fortalecerá se conseguir atrair clubes com bônus prometidos. Há chance de aproximação com o time tricolor que vê vantagem em manter o contrato atual o que foi confirmado pelo grupo francês. Mas o Flamengo se mostrou resistente à ideia de qualquer acerto com os franceses. A tendência é que a Odebrecht não escolha um vencedor ainda em 2016.

 


Odebrecht se nega a fazer eventos no Maracanã por briga com Rio-2016
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A Odebrecht diz que não organizará nenhum evento a mais no Maracanã enquanto não for resolvida sua disputa com o Comitê Organizador Rio-2016. Os jogos de futebol estão excluídos dessa medida. Na prática, poderão ocorrer shows desde que a negociação ocorrera com governo do Estado. Ou seja, a construtora se nega a reassumir o estádio até a briga com o organismo olímpico ser resolvida.

Essa medida é uma forma de pressão sobre a Rio-2016 e o governo. Isso porque a construtora alega que foram descumpridos os termos do contrato para uso do estádio porque ele foi entregue sem os consertos necessários, e com prováveis danos à cobertura. O comitê organizador olímpico nega.

Com isso, a Odebrecht já orientou organizadores do Jogos das Estrelas, de Zico, e do Reveillon no Maracanã a negociaram com a Casa Civil. O partida comemorativa de Zico ocorrerá porque ele negociou diretamente com o governo. Segundo a construtora, esses eventos só poderão ocorrer nos moldes das finais do Carioca-2016, em que houve negociação com a Rio-2016.

A Odebrecht já notificou o governo do Estado duas vezes por supostos descumprimentos da Rio-2016 dos termos do contrato. Entre as reclamações, estão R$ 2 milhões em contas de luz e gás não pagas, falta de consertos e mal uso da cobertura do Maracanã.

Pela explicação da construtora, a Rio-2016 colocou mais do que dobro da capacidade de peso sobre a cobertura, 181 toneladas, contra 81 toneladas previstas, por conta dos fogos. O Comitê alega ter um laudo que atesta que não houve danos.

O Rio-2016 argumenta ainda ter cumprido os termos e ter entregue o estádio em 30 de outubro, mas com a promessa de realizar os reparos necessários até o final do ano. E diz que não houve danos à coberturas.

A decisão da construtora ocorre em meio à negociação da Odebrechet para repassar a concessão do estádio. Há uma disputa entre os grupos Lagardère e o consórcio composto por CSM, Amsterdam Arena e GL Events, em parceria com o Flamengo. A construtora confirmou estar analisando as duas propostas. O governo do Estado do Rio ainda não tomou uma decisão sobre se haverá uma nova licitação.

 

 


Auditoria corintiana vê lucro indevido da Odebrecht em conta da arena
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A auditoria contratada pelo Corinthians analisa supostas cobranças indevidas feitas pela Odebrecht na conta de R$ 1,2 bilhão da sua arena. Entre os pontos, há um questionamento de inclusão de R$ 27 milhões de lucro da construtora na conta final que, por compromisso, não deveria existir. Extraoficialmente, a construtora alega que não teve lucro nenhum porque o dinheiro foi usado para cobrir aumento de despesas com custos extras.

As supostas cobranças indevidas foram verificadas pela auditoria Claudio Cunha e por advogados contratados pelo clube que analisam as despesas do estádio. Contratos com fornecedores da arena também estão sendo alvo de escrutínio desse grupo. Ao final, o Corinthians decidirá se requisita o desconto da dívida do clube.

Como mostrado pelo blog, mudanças contratuais fizeram saltar o valor inicial de R$ 820 milhões para R$ 985 milhões. Contratações de overlays para a Copa-2014 e juros elevaram a conta para R$ 1,2 bilhão. O Corinthians só pagou uma pequena parte desse valor, tendo dívida de R$ 350 milhões só com a construtora.

Bem, neste valor de R$ 985 milhões, foram incluídos 4% de lucro bruto para a Odebrecht, além de outros 4% de taxa de administração da obra. Ou seja, de lucro, estavam previstos R$ 39 milhões para a construtora. Posteriormente, um aditivo estabeleceu que esse valor ficaria em R$ 27 milhões.

A empreiteira prometeu em diversas ocasiões que não teria lucro. Foi feita uma ata assinada pelas partes confirmando que não haveria esse ganho extra da Odebrecht. No entanto, ao final da obra, a construtora cobrou o preço integral e deu a obra como concluída sem que ela estivesse integralmente pronta.

É nisso que a auditoria se baseia para exigir que o lucro seja excluído, além de outros itens. A auditoria está reunindo documentos de dois levantamentos sobre as obras do estádio, feito agora pela Claudio Cunha Engenharia e pela Tessler. Será feito um documento final em que se apontarão os supostos prejuízos do clube.

Em contrapartida, na versão extraoficial, a Odebrecht argumenta que o seu lucro foi usado como contingência para cobrir itens da obra que extrapolaram os valores previstos inicialmente.  Entre os itens citados, estão uma instalação para liberar fumaça, novos locais para imprensa e vidros da cobertura. Alguns itens já estavam na estimativa inicial e custaram mais do que o previsto, outros tiveram de ser incluídos. Essa é a versão da  construtora.

Segundo a Odebrecht, todos esses valores estão detalhados na conta final da obra que está disponível no fundo que controla o estádio desde o final de 2015. A construtora alega que basta a auditoria consultar os documentos para ver que não sobrou lucro.

A tese é rebatida na auditoria onde se afirma que já foram feitas diversas reivindicações de documentos à construtora e nenhum deles foi recebido. A argumentação é de que empreiteira tem constantemente sonegado essa documentação para evitar a realização da auditoria.

Por fim, a versão da Odebrecht é de que só levou prejuízo na obra pois teve que financia-la com empréstimos e capital próprio. Foram feitos empréstimos com bancos privados e com o BNDES. Só diretamente à construtora o clube deve R$ 350 milhões. Em contrapartida, representantes corintianos dizem que a empreiteira já recebeu por meio dinheiro por meio desses mútuos.

Quando encerrada a auditoria, ficará a questão se a diretoria corintiana cobrará que a empreiteira desconte os supostos itens indevidos. Ao mesmo tempo, em meio à disputa, a Odebrecht poderá endurecer na cobrança da dívida do clube pelo estádio.

 


Caixa socorre Odebrecht ao antecipar R$ 240 mi da Vila Olímpica
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A Caixa Econômica Federal deu um socorro financeiro para as empreiteiras Odebrecht e Carvalho Hosken durante a construção da Vila Olímpica dos Atletas. Obtido pelo UOL Esporte, o contrato do financiamento entre as partes foi alterado para permitir uma liberação antecipada de R$ 240 milhões para as construtoras em troca de imóveis como garantia. Isso ocorreu sem que o consórcio tivesse cumprido sua meta de venda prevista para receber esse dinheiro.

O Ilha Pura (consórcio formado pela Odebrecht e a Carvalho Hosken) alega que o desembolso antecipado foi necessário para a conclusão do empreendimento para a Olimpíada. E defende que foi uma operação normal no mercado imobiliário.

Para entender o negócio, é preciso voltar à negociação que tornou o condomínio de 31 prédios a moradia dos atletas durante a Olimpíada. Houve um acordo entre a prefeitura do Rio, as empreiteiras e o Comitê Rio-2016 para que o projeto ficasse pronto antes dos Jogos. O município faria obras de infraestrutura nos arredores, e a Caixa faria o financiamento.

A negociação entre o Ilha Pura e o banco estatal não foi fácil e demorou a se concluir. As empreiteiras alegam que a Caixa foi bem dura nas exigências e as condições de financiamento foram padrão, sem facilitação. Assim, só foi assinado um contrato em abril de 2014 quando cerca de 40% das obras já estavam executadas com recursos das empreiteiras.

Pelo documento, seriam liberados R$ 2,330 bilhões pela Caixa para o Ilha Pura. Como garantia, eram dados em hipoteca imóveis do próprio condomínio em um total de R$ 2,9 bilhões, o que representava 123% do dinheiro. Além disso, o Ilha Pura cedeu todas as suas ações para a Caixa em alienação fiduciária. O montante seria liberado conforme a execução das obras.

Mas havia uma outra garantia para dar segurança à Caixa. Pela cláusula 5ª do contrato, foi estabelecida a retenção de R$ 240 milhões das duas parcelas iniciais do financiamento da obra. Esse dinheiro só poderia ser liberado quando a Ilha Pura atingisse a venda de R$ 921 milhões dos apartamentos. Desta forma, o banco estatal estaria protegido contra um possível fracasso do empreendimento. Afinal, tinha imóveis e ações do consórcio como garantia.

Pois bem, em julho de 2015, foi assinado um aditivo do contrato. Nele, ficou estabelecido que os R$ 240 milhões seriam liberados antes de a meta ser atingida. Em troca, a Carvalho Hosken fornecia imóveis que “possuem o valor de custo equivalente” ao montante, diz o contrato. O consórcio defende que os imóveis valem mais. Os apartamentos em garantia não podem ser vendidos até se atingir o patamar de R$ 921 milhões em vendas.

O consórcio Ilha Pura disse que pediu a modificação porque não tinha conseguido vender a meta de apartamentos e necessitava do dinheiro para finalizar os condomínios a tempo da Olimpíada.

“Sim, a Ilha Pura propôs à CEF uma substituição desta garantia, a fim de dar liquidez ao projeto e viabilizar a conclusão das obras, atendendo assim aos prazos assumidos no compromisso olímpico. A razão desta modificação foi a ruptura no cenário econômico, o que consequentemente, refletiu no mercado imobiliário”, contou a assessoria do Ilha Pura.

O consórcio não sabe informar qual foi o valor de vendas até agora, mas foram negociados 40% dos 600 apartamentos postos à venda. A alegação das empreiteiras é que a crise econômica impactou o mercado imobiliário.

Sob o ponto de vista da Caixa, o dinheiro representava uma garantia real mais consistente. Pela regulação de bancos, as instituições bancárias podem ter imóveis no caso de hipotecas de empréstimos, mas têm que comercializá-los em até um ano. É comum que bancos tenham que vender apartamentos abaixo do preço por essa exigência. Isso se agrava em um cenário de recessão do mercado imobiliário, ou seja, o banco assume parte do risco que era da empreiteira.

O Ilha Pura nega que seu objetivo tenha sido transferir risco: “Não, o objetivo foi dar liquidez necessária ao projeto, de modo a viabilizar sua conclusão dentro dos prazos firmados no compromisso olímpico.” O consórcio entende que, a longo prazo, o mercado imobiliário vai se recuperar e todos os apartamentos serão vendidos.

A Caixa se recusou a comentar o caso:  “Com relação à Vila dos Atletas, a Caixa Econômica Federal informa que se tratam de operações de mercado protegidas por sigilo bancário, conforme prevê a Lei Complementar no 105/2001.”

Com a liberação antecipada, o Ilha Pura já recebeu o total dos R$ 2,3 bilhões da Caixa. Com o direito a carência, pagou apenas juros de abril de 2014 a março de 2016. Dessa data em diante até março 2017, o Comitê Rio-2016 pagou os juros como aluguel pelo período. Só a partir daí é que o consórcio começará a pagar a dívida principal com a Caixa. O consórcio não revela quanto pretende lucrar com o condomínio: alega que não divulga suas receitas.

Lembrança: o Ilha Pura entregou a Vila Olímpica no prazo, mas com vários problemas de acabamentos. Como o Comitê Rio-2016 demorou a perceber essas falhas, isso afetou as delegações de atletas em sua chegada para a Olimpíada.


Quebrado, Rio-2016 teve R$ 255 mi da bilheteria bloqueados para pagar Vila
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Com dificuldades financeiras, o Comitê Rio-2016 teve R$ 255 milhões em bilheteria bloqueados para pagar pelo aluguel da Vila Olímpica dos Atletas. Esse valor é referente ao uso por 17 meses do local (bem superior a permanência dos atletas) em que o organismo pagou pelos juros em substituição ao consórcio Ilha Pura (Odebrecht e Carvalho Hosken). É o que mostram os contratos do empreendimento obtidos pelo UOL Esporte.

Após os Jogos, a situação financeira do Rio-2016 é bastante problemática com dívidas e cobranças na praça que podem chegar a R$ 200 milhões. Foi necessário recorrer ao socorro dos cofres públicos em pelo menos R$ 215 milhões, vindos da prefeitura do Rio de Janeiro e de estatais federais.

Pela leitura dos documentos do Rio-2016, fica claro que diversas receitas foram bloqueadas, o que ajudou a levar a essa situação. Além da bilheteria, houve uma retenção de R$ 96 milhões do contrato de patrocínio do Bradesco para pagar ao Ilha Pura pelas reformas da Vila após os Jogos. Ou seja, no total, o bloqueio foi de R$ 350 milhões.

“Não foi isso o causador dos nossos problemas financeiros. Se todas as nossas despesas fossem menores, a gente não teria os problemas financeiros. Muitas das despesas foram sobre exigências inclusive para o COI”, justificou-se o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada.

Apesar do pagamento antecipado, a Vila Olímpica causou a maior crise na Olimpíada por ter sido entregue pelas construtoras com problemas de acabamento, de encanamentos e de ligações de luz. Os prédios estavam inacabados e o comitê demorou a perceber e consertar os problemas.

Contrato da Caixa

O condomínio de prédios da Vila Olímpica foi financiado por meio de contrato entre a Ilha Pura (Odebrecht e Carvalho Hosken) e a Caixa Econômica Federal, com participação da Rio-2016. Pelo acordo assinado em 2014, o banco estatal emprestou R$ 2,9 bilhões para a construção dos 31 prédios do empreendimento com juros subsidiados (taxa TJLP). A Caixa fica com a posse dos imóveis até que esses sejam vendidos.

Inicialmente, o comitê pagaria Us$ 18 milhões pelo aluguel em compromisso das empreiteiras na candidatura olímpica. Depois, em 2014, a Ilha Pura pressionou para que fosse usada a regra de usufruto pela qual o Rio-2016 tinha que pagar os juros durante o período que usasse a Vila.

A questão é que o contrato obtido pelo UOL Esporte estabelece que os prédios seriam cedidos a partir de março de 2016 até um prazo entre março e julho de 2017, dependendo do prédio. Ou seja, até 17 meses. Ora, quanto maior o tempo ficasse com o Rio-2016, maior seriam os juros.

Pela cláusula 40ª do contrato, foi estabelecido que o valor estimado seria de R$ 255 milhões a serem pagos pelo Rio-2016 diretamente para a Caixa Econômica. Será um valor economizado pelo Ilha Pura com os juros. Não há nenhuma cláusula que preveja redução do valor em caso de entrega antecipada.

O blog apurou que o comitê está atrasado na devolução dos prédios para o Ilha Pura. Deveria ter entregue 10 prédios desocupados em setembro, o que não aconteceu. E o comitê já avisou que não conseguirá devolver os outros 21 prédios em outubro, como previsto no contrato.

Após a entrega, será feito o retorto nos prédios, que, segundo o Ilha Pura, demora até o próximo ano. Nesta cenário, por falta de organização do Rio-2016, nem seria possível antecipar a entrega e pleitear redução do valor.

Não apenas a bilheteria foi usada

Para cobrir esse valor, o comitê não tinha uma carta fiança para usar como garantia. Assim, teve que assinar uma alienação fiduciária com a Caixa Econômica em relação à bilheteria dos Jogos. Basicamente, toda a renda dos ingressos da olimpíada foi diretamente para uma conta no banco estatal bloqueada ao Rio-2016 até que se atingissem os R$ 255 milhões.

Não era o único recurso do comitê bloqueado por conta da Vila. Havia ainda a possibilidade de ficar com a receita de patrocínio dos Correios caso a bilheteria não fosse suficiente. Isso não foi necessário: o valor já foi pago integralmente pela bilheteria.

Mas outro contrato de patrocínio não escapou do bloqueio. Além do aluguel, o Comitê Rio-2016 teve que pagar R$ 47 milhões ao Ilha Pura pelo retrofit dos prédios, isto é, a reforma para adaptá-los para seus futuros moradores após a Olimpíada.

Para isso, foi usado o contrato de patrocínio do Bradesco. Um contrato de alienação fiduciária entre o Rio-2016 e as empreiteiras estabeleceu que R$ 96 milhões do patrocínio do banco foram para uma conta para ser usada pelo Ilha Pura. Além dos R$ 47 milhões, seriam outros R$ 49 milhões para garantir outras obrigações, segundo o contrato.

Dentro do Comitê Rio-2016, a conta é de que a Vila Olímpica no final deve custa R$ 318 milhões, contados ainda reparos a serem feitos no prédio. Ou seja, um valor muito superior aos Us$ 18 milhões iniciais.

Outro lado

O Rio-2016 defende os termos do contrato porque eram uma garantia para ter tempo para devolver os prédios. “Quando o contrato foi assinado, a gente não tinha noção do que ficaria quebrado e do que precisaria para devolver. A gente colocou março (2017) para ter uma garantia. Se ficasse pronto em outubro de 2016, pagaria menos aluguel, mas poderia não entregar e pagaria multa”, justificou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada. “Entendo isso: se ficasse em vez de março (a entrega), em abril, iria aumentar. É uma conta macro não com esse detalhamento.”

Segundo Mario, o Rio-2016 sempre quis pagar menos e negociou o máximo com esse objetivo.

O consórcio da Odebrecht e Carvalho Hosken disse que cumpriu exatamente os prazos previstos em contrato: “Os imóveis da Ilha Pura começaram a ser entregues ao Rio2016 antes do prazo, em janeiro/16. Todos os 3.604 apartamentos foram terminados conforme contrato e vistoriados pelo Rio2016. As demandas de assistência técnica, previstas no contrato, foram atendidas assim que solicitadas pela Rio 2016, em um prazo de 10 dias.”

E justificou os bloqueios das receitas de patrocínio do comitê “O Rio-2016 fez um depósito em uma conta garantia pois não conseguiu apresentar a fiança prevista no contrato. Parte já foi devolvida e o saldo devolvido quando as obrigações estiverem concluídas.”

Há em curso uma negociação sobre os consertos dos prédios que giram em torno de R$ 31 milhões. Inicialmente, o Rio-2016 queria abatimentos pelos diversos problemas encontrados na Vila Olímpica na entrega antes da competição que resultaram em uma crise com delegações. Mas isso não ocorreu.


Olimpíada dá isenção fiscal a Odebrecht, Globo e quase 800 empresas
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rodrigomattos

A Olimpíada do Rio-2016 dará isenção fiscal para um total de 780 entidades e empresas. Entre elas, estão gigantes como a Globo, a Odebrecht, o Bradesco, a Coca-Cola e a Nike. Além disso, firmas de pessoas ligadas ao presidente do Comitê Organizador do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, também são favorecidas. A Receita Federal confirmou o benefício aos integrantes da lista, mas não informou a parte de cada um no bolo.

Em 2013, a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, sancionou a Lei 12.780 aprovada pelo Congresso que concedia isenções fiscais ao COI (Comitê Olímpico Internacional) e ao Rio-2016. Isso incluiu fornecedores de serviços e patrocinadores do evento. É uma exigência do COI ao país-sede, compromisso firmado na candidatura do país, e praxe em outras edições. No Brasil, o total previsto é de R$ 3,8 bilhões.

“A Lei tem o propósito de criar incentivos fiscais para o comitê organizador. Isso é nos moldes da Copa do Mundo para desonerar custos da realização”, informou o comitê. “O Rio-2016 requer as habilitações. Só as empresas que estão com regularidade fiscal que podem ser incluídas, e só em notas para pagamento do Rio-2016.”

As isenções se restringem aos serviços ou produtos usados pelas empresas ou entidades para os Jogos, no período de janeiro de 2013 e 2017. Cada empresa passa a ter o direito a não pagar os impostos a partir do momento em que a Receita a inclui na lista.

No caso das empresas nacionais, elas não precisam pagar nenhum imposto de importação para produtos ou serviços vindos do exterior. Também não pagam IPI de produtos adquiridos no país para realizar os Jogos, nem têm de quitar PIS/Pasep e Cofins por serviços contratados. Firmas vinculadas ao COI não têm de pagar nem imposto de renda.

Envolvida na operação Lava-jato por acusações de corrupção, a Odebrecht tem duas empresas na lista de isentas. No início de janeiro de 2015, a empresa foi incluída como integrante do consórcio integrador do Parque Olímpico. Além disso, a Maracanã Entretenimento, subsidiária da empresa que administra o estádio, também goza de isenção.

Questionada, a Odebrecht não quis dar mais informações sobre quais eram os serviços e produtos que tiveram isenção: limitou-se a dizer que fora informada de que poderia gozar do benefício.

A construtora têm a maior parte dos contratos de construção da Olimpíada, incluindo parte do Parque Olímpico, Porto Maravilha, BRT da Transolímpica, entre outros. No total, os projetos ultrapassam R$ 10 bilhões. Mas esses contratos são com a prefeitura do Rio de Janeiro e portanto não devem ter isenção. A Carvalho Hosken, parceira da construtora no parque, também está na lista das beneficiadas.

A Globo Comunicações foi incluída na lista da Receita em maio de 2015 como prestadora de serviços e transmissora oficial do evento. “A isenção se estende aos tributos devidos pelo COI e aquelas entidades em razão de pagamentos feitos por detentores de direito de transmissão – a Globo entre eles”, informou a assessoria da Globo. Acrescentou que o pagamento da importação de equipamentos também está isento.

A emissora disse que ganhos com publicidade não estão livres de impostos. Com cotas de R$ 255 milhões, a Globo ganhará R$ 1,5 bilhão só em propaganda direta com os Jogos. “O valor da desoneração das emissoras é pequeno em relação ao total da isenção prevista em lei”, disse a assessoria.

Um dos dois maiores bancos brasileiros, o Bradesco tem quatro empresas na lista da isenção por conta do patrocínio à competição. São Bradesco Saúde, Companhia de Seguros, Previdência e Seguros. Não fica claro porque a unidade de Seguros foi incluída duas vezes. Todas entraram na lista em junho de 2014. No primeiro trimestre de 2016, o Bradesco teve lucro de R$ 4,1 bilhões. O banco não quis se pronunciar sobre a isenção.

Outros patrocinadores como Coca-Cola, Nike, Panasonic, Tam e Nissan ainda estão na lista. Na lista, ainda aparece a WTorre, outra construtora envolvida na operação Lava-Jato. A empresa alega que alugou um galpão para o Rio-2016, mas nunca gozou de benefícios fiscais porque inicialmente eles não eram válidos para o serviço. Quem teve, sim, isenção foi a Concremat, responsável pela construção da ciclovia da Avenida Niemeyer que caiu matando duas pessoas.

Fora esses grandes grupos, outros favorecidos foram o escritório de advocacia HB Cavalcanti e Mazzilo, que é do amigo de Nuzman Sergio Mazzilo. O escritório foi contratado pelo Rio-2016, como revelou o site da ESPN. A agência de viagens Tamoyo Internacional também ganhou o benefício: trata-se da agência oficial do COB.

O Comitê Rio-2016 não respondeu a perguntas específicas sobre cada empresa, mas defendeu sua forma de trabalhar.  “O Comitê trabalha com transparência e uso correto e competente dos recursos. Todos os prestadores de serviços executam suas obrigações para receber as contrapartidas. E as contratações são informadas de forma transparente para a sociedade”, disse por meio de assessoria.

A lei estabelece que o COI ou Rio-2016 têm que disponibilizar informações individualizadas sobre as renúncias fiscais por transparência no processo. O blog pesquisou na sessão de documentos do site do comitê e não encontrou esses dados, e o comitê não informou onde eles estão.

Já o TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou transparência no processo de isenções fiscais. Mas a Receita também se recusou a informar quanto cada empresa teve de benefício fiscal. Alega sigilo fiscal.

“Informo que todas as pessoas físicas e jurídicas listadas nos arquivos (lista da própria Receita) abaixo estão habilitadas à fruição dos benefícios tributários referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, criados pela Lei nº 12.780, de 2013, que detalha quais impostos e em quais condições podem ser suspensos ou isentos”, disse a Receita Federal.