Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Odebrecht

Após Copa e Jogos, reparo na cobertura do Maracanã pode custar R$ 60 mi
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A solução para a futura gestão do Maracanã ganhou um novo obstáculo com a revelação de danos extensos na cobertura do estádio. A pedido da Odebrecht, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) fez um laudo sobre o teto do estádio constatando problemas em um quinto dos painéis a maioria causado pela Copa-2014 e a Olimpíada-2016. Não está no relatório, mas os custos para consertos podem chegar a R$ 60 milhões.

Para se atingir esse cálculo, é preciso primeiro lembrar dos danos causados pelos fogos da cerimônia de encerramento da Copa do Mundo. Os custos para consertos foram de R$ 16 milhões. Esse dinheiro foi pago pela Fifa para a Odebrecht para cobrir o seguro da cobertura, após um laudo da consultoria SBP.

Os consertos, no entanto, nunca foram feitos pela Odebrecht. A empreiteira alega que o governo do Estado pediu que não fosse feito antes em 2016 por conta do período olímpico. Teoricamente, o dinheiro está no caixa da Odebrecht para pagar pelos reparos.

O laudo do IPT estabeleceu que houve o triplo de danos aos painéis da cobertura com os fogos das cerimônias de abertura e encerramento, nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Até porque foram quatro eventos.

A Odebrecht afirma que avisou o Comitê Rio-2016 que não poderia haver excesso de fogos na cobertura por orientação do fabricante da cobertura. O Comitê alega ter um laudo do SBP dizendo que não houve danos com a queima de fogos.

Fato é, com o triplo de danos causados na Olimpíada em relação à Copa, a cobertura necessitaria do triplo de investimento. Assim, o valor de R$ 16 milhões seria multiplicado por quatro, segundo cálculos de fontes envolvidas com a questão do estádio. Ou seja, atingiria um total em torno de R$ 60 milhões.

A Odebrecht pagará um quarto disso, mas responsabiliza o Comitê Rio-2016 pelo restante. O comitê, além de negar culpa, está sem dinheiro até para pagar suas próprias dívidas. E, no final da linha, uma despesa além do seu limite recairá sobre os cofres públicos que têm que bancar déficit de seus orçamentos. Responsável pelo estádio, o governo do Rio ainda não se pronunciou sobre o laudo.

Para piorar, o conserto da cobertura implica em tempo do estádio fechado. Não seriam períodos longos, mas certamente afetarão os clubes cariocas que têm atuado com frequência no estádio. Em resumo, a equação para encontrar uma solução para o Maracanã se torna mais cara.


Presidente do Fla reclama de custo do Maracanã: ‘Estamos sendo espoliados’
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Apesar dos resultados esportivos positivos, o Flamengo está bem insatisfeito com o modelo de parceria com a Odebrecht para o uso do Maracanã. Dirigentes rubro-negros reclamam que ficam com um percentual pequeno da renda enquanto uma grande fatia vai para a empresa manter o estádio.

Um exemplo foi o Fla-Flu em que apenas um terço ficou para os clubes. Assim, o total das despesas foi de R$ 2,160 milhões, sendo mais de R$ 600 mil de aluguel. Na Libertadores, o Flamengo deixou mais de R$ 7 milhões para a Odebrecht em três jogos.

“Estamos sendo espoliados no Maracanã”, contou o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. “Esse modelo não dá para ser mantido. Se for assim, não dá.”

A Odebrecht entende que o modelo atual é o único para financiar a manutenção do estádio enquanto o governo do Estado do Rio de Janeiro não decide se faz uma nova licitação ou aceita a venda do equipamento. O problema é que essa fórmula pune reduziu consideravelmente os ganhos percentuais dos clubes considerados os contratos com a própria empreiteira.

Neste formato, a diretoria rubro-negra pretende repensar se vai continuar a atuar no Maracanã ou se leva as partidas para a Arena da Ilha, que deve estar liberada para jogos nas próximas semanas. Faltam adaptações pedidas pela polícia e corpo de bombeiros para isolamento da entrada de torcedores rivais.

Os dois próximos jogos estão marcados para o Maracanã. A possibilidade de levar as partidas maiores para Ilha implicará em uma mudança na política nos preços dos ingressos. Ou seja, bilhetes podem ser mais caros para obter a renda similar a do estádio mais tradicional e maior.

Outros aspectos a serem considerados são técnicos. A diretoria pretende ouvir a comissão técnica. “O gramado está perfeito, e a torcida fica bem próxima. Precisamos treinar lá para saber como vai ser”, contou o diretor de futebol, Rodrigo Caetano.


Odebrecht tem plano provisório para Fla-Flu no Maracanã até nova licitação
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Diante da indecisão do governo em dar sequência à venda do Maracanã, a Odebrecht já traça um plano de gestão provisória do estádio juntamente com os clubes para viabilizar o estádio até uma nova licitação. A prioridade da construtora, no entanto, é concluir a transferência do equipamento para Lagardère e sair o mais rápido possível da administração.

Na semana passada, após as delações das Odebrecht que apontam suborno na concessão do estádio, o governo do Estado deu sinais de que recuaria do aval da venda do Maracanã para a Lagardère, optando por nova licitação. Isso atendia pleito do Flamengo, mas contraria o Fluminense. Haverá uma audiência pública na assembleia legislativa nesta tarde para tratar do assunto.

Uma grande questão era o medo de o Maracanã ficar abandonado e sem manutenção enquanto se arrastava um novo processo licitatório. Mas a visão da Odebrecht é que dá para viabilizar o cuidado provisório do estádio com a realização de jogos desde que exista colaboração de Flamengo e Fluminense.

O plano da construtora se baseia nas últimas partidas realizadas no estádio. Os aluguéis majorados e o pagamento de despesas operacionais pelos clubes, além deles ajudarem no trato ao gramado, tornaram possível custear as despesas do Maracanã.

Nas contas da Odebrecht, foram gastos R$ 3 milhões no Maracanã desde que a empresa reassumiu o estádio em fevereiro. Desse total, R$ 1,7 milhão foram vitalizados pelo Flamengo em seu primeiro jogo da Libertadores. O restante do dinheiro saiu de outros alugueis de partidas e do caixa da empresa. A empresa Maracanã SA tem recursos em caixa por conta do pagamento do empréstimo do clube rubro-negro.

De resto, a Odebrecht entende ter encontrado um modelo viável de forma provisória com o Fluminense pagando R$ 100 mil de aluguel, mas despesas operacionais, e o Flamengo, R$ 250 mil, mais as despesas. Em jogos maiores, como o com ao Atlético-PR pela Libertadores, o aluguel sobe para R$ 700 mil para pagar o estádio. Não há mais patrocinadores ou receitas extras.

Mas assim se cobre a luz. O gramado tem sido mantido pela Greenleaf, a mesma que atende o Flamengo e o Fluminense, e foi acertado um pacote conjunto.

O restante serve para manter 50 pessoas terceirizadas que fazem serviços de limpeza e segurança do estádio. Foram ainda colocadas cadeiras nos lugares no setor leste. Em visita, o blog constatou que o estádio está limpo, com serviços de limpeza e segurança sendo executados, e sem entulhos acumulados. Há, no entanto, reparos a fazer na cobertura de R$ 16 milhões, remodelagem de camarotes, etc.

A intenção da Odebrecht é concluir a venda para a Lagardère, que ameaça até processar o governo do Estado caso desista da transferência. Já foi assinado até um memorando de entendimento pelo qual a empresa francesa pagaria R$ 60 milhões, a maioria em despesas no estádio e pagamento de outorga ao governo do Rio.

Caso o governo não dê aval ao negócio, a Odebrecht pretende sentar para conversar com Flamengo e Fluminense, e com o governo do Estado para traçar em definitivo um plano provisório. A ideia seria exigir uma data definitiva para a licitação e para entrega ao estádio. E, com o clube, discutir regras como as atuais para bancar o funcionamento do Maracanã até lá.


Planilhas apontam R$ 4,1 mi ilegais da Odebrecht por Arena Corinthians
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Planilhas da Odebrecht que constam em inquéritos da Lava-Jato

Incluídas em inquéritos da Lava-Jato, planilhas da Odebrecht apontam R$ 4,1 milhões em pagamentos ilegais por conta da Arena Corinthians. Esses documentos são do departamento de operações estruturadas e não têm indicação de destinatário. As planilhas foram mapeadas pelo blog em inquéritos da operação tornados públicos na semana passada.

Há um inquérito relacionado à Arena Corinthians no STF (Supremo Tribunal Federal) mantido em sigilo pelo ministro Edson Fachin. Um dos pontos investigados é o suposto pagamento de Caixa 2 para o ex-presidente corintiano Andrés Sanchez.

Como já mostrado pela “Folha de S. Paulo”, há uma planilha que indica o pagamento de R$ 3 milhões para o ex-deputado em contribuições ilegais de campanha. Ele negou que tenha recebido. Ao explicar o propósito do pagamento, a planilha tem escrito na linha do nome de Andres: “importante interlocutor para a gestão do contrato para as obras/operação da Arena Corinthians”.

Mas há outras planilhas do departamento de operações estruturadas em que não constam nomes, mas apenas codinomes. Dentro desse setor da Odebrecht, só constavam pagamentos por fora, não contabilizados oficialmente. Em delações, ex-executivos da construtora indicaram que a maior parte era propina ou Caixa 2, embora não todos.

Pois bem, o blog identificou dez pagamentos feitos por esse departamento da Odebrecht em que constam como explicação “Arena Corinthians”. São em datas diferentes, o que indica que não são registros repetidos. Nesses, o codinome em geral é Timão. E há outros com codinomes como Azeitona, Papai Noel, Trenó, Rena.

Os pagamentos começam em fevereiro de 2014. Naquele mês, há dois em menores valores, em total de R$ 15 mil, e há um de R$ 500 mil no dia 25. No mesmo período, é datada de 17 de fevereiro a ata assinada por executivos da Odebrecht e do Corinthians que estabeleceu o aumento do preço da obra do estádio de R$ 820 milhões para R$ 985 milhões. O documento foi assinado de fato alguns dias depois e teve data retroativa, segundo apurou o blog.

Pela Odebrecht, assinaram Antonio Gavioli, cujo nome consta nas planilhas como responsável pelos pagamentos por fora pela arena, e Luis Bueno, que fez delação sobre o estádio mantida em sigilo. Pelo Corinthians, assinou Andrés Sanchez.

Os outros pagamentos que constam das planilhas são no período entre agosto e outubro de 2014. Esse é o período da eleição em que a outra planilha da Odebrecht indica pagamento a Andres. Segundo apurou o blog, pode haver coincidências de registros entre esses dois documentos. Por isso, não foram somados os pagamentos teoricamente destinados ao deputado no total.

Em 13 de agosto, a planilha registra um total de R$ 1,3 milhão em dois pagamentos da Odebrecht referente ao estádio, com os codinomes Azeitona e Timão. Em 2 de setembro, a Odebrecht enviou o Boletim de avanço de obra para o Corinthians, informando que o total de R$ 985 milhões da obra tinha sido todo gasto.

Até outubro há um total de R$ 3,6 milhões referentes à arena neste período eleitoral. Com os pagamentos de fevereiro, todos os valores referentes ao estádio chega a R$ 4,1 milhões.

O ex-presidente corintiano Andrés Sanchez nega ter havido pagamentos referentes à arena pela empreiteira: “Não houve pagamento na Arena Corinthians. Não tem nada. Não sei, a planilha não é minha. Se houve algum rolo na Arena, o Corinthians é vítima. É vítima. Não fiquei sabendo de nada. Se houve alguma coisa, o Corinthians é vítima”, disse ele.

Procurada, a Odebrecht não respondeu as perguntas e emitiu uma nota: “A Odebrecht S.A entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos. A empresa está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”

O Corinthans já emitiu nota oficial em que afirma que vai apurar possíveis irregularidades relacionadas às delações no estádio. Em delação, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht afirmou que não pagou propina na Arena Corinthians: disse que o que poderia ter havido foi Caixa 2 para Andres.

Lista de pagamentos feito pela Odebrecht referente à Arena Corinthians:

25/2/2014 – Papai Noel – R$ 500 mil

25/2/2014 – Rena – R$ 5 mil

27/2/2014 – Trenó – R$ 10 mil

13/8/2014 – Azeitona – R$ 300 mil

13/8/2014 – Timão – R$ 1 milhão

19/8/2014 – Timão – R$ 300 mil

11/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

18/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

25/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

16/10/2014 – Timão – R$ 500 mil

Colaborou Diego Salgado


É inaceitável que Odebrecht possa vender Maracanã após delações
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Tornadas públicas nestas semana, as delações de ex-executivos da Odebrecht admitiram uma série de atos de corrupção em relação ao Maracanã: fraude na licitação, pagamento de propina pela obra, suborno pela concessão. Diante dessas revelações, não dá para considerar aceitável que a empresa tenha direito de vender sua concessão e ainda sair com R$ 20 milhões do estádio. Nem dá para admitir que o modelo viciado de PPP seja mantido com poucos ajustes com outra empresa.

Vamos aos fatos. Foram cinco delações de ex-executivos da Odebrecht envolvendo o Maracanã. Um dos ex-executivos aponta que o edital de obra já foi armado para a empresa vencer. Depois, outros membros da construtora indicam pagamentos de propina ao ex-governador Sergio Cabral durante a obra.

O valor da obra saltou de R$ 400 milhões previstos incialmente para R$ 1,2 bilhão. Uma parte deve-se a exigências esdrúxulas da Fifa, mas há indícios de superfaturamento apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Tribunal, por sinal, que perdeu a credibilidade ao ter seis membros presos.

Em sua delação, o ex-executivo da Odebrecht João Borba Filho afirmou que teria de ser pago propina um conselheiro do TCE para liberar o edital de concessão do estádio. O edital foi moldado de acordo com instruções de empresa de Eike Baptista, outro preso por relacionamento impróprio com o ex-governador Sergio Cabral. Borba Filho tornou-se o presidente da empresa gestora do Maracanã.

Essas delações geram um inquérito e uma apuração para conferir se é tudo verdade. Mas não dá para o governo do Rio aprovar uma venda de uma concessão com todos os indícios de ter havido fraudes do início ao fim do processo. Se a própria Odebrecht admite ter pago propinas, é muita cara de pau da empresa ainda se achar no direito de lucrar com a venda.

A Odebrecht já tem um acordo de venda para a empresa Lagardère. Agora, depende de um aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para concretizar o negócio. Ora, o próprio Pezão é acusado por ex-executivos da construtora de receber dinheiro ilegal – ele nega. Sob grave suspeita, como pode conceder o estádio por mais 30 anos e beneficiar a Odebrecht?

Não está aqui se questionando o direito de a Largadère almejar ter o estádio. A empresa tem lá os seus problemas, mas a outra concorrente GL Events também tinha. Nada que as impedisse de assumir a gestão já que é uma empresa francesa grande com o capital, e know-how na área de gestão de estádio. E não há acusação de corrupção grave sobre ela.

Mas um acordo confidencial com a empresa que corrompeu todo o processo do Maracanã não é a forma ideal. A própria Lagardère sabe os males de concorrência desonesta já que foi prejudicada e ficou em segundo na disputa para o Maracanã perdendo para Odebrecht.

E as regras de concessão que valeriam para a Lagardère são exatamente as mesmas do edital de licitação viciado por pagamento de propinas pela Odebrecht. Essas normas têm que ser todas revistas porque não foram feitas pensando no bem público, mas em favorecer a empreiteira que comprou quase todos os políticos do país.

Uma prova de que esse modelo fracassou é que nem a Odebrecht, com sua rede de propinas, conseguiu ganhar dinheiro no estádio. É hora de sentar com os grandes clubes do Rio, realizar audiências públicas, discutir com empresários e estabelecer um modelo transparente para uma nova concorrência para o Maracanã.

“Ah, vai demorar e o estádio vai se deteriorar porque o governo não tem dinheiro”. A verdade é que o Estado teve muito tempo para fazer uma licitação já que esse imbróglio se arrasta há mais de um ano. Contratou consultoria da FGV com esse fim, e nada fez. É hora de sair da letargia e fazer um processo sério e transparente para a população.

Enquanto isto não se concluir, o governo pode estabelecer um modelo de emergência para gestão e manutenção do estádio que envolva os clubes, seus principais usuários. Que tal sentar com Fluminense, Flamengo e Vasco e discutir a viabilidade de uma solução provisória (o Botafogo tem o Engenhão)? Uma parte da renda dos jogos e shows poderia ser usada para manutenção.

Essa é só uma ideia, deve haver outras melhores. O mais importante é que, após tudo que se ouviu das delações, o primeiro passo do governo tem que ser buscar a expulsão da Odebrecht do estádio na Justiça sem direito a receber nada. E depois se construir um novo futuro para o Maracanã. Não dá para quem corrompeu quase todo o país ainda ter direito a participar da decisão sobre quem fica com um patrimônio público de R$ 1,2 bilhão tão importante para o povo carioca.


Executivo do Maracanã negociou propina para gerir estádio, aponta delação
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O ex-presidente da Maracanã S/A João Borba Filho participou do pagamento de propinas para liberar a concessão do estádio e pelas obras do complexo. Essa informação consta do inquérito revelado no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o Maracanã – essa investigação deve ir para o STJ. Borba negociava questões da gestão do estádio justamente com os políticos com quem tinha acertado pagamentos ilícitos.

O inquérito sobre obras e concessão do Maracanã tem base em oito depoimentos de cinco ex-executivos da Odebrecht. São eles: Benedicto Junior, Leandro Azevedo Soares, Luiz Eduardo Soares, Marcos Vidigal Amaral e João Borba.

Depoimentos de Benedicto Junior e João Borba apontam o pagamento de propina para o ex-governador do Rio Sergio Cabral pela obra do Maracanã. Inicialmente, ele teria pedido 5%, mas foram feitos pagamentos menores e que também se relacionavam a outras obras.

Em uma de suas delações, Benedicto Junior afirmou que houve propina de R$ 4 milhões em relação à obra do estádio. Outro ex-executivo da Odebrecht Marcos Vidigal Amaral apontou que Cabral recebeu vantagem indevida para “restringir a competitividade da licitação da obra da Maracanã”. Ou seja, pagou para armar a concorrência e depois na realização da obra.

Esses pagamentos por obras, em parte, foram feitos por meio de João Borba, o gestor do Maracanã. Em outro depoimento, ele afirmou que acertou com Wilson Carlos, então secretário do governo do Rio, o pagamento da propina a Cabral. Depois, os dois negociavam questões da concessão do Maracanã.

“No período em que eu estava no Maracanã, quando a concessão deu problema, muitas vezes tinha reunião com ele. Totalmente republicana”, afirmou Borba em sua delação, alegando que não havia irregularidades nestas conversas posteriores. Ele era o presidente da Maracanã SA, empresa da Odebrecht, neste momento.

Além disso, o próprio João Borba Filho admitiu participação no pagamento de propina ao Tribunal de Contas do Estado para liberar a concessão do Maracanã.

“No Termo de Depoimento no 7 de JOÃO BORBA FILHO há a afirmação de que WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, então Secretário do Governo de SERGIO CABRAL FILHO, avisou-lhe que a Odebrecht precisaria “acertar” a quantia acordada com o Tribunal de Contas no rio de Janeiro (TCE-RJ) para a liberação do edital.”, diz trecho do inquérito sobre o Maracanã.

Em seguida, há o depoimento de Leandro Azevedo Soares sobre a solicitação de vantagem indevida por parte do conselheiro Jonas Lopes relacionada a obras do Maracanã.

Como gestor do Maracanã, Borba negociou contratos com clubes para a utilização do estádio, além de conversas com o governo do Estado.

Atualmente, a Odebrecht fechou um acordo com a Lagardère para repassar a concessão do estádio com recebimento de cerca de R$ 20 milhões, fora despesas. O negócio depende do aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também envolvido em delações da Odebrecht.


Delator diz que discutiu CIDs da Arena Corinthians com deputado e lhe pagou
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Em delação na operação Lava-Jato, o ex-executivo da Odebrecht Alencar Alexandrino afirmou ter discutido os CIDs (títulos de incentivo da prefeitura) para a Arena Corinthians com o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que é diretor da CBF. Após essa aproximação, ele afirmou que contribuiu com dinheiro de R$ 50 mil de Caixa 2 para campanha eleitoral do deputado de 2010.

O vídeo do depoimento de Alencar Alexandrino, um dos articuladores do estádio corintiano na Odebrecht, está no site de “O Estado de São Paulo.” Por conta dessa delação, o ministro do STF, Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito contra o deputado.

Alexnadrino explicou que decidiu se aproximar de Cândido por conta da Arena Corinthians e a realização da abertura da Copa-2014. Citou o fato de o parlamentar ter envolvimento com futebol e ser próximo ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Mais, Cândido é diretor de assuntos internacionais da confederação. Veja no trecho abaixo:

“Mas daí em 2010, com o advento da Arena Corinthians, me aproximei dele porque Vicente Cándido sempre foi muito ligado a questões do futebol (…) Se não me equivoco, sei que é advogado, tem uma proximidade do presidente da CBF Marco Del Nero, Marco Polo Del Nero. Fui me aproximando dele na construção e no financiamento da Arena Corinthians. Tanto é que no financiamento da arena temos uma parte expressiva ligada à prefeitura. Começamos a ver como poderíamos elaborar isso de forma consequente, nas próprias CID. Foi uma aproximação com ele.”

Em seguida, Alexandrino conta que Cândido o procurou para pedir uma doação eleitoral para a campanha: “Em 2010, por volta de setembro, ele me procurou e me solicitou, em encontro em SP, para que pudesse contribuir na campanha dele fazendo doações. Eu evoluiu isso internamente dentro do contexto das delações. Falei com o meu líder Benedicto Junior. Decidimos ajudá-lo dentro da nossa faixa para deputado federal.”

Em seguida, completou como ocorreu a negociação na sede da Odebrecht, onde há registro da entrada do deputado, segundo o delator: “Como essa época nós ainda limitávamos o teto para doações legais, optamos por doações via Caixa 2. Ele concordou. Que me recordo que demos a quantidade de R$ 50 mil por Caixa 2.”

Alexnadrino afirmou que não fez um pedido específico a Vicente Cândido pela doação ilegal. “Houve uma aproximação mútua por ele ser uma pessoa ligada a futebol, e pela arena Corinthians, questão da abertura da Copa do Mundo em São Paulo, todos esses desenvolvimentos.”

O deputado Vicente Cândido não foi encontrado para comentar a delação. A CBF ainda não se pronunciou sobre o assunto.

 


Flu tem direito a cobrar R$ 340 milhões se Odebrecht não abrir Maracanã
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Trecho do contrato do Flu que lhe dá direito à multa caso Odebrecht não lhe ceda Maracanã

O Fluminense tem direito a cobrar uma multa de cerca de R$ 340 milhões da Odebrecht caso a empresa se recuse a abrir o Maracanã sem despesas para seus jogos. É o que está previsto no contrato entre as duas partes que está em vigor ao qual o blog teve acesso.

No momento, o clube e empresa negociam termos para a utilização do estádio nos jogos tricolores. Já houve reuniões, mas sem uma conclusão definitiva. A tendência é do uso do Fluminense para algumas partidas.

Mas fato é que a diretoria do Fluminense tem condições contratuais favoráveis para pressionar a Odebrecht. E até agora apenas o Flamengo conseguiu jogar no estádio em sua estreia na Libertadores, diante do San Lorenzo, pagando um alto custo.

Pelo acordo entre Fluminense e Odebrecht, todas as despesas operacionais do estádio são da concessionária sem custo para o clube. Pela cláusula 4.3.2, a construtora só pode recusar realizar jogos por motivo de manutenção, com aviso de 30 dias de antecedência. E não pode fazer nenhum outro evento no período em que o tricolor estiver impedido de jogar.

O clube das Laranjeiras está sem jogar no Maracanã desde o meio de novembro, quando atuou diante do Atlético-PR pelo Brasileiro. Acabou o período de concessão olímpica, e a Odebrecht deixou o estádio abandonado e fechado sem uso alegando danos cometidos pelo Comitê do Rio-2016.

Pois bem, pelo contrato, se a Odebrecht recusar que o Fluminense jogue no estádio por um período de 60 dias, isso dá motivo para o clube pedir a rescisão do contrato com direito a multa. “Nessa hipótese, a SPE deverá pagar ao Fluminense multa prevista na cláusula 18.7”, diz o contrato.

Pela cláusula, o clube teria direito a uma multa de dez vezes a receita líquida da concessionária (Odebrecht) no Maracanã. Desconta-se o período proporcional do contrato que já passou. Pelos balanços da Maracanã SA, a receita líquida média nos últimos três anos foi R$ 38,065 milhões. Com o desconto de três anos e meio do contrato, que soma 35 anos, isso significa uma multa de R$ 343 milhões em favor do Fluminense.

Para isso, o clube tricolor só precisa exigir a reabertura do estádio em condições para jogo e a partir daí passar a contar o prazo da Odebrecht. O clube anunciou que tomaria medidas judiciais em março quando já estava há três meses longe do estádio. Depois se iniciaram conversas com a concessionária.

Mais, pelo contrato, o Fluminense ainda poderia exigir que todas as despesas de seus jogos realizados em outros lugares fossem cobertos pela Odebrecht enquanto não pudessem utilizar o Maracanã. Isso não conta para o período olímpico do estádio. Assim, o clube poderia cobrar pelas despesas com Édson Passos ou dos jogos no Engenhão.

O blog questionou a diretoria do Fluminense sobre seus direitos e as atitudes a tomar em relação ao contrato. A assessoria do clube informou que não poderia se pronunciar porque vai divulgar uma posição a todos os veículos de imprensa. Foram enviadas perguntas à Odebrecht sobre o contrato, mas não houve respostas.

Não é apenas com o Fluminense que a Odebrecht tem obrigações. A concessionária se comprometeu em contrato com o Estado do Rio de Janeiro a conservar as instalações do Maracanã e do Maracãnzinho, segundo as cláusula 9 do contrato de concessão, assinado em 2013. A demanda de reequilíbrio financeiro, feita pelo Odebrecht por alterações nas condições da licitação, não a exime dessa responsabilidade.

A Odebrecht tem colocado na conta do Comitê Rio-2016 os danos ao estádio, e de fato tem um contrato que lhe garante a entrega do equipamento nas mesmas condições anteriores.

Mais um ponto, a construtora tem liberdade para fixar preços de alugueis e outras receitas para os estádios. Mas, pela cláusula 19,2 da concessão, “desde que observados preços não discriminatórios, razoáveis, e consistentes com o padrão de serviços prestados e com equipamentos esportivos e de entretenimento comparáveis”.

Não há nenhum estádio no Brasil que tenha cobrado R$ 1,350 milhão de clubes como aluguel como fez a Odebrecht com Vasco e Botafogo para o clássico no Carioca. Também não há nenhum estádio que cobre R$ 1,7 milhão, valor que o Flamengo pagou pelo estádio na Libertadores.

Após perceber que a operação era deficitária, a Odebrecht tenta sair do estádio desde o final de 2015 quando desmontou sua equipe de manutenção. Desde então, tenta reduzir ao máximo os custos para evitar os prejuízos ocorridos nos anos anteriores. A concessão prevê reequilíbrio financeiro de contrato, mas prejuízos econômicos da operação têm que ser arcados pela construtora.


Reparos no Maracanã por abandono são estimados em pelo menos R$ 20 milhões
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Uma estimativa inicial aponta que os reparos necessários no Maracanã por conta do abandono são de pelo menos R$ 20 milhões. O valor pode subir a até R$ 30 milhões dependendo de avaliações mais profundas. Essa é a informação com que trabalha um dos consórcios que disputam a concorrência que não quis ser identificado. A Odebrecht informa que ainda não tem um montante preciso o que só será obtido após uma vistoria completa.

A questão de quem vai ficar com essa conta é o principal empecilho para a construtora dar sequência à venda da concessão para a Largardère ou para a GL Events, duas habilitadas pelo Estado do Rio de Janeiro. Essa discussão se estende e atrasa o desfecho. A Odebrecht entende que o Comitê da Olimpíada Rio-2016 é responsável por esses reparos.

Os principais consertos necessários são na cobertura, na parte elétrica e em cadeiras da arquibancada. No caso da cobertura, é preciso fazer manutenção e consertos na lona para reabrir o estádio com segurança. A avaliação é de que seria preciso R$ 9 milhões para esse item. A princípio, um laudo prévio não apontava danos que comprometessem a estrutura.

No caso das cadeiras, a Rio-2016 entregou o estádio com cadeiras com lugares trocas, e muitas delas quebradas. Além disso, o mobiliário de camarote estava jogado de qualquer maneira em depósitos. Isso precisa ser recuperado. A parte elétrica é a terceira preocupação. Há ainda o gramado cujo custo é mais baixo.

O laudo preliminar feito pela Odebrecht mostrava 56 irregularidades no estádio após a entrega pela Rio-2016. Mas a própria construtora se recusou a assumir a segurança e a manutenção do estádio por dois meses, agravando a situação e gerando roubos de cabos elétricos. O Rio-2016 nega ser responsável por qualquer reparo novo no estádio.

“Fizemos uma inspeção com a Odebrecht na entrega do estádio e a estimativa dos consertos era de R$ 400 mil”, afirmou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada. “Temos um laudo da SBP e outro da Promo mostrando que os danos a cobertura foram apenas um furo na lona e uma colocação de som.”


Novela da posse do Maracanã se prolonga com o estádio abandonado
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Em meio ao caos no Maracanã, o processo para tentar arrumar um “novo dono” para o estádio prolongou-se ainda mais. O governo do Estado do Rio de Janeiro considerou que os dois consórcios que almejam substituir a Odebrecht (CSM e Lagardère) não enviaram todos os documentos necessários para a análise de habilitação. Com isso, o procedimento deve atrasar em mais 20 dias.

Há duas possibilidades para fazer uma nova concessão do Maracanã. Uma delas é realizar uma nova licitação, o que demora mais, e a outra é a transferência por parte da Odebrecht, o que seria mais rápido. Ambos se arrastam há pelo menos um ano no governo do Estado.

A licitação depende de um estudo da FGV cuja entrega só vai ser feita em fevereiro. A partir daí, o governo iniciaria a montagem do edital. Pessoas envolvidas no processo dizem que dificilmente seria concluído antes de março, e que provavelmente se estenderia por mais meses.

O processo de transferência é mais simples. O governo do Estado tinha até sexta-feira passada para analisar a documentação dos dois consórcios. Só que avisou nesta quarta-feira que a documentação enviada pelos consórcios era insuficiente. A CSM, no entanto, não registrou nenhum pedido de novos documentos até esta quinta-feira.

Com isso, deu mais dez dias aos consórcios para o envio dos documentos que faltam. Depois, o governo terá mais dez dias para analisar. A partir daí, a Odebrecht avaliar as duas ofertas e escolheria uma, mandando em seguida de volta para o Estado para aprovação. Com os novos prazos, o processo dificilmente acabará em janeiro.

Enquanto isso, não há solução provisória para o abandono do Maracanã. A Odebrecht se recusa a assumir o estádio, alegando falhas do Comitê Rio-2016. O governo do Rio diz que é responsabilidade da construtora e concessionária. No meio tempo, o estádio sofreu roubos, está sem luz e com detritos por todos os lados. Não se sabe ainda o custo para recuperar a arena.