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Arquivo : Odebrecht

Planilhas apontam R$ 4,1 mi ilegais da Odebrecht por Arena Corinthians
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Planilhas da Odebrecht que constam em inquéritos da Lava-Jato

Incluídas em inquéritos da Lava-Jato, planilhas da Odebrecht apontam R$ 4,1 milhões em pagamentos ilegais por conta da Arena Corinthians. Esses documentos são do departamento de operações estruturadas e não têm indicação de destinatário. As planilhas foram mapeadas pelo blog em inquéritos da operação tornados públicos na semana passada.

Há um inquérito relacionado à Arena Corinthians no STF (Supremo Tribunal Federal) mantido em sigilo pelo ministro Edson Fachin. Um dos pontos investigados é o suposto pagamento de Caixa 2 para o ex-presidente corintiano Andrés Sanchez.

Como já mostrado pela “Folha de S. Paulo”, há uma planilha que indica o pagamento de R$ 3 milhões para o ex-deputado em contribuições ilegais de campanha. Ele negou que tenha recebido. Ao explicar o propósito do pagamento, a planilha tem escrito na linha do nome de Andres: “importante interlocutor para a gestão do contrato para as obras/operação da Arena Corinthians”.

Mas há outras planilhas do departamento de operações estruturadas em que não constam nomes, mas apenas codinomes. Dentro desse setor da Odebrecht, só constavam pagamentos por fora, não contabilizados oficialmente. Em delações, ex-executivos da construtora indicaram que a maior parte era propina ou Caixa 2, embora não todos.

Pois bem, o blog identificou dez pagamentos feitos por esse departamento da Odebrecht em que constam como explicação “Arena Corinthians”. São em datas diferentes, o que indica que não são registros repetidos. Nesses, o codinome em geral é Timão. E há outros com codinomes como Azeitona, Papai Noel, Trenó, Rena.

Os pagamentos começam em fevereiro de 2014. Naquele mês, há dois em menores valores, em total de R$ 15 mil, e há um de R$ 500 mil no dia 25. No mesmo período, é datada de 17 de fevereiro a ata assinada por executivos da Odebrecht e do Corinthians que estabeleceu o aumento do preço da obra do estádio de R$ 820 milhões para R$ 985 milhões. O documento foi assinado de fato alguns dias depois e teve data retroativa, segundo apurou o blog.

Pela Odebrecht, assinaram Antonio Gavioli, cujo nome consta nas planilhas como responsável pelos pagamentos por fora pela arena, e Luis Bueno, que fez delação sobre o estádio mantida em sigilo. Pelo Corinthians, assinou Andrés Sanchez.

Os outros pagamentos que constam das planilhas são no período entre agosto e outubro de 2014. Esse é o período da eleição em que a outra planilha da Odebrecht indica pagamento a Andres. Segundo apurou o blog, pode haver coincidências de registros entre esses dois documentos. Por isso, não foram somados os pagamentos teoricamente destinados ao deputado no total.

Em 13 de agosto, a planilha registra um total de R$ 1,3 milhão em dois pagamentos da Odebrecht referente ao estádio, com os codinomes Azeitona e Timão. Em 2 de setembro, a Odebrecht enviou o Boletim de avanço de obra para o Corinthians, informando que o total de R$ 985 milhões da obra tinha sido todo gasto.

Até outubro há um total de R$ 3,6 milhões referentes à arena neste período eleitoral. Com os pagamentos de fevereiro, todos os valores referentes ao estádio chega a R$ 4,1 milhões.

O ex-presidente corintiano Andrés Sanchez nega ter havido pagamentos referentes à arena pela empreiteira: “Não houve pagamento na Arena Corinthians. Não tem nada. Não sei, a planilha não é minha. Se houve algum rolo na Arena, o Corinthians é vítima. É vítima. Não fiquei sabendo de nada. Se houve alguma coisa, o Corinthians é vítima”, disse ele.

Procurada, a Odebrecht não respondeu as perguntas e emitiu uma nota: “A Odebrecht S.A entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos. A empresa está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”

O Corinthans já emitiu nota oficial em que afirma que vai apurar possíveis irregularidades relacionadas às delações no estádio. Em delação, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht afirmou que não pagou propina na Arena Corinthians: disse que o que poderia ter havido foi Caixa 2 para Andres.

Lista de pagamentos feito pela Odebrecht referente à Arena Corinthians:

25/2/2014 – Papai Noel – R$ 500 mil

25/2/2014 – Rena – R$ 5 mil

27/2/2014 – Trenó – R$ 10 mil

13/8/2014 – Azeitona – R$ 300 mil

13/8/2014 – Timão – R$ 1 milhão

19/8/2014 – Timão – R$ 300 mil

11/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

18/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

25/9/2014 – Timão – R$ 500 mil

16/10/2014 – Timão – R$ 500 mil

Colaborou Diego Salgado


É inaceitável que Odebrecht possa vender Maracanã após delações
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Tornadas públicas nestas semana, as delações de ex-executivos da Odebrecht admitiram uma série de atos de corrupção em relação ao Maracanã: fraude na licitação, pagamento de propina pela obra, suborno pela concessão. Diante dessas revelações, não dá para considerar aceitável que a empresa tenha direito de vender sua concessão e ainda sair com R$ 20 milhões do estádio. Nem dá para admitir que o modelo viciado de PPP seja mantido com poucos ajustes com outra empresa.

Vamos aos fatos. Foram cinco delações de ex-executivos da Odebrecht envolvendo o Maracanã. Um dos ex-executivos aponta que o edital de obra já foi armado para a empresa vencer. Depois, outros membros da construtora indicam pagamentos de propina ao ex-governador Sergio Cabral durante a obra.

O valor da obra saltou de R$ 400 milhões previstos incialmente para R$ 1,2 bilhão. Uma parte deve-se a exigências esdrúxulas da Fifa, mas há indícios de superfaturamento apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Tribunal, por sinal, que perdeu a credibilidade ao ter seis membros presos.

Em sua delação, o ex-executivo da Odebrecht João Borba Filho afirmou que teria de ser pago propina um conselheiro do TCE para liberar o edital de concessão do estádio. O edital foi moldado de acordo com instruções de empresa de Eike Baptista, outro preso por relacionamento impróprio com o ex-governador Sergio Cabral. Borba Filho tornou-se o presidente da empresa gestora do Maracanã.

Essas delações geram um inquérito e uma apuração para conferir se é tudo verdade. Mas não dá para o governo do Rio aprovar uma venda de uma concessão com todos os indícios de ter havido fraudes do início ao fim do processo. Se a própria Odebrecht admite ter pago propinas, é muita cara de pau da empresa ainda se achar no direito de lucrar com a venda.

A Odebrecht já tem um acordo de venda para a empresa Lagardère. Agora, depende de um aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para concretizar o negócio. Ora, o próprio Pezão é acusado por ex-executivos da construtora de receber dinheiro ilegal – ele nega. Sob grave suspeita, como pode conceder o estádio por mais 30 anos e beneficiar a Odebrecht?

Não está aqui se questionando o direito de a Largadère almejar ter o estádio. A empresa tem lá os seus problemas, mas a outra concorrente GL Events também tinha. Nada que as impedisse de assumir a gestão já que é uma empresa francesa grande com o capital, e know-how na área de gestão de estádio. E não há acusação de corrupção grave sobre ela.

Mas um acordo confidencial com a empresa que corrompeu todo o processo do Maracanã não é a forma ideal. A própria Lagardère sabe os males de concorrência desonesta já que foi prejudicada e ficou em segundo na disputa para o Maracanã perdendo para Odebrecht.

E as regras de concessão que valeriam para a Lagardère são exatamente as mesmas do edital de licitação viciado por pagamento de propinas pela Odebrecht. Essas normas têm que ser todas revistas porque não foram feitas pensando no bem público, mas em favorecer a empreiteira que comprou quase todos os políticos do país.

Uma prova de que esse modelo fracassou é que nem a Odebrecht, com sua rede de propinas, conseguiu ganhar dinheiro no estádio. É hora de sentar com os grandes clubes do Rio, realizar audiências públicas, discutir com empresários e estabelecer um modelo transparente para uma nova concorrência para o Maracanã.

“Ah, vai demorar e o estádio vai se deteriorar porque o governo não tem dinheiro”. A verdade é que o Estado teve muito tempo para fazer uma licitação já que esse imbróglio se arrasta há mais de um ano. Contratou consultoria da FGV com esse fim, e nada fez. É hora de sair da letargia e fazer um processo sério e transparente para a população.

Enquanto isto não se concluir, o governo pode estabelecer um modelo de emergência para gestão e manutenção do estádio que envolva os clubes, seus principais usuários. Que tal sentar com Fluminense, Flamengo e Vasco e discutir a viabilidade de uma solução provisória (o Botafogo tem o Engenhão)? Uma parte da renda dos jogos e shows poderia ser usada para manutenção.

Essa é só uma ideia, deve haver outras melhores. O mais importante é que, após tudo que se ouviu das delações, o primeiro passo do governo tem que ser buscar a expulsão da Odebrecht do estádio na Justiça sem direito a receber nada. E depois se construir um novo futuro para o Maracanã. Não dá para quem corrompeu quase todo o país ainda ter direito a participar da decisão sobre quem fica com um patrimônio público de R$ 1,2 bilhão tão importante para o povo carioca.


Executivo do Maracanã negociou propina para gerir estádio, aponta delação
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O ex-presidente da Maracanã S/A João Borba Filho participou do pagamento de propinas para liberar a concessão do estádio e pelas obras do complexo. Essa informação consta do inquérito revelado no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o Maracanã – essa investigação deve ir para o STJ. Borba negociava questões da gestão do estádio justamente com os políticos com quem tinha acertado pagamentos ilícitos.

O inquérito sobre obras e concessão do Maracanã tem base em oito depoimentos de cinco ex-executivos da Odebrecht. São eles: Benedicto Junior, Leandro Azevedo Soares, Luiz Eduardo Soares, Marcos Vidigal Amaral e João Borba.

Depoimentos de Benedicto Junior e João Borba apontam o pagamento de propina para o ex-governador do Rio Sergio Cabral pela obra do Maracanã. Inicialmente, ele teria pedido 5%, mas foram feitos pagamentos menores e que também se relacionavam a outras obras.

Em uma de suas delações, Benedicto Junior afirmou que houve propina de R$ 4 milhões em relação à obra do estádio. Outro ex-executivo da Odebrecht Marcos Vidigal Amaral apontou que Cabral recebeu vantagem indevida para “restringir a competitividade da licitação da obra da Maracanã”. Ou seja, pagou para armar a concorrência e depois na realização da obra.

Esses pagamentos por obras, em parte, foram feitos por meio de João Borba, o gestor do Maracanã. Em outro depoimento, ele afirmou que acertou com Wilson Carlos, então secretário do governo do Rio, o pagamento da propina a Cabral. Depois, os dois negociavam questões da concessão do Maracanã.

“No período em que eu estava no Maracanã, quando a concessão deu problema, muitas vezes tinha reunião com ele. Totalmente republicana”, afirmou Borba em sua delação, alegando que não havia irregularidades nestas conversas posteriores. Ele era o presidente da Maracanã SA, empresa da Odebrecht, neste momento.

Além disso, o próprio João Borba Filho admitiu participação no pagamento de propina ao Tribunal de Contas do Estado para liberar a concessão do Maracanã.

“No Termo de Depoimento no 7 de JOÃO BORBA FILHO há a afirmação de que WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, então Secretário do Governo de SERGIO CABRAL FILHO, avisou-lhe que a Odebrecht precisaria “acertar” a quantia acordada com o Tribunal de Contas no rio de Janeiro (TCE-RJ) para a liberação do edital.”, diz trecho do inquérito sobre o Maracanã.

Em seguida, há o depoimento de Leandro Azevedo Soares sobre a solicitação de vantagem indevida por parte do conselheiro Jonas Lopes relacionada a obras do Maracanã.

Como gestor do Maracanã, Borba negociou contratos com clubes para a utilização do estádio, além de conversas com o governo do Estado.

Atualmente, a Odebrecht fechou um acordo com a Lagardère para repassar a concessão do estádio com recebimento de cerca de R$ 20 milhões, fora despesas. O negócio depende do aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também envolvido em delações da Odebrecht.


Delator diz que discutiu CIDs da Arena Corinthians com deputado e lhe pagou
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Em delação na operação Lava-Jato, o ex-executivo da Odebrecht Alencar Alexandrino afirmou ter discutido os CIDs (títulos de incentivo da prefeitura) para a Arena Corinthians com o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que é diretor da CBF. Após essa aproximação, ele afirmou que contribuiu com dinheiro de R$ 50 mil de Caixa 2 para campanha eleitoral do deputado de 2010.

O vídeo do depoimento de Alencar Alexandrino, um dos articuladores do estádio corintiano na Odebrecht, está no site de “O Estado de São Paulo.” Por conta dessa delação, o ministro do STF, Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito contra o deputado.

Alexnadrino explicou que decidiu se aproximar de Cândido por conta da Arena Corinthians e a realização da abertura da Copa-2014. Citou o fato de o parlamentar ter envolvimento com futebol e ser próximo ao presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Mais, Cândido é diretor de assuntos internacionais da confederação. Veja no trecho abaixo:

“Mas daí em 2010, com o advento da Arena Corinthians, me aproximei dele porque Vicente Cándido sempre foi muito ligado a questões do futebol (…) Se não me equivoco, sei que é advogado, tem uma proximidade do presidente da CBF Marco Del Nero, Marco Polo Del Nero. Fui me aproximando dele na construção e no financiamento da Arena Corinthians. Tanto é que no financiamento da arena temos uma parte expressiva ligada à prefeitura. Começamos a ver como poderíamos elaborar isso de forma consequente, nas próprias CID. Foi uma aproximação com ele.”

Em seguida, Alexandrino conta que Cândido o procurou para pedir uma doação eleitoral para a campanha: “Em 2010, por volta de setembro, ele me procurou e me solicitou, em encontro em SP, para que pudesse contribuir na campanha dele fazendo doações. Eu evoluiu isso internamente dentro do contexto das delações. Falei com o meu líder Benedicto Junior. Decidimos ajudá-lo dentro da nossa faixa para deputado federal.”

Em seguida, completou como ocorreu a negociação na sede da Odebrecht, onde há registro da entrada do deputado, segundo o delator: “Como essa época nós ainda limitávamos o teto para doações legais, optamos por doações via Caixa 2. Ele concordou. Que me recordo que demos a quantidade de R$ 50 mil por Caixa 2.”

Alexnadrino afirmou que não fez um pedido específico a Vicente Cândido pela doação ilegal. “Houve uma aproximação mútua por ele ser uma pessoa ligada a futebol, e pela arena Corinthians, questão da abertura da Copa do Mundo em São Paulo, todos esses desenvolvimentos.”

O deputado Vicente Cândido não foi encontrado para comentar a delação. A CBF ainda não se pronunciou sobre o assunto.

 


Flu tem direito a cobrar R$ 340 milhões se Odebrecht não abrir Maracanã
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Trecho do contrato do Flu que lhe dá direito à multa caso Odebrecht não lhe ceda Maracanã

O Fluminense tem direito a cobrar uma multa de cerca de R$ 340 milhões da Odebrecht caso a empresa se recuse a abrir o Maracanã sem despesas para seus jogos. É o que está previsto no contrato entre as duas partes que está em vigor ao qual o blog teve acesso.

No momento, o clube e empresa negociam termos para a utilização do estádio nos jogos tricolores. Já houve reuniões, mas sem uma conclusão definitiva. A tendência é do uso do Fluminense para algumas partidas.

Mas fato é que a diretoria do Fluminense tem condições contratuais favoráveis para pressionar a Odebrecht. E até agora apenas o Flamengo conseguiu jogar no estádio em sua estreia na Libertadores, diante do San Lorenzo, pagando um alto custo.

Pelo acordo entre Fluminense e Odebrecht, todas as despesas operacionais do estádio são da concessionária sem custo para o clube. Pela cláusula 4.3.2, a construtora só pode recusar realizar jogos por motivo de manutenção, com aviso de 30 dias de antecedência. E não pode fazer nenhum outro evento no período em que o tricolor estiver impedido de jogar.

O clube das Laranjeiras está sem jogar no Maracanã desde o meio de novembro, quando atuou diante do Atlético-PR pelo Brasileiro. Acabou o período de concessão olímpica, e a Odebrecht deixou o estádio abandonado e fechado sem uso alegando danos cometidos pelo Comitê do Rio-2016.

Pois bem, pelo contrato, se a Odebrecht recusar que o Fluminense jogue no estádio por um período de 60 dias, isso dá motivo para o clube pedir a rescisão do contrato com direito a multa. “Nessa hipótese, a SPE deverá pagar ao Fluminense multa prevista na cláusula 18.7”, diz o contrato.

Pela cláusula, o clube teria direito a uma multa de dez vezes a receita líquida da concessionária (Odebrecht) no Maracanã. Desconta-se o período proporcional do contrato que já passou. Pelos balanços da Maracanã SA, a receita líquida média nos últimos três anos foi R$ 38,065 milhões. Com o desconto de três anos e meio do contrato, que soma 35 anos, isso significa uma multa de R$ 343 milhões em favor do Fluminense.

Para isso, o clube tricolor só precisa exigir a reabertura do estádio em condições para jogo e a partir daí passar a contar o prazo da Odebrecht. O clube anunciou que tomaria medidas judiciais em março quando já estava há três meses longe do estádio. Depois se iniciaram conversas com a concessionária.

Mais, pelo contrato, o Fluminense ainda poderia exigir que todas as despesas de seus jogos realizados em outros lugares fossem cobertos pela Odebrecht enquanto não pudessem utilizar o Maracanã. Isso não conta para o período olímpico do estádio. Assim, o clube poderia cobrar pelas despesas com Édson Passos ou dos jogos no Engenhão.

O blog questionou a diretoria do Fluminense sobre seus direitos e as atitudes a tomar em relação ao contrato. A assessoria do clube informou que não poderia se pronunciar porque vai divulgar uma posição a todos os veículos de imprensa. Foram enviadas perguntas à Odebrecht sobre o contrato, mas não houve respostas.

Não é apenas com o Fluminense que a Odebrecht tem obrigações. A concessionária se comprometeu em contrato com o Estado do Rio de Janeiro a conservar as instalações do Maracanã e do Maracãnzinho, segundo as cláusula 9 do contrato de concessão, assinado em 2013. A demanda de reequilíbrio financeiro, feita pelo Odebrecht por alterações nas condições da licitação, não a exime dessa responsabilidade.

A Odebrecht tem colocado na conta do Comitê Rio-2016 os danos ao estádio, e de fato tem um contrato que lhe garante a entrega do equipamento nas mesmas condições anteriores.

Mais um ponto, a construtora tem liberdade para fixar preços de alugueis e outras receitas para os estádios. Mas, pela cláusula 19,2 da concessão, “desde que observados preços não discriminatórios, razoáveis, e consistentes com o padrão de serviços prestados e com equipamentos esportivos e de entretenimento comparáveis”.

Não há nenhum estádio no Brasil que tenha cobrado R$ 1,350 milhão de clubes como aluguel como fez a Odebrecht com Vasco e Botafogo para o clássico no Carioca. Também não há nenhum estádio que cobre R$ 1,7 milhão, valor que o Flamengo pagou pelo estádio na Libertadores.

Após perceber que a operação era deficitária, a Odebrecht tenta sair do estádio desde o final de 2015 quando desmontou sua equipe de manutenção. Desde então, tenta reduzir ao máximo os custos para evitar os prejuízos ocorridos nos anos anteriores. A concessão prevê reequilíbrio financeiro de contrato, mas prejuízos econômicos da operação têm que ser arcados pela construtora.


Reparos no Maracanã por abandono são estimados em pelo menos R$ 20 milhões
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Uma estimativa inicial aponta que os reparos necessários no Maracanã por conta do abandono são de pelo menos R$ 20 milhões. O valor pode subir a até R$ 30 milhões dependendo de avaliações mais profundas. Essa é a informação com que trabalha um dos consórcios que disputam a concorrência que não quis ser identificado. A Odebrecht informa que ainda não tem um montante preciso o que só será obtido após uma vistoria completa.

A questão de quem vai ficar com essa conta é o principal empecilho para a construtora dar sequência à venda da concessão para a Largardère ou para a GL Events, duas habilitadas pelo Estado do Rio de Janeiro. Essa discussão se estende e atrasa o desfecho. A Odebrecht entende que o Comitê da Olimpíada Rio-2016 é responsável por esses reparos.

Os principais consertos necessários são na cobertura, na parte elétrica e em cadeiras da arquibancada. No caso da cobertura, é preciso fazer manutenção e consertos na lona para reabrir o estádio com segurança. A avaliação é de que seria preciso R$ 9 milhões para esse item. A princípio, um laudo prévio não apontava danos que comprometessem a estrutura.

No caso das cadeiras, a Rio-2016 entregou o estádio com cadeiras com lugares trocas, e muitas delas quebradas. Além disso, o mobiliário de camarote estava jogado de qualquer maneira em depósitos. Isso precisa ser recuperado. A parte elétrica é a terceira preocupação. Há ainda o gramado cujo custo é mais baixo.

O laudo preliminar feito pela Odebrecht mostrava 56 irregularidades no estádio após a entrega pela Rio-2016. Mas a própria construtora se recusou a assumir a segurança e a manutenção do estádio por dois meses, agravando a situação e gerando roubos de cabos elétricos. O Rio-2016 nega ser responsável por qualquer reparo novo no estádio.

“Fizemos uma inspeção com a Odebrecht na entrega do estádio e a estimativa dos consertos era de R$ 400 mil”, afirmou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada. “Temos um laudo da SBP e outro da Promo mostrando que os danos a cobertura foram apenas um furo na lona e uma colocação de som.”


Novela da posse do Maracanã se prolonga com o estádio abandonado
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Em meio ao caos no Maracanã, o processo para tentar arrumar um “novo dono” para o estádio prolongou-se ainda mais. O governo do Estado do Rio de Janeiro considerou que os dois consórcios que almejam substituir a Odebrecht (CSM e Lagardère) não enviaram todos os documentos necessários para a análise de habilitação. Com isso, o procedimento deve atrasar em mais 20 dias.

Há duas possibilidades para fazer uma nova concessão do Maracanã. Uma delas é realizar uma nova licitação, o que demora mais, e a outra é a transferência por parte da Odebrecht, o que seria mais rápido. Ambos se arrastam há pelo menos um ano no governo do Estado.

A licitação depende de um estudo da FGV cuja entrega só vai ser feita em fevereiro. A partir daí, o governo iniciaria a montagem do edital. Pessoas envolvidas no processo dizem que dificilmente seria concluído antes de março, e que provavelmente se estenderia por mais meses.

O processo de transferência é mais simples. O governo do Estado tinha até sexta-feira passada para analisar a documentação dos dois consórcios. Só que avisou nesta quarta-feira que a documentação enviada pelos consórcios era insuficiente. A CSM, no entanto, não registrou nenhum pedido de novos documentos até esta quinta-feira.

Com isso, deu mais dez dias aos consórcios para o envio dos documentos que faltam. Depois, o governo terá mais dez dias para analisar. A partir daí, a Odebrecht avaliar as duas ofertas e escolheria uma, mandando em seguida de volta para o Estado para aprovação. Com os novos prazos, o processo dificilmente acabará em janeiro.

Enquanto isso, não há solução provisória para o abandono do Maracanã. A Odebrecht se recusa a assumir o estádio, alegando falhas do Comitê Rio-2016. O governo do Rio diz que é responsabilidade da construtora e concessionária. No meio tempo, o estádio sofreu roubos, está sem luz e com detritos por todos os lados. Não se sabe ainda o custo para recuperar a arena.


Maracanã tinha 56 problemas após Rio-2016, aponta laudo da Odebrecht
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Após ser devolvido pelo Comitê Rio-2016 no final de outubro, o complexo do Maracanã tinha 56 irregularidades em relação ao estado de conservação anterior. É o que apontam sete laudos de vistoria da Odebrecht (controlador do concessionária do estádio) realizados durante novembro e obtidos pelo blog. O comitê, no entanto, afirma ter resolvido todas as pendências. Fato é que o estádio encontra-se em péssimo estado de conservação como mostrado pelo jornal “O Globo”.

O relato da reportagem do jornal é de lixo acumulado, falta de luz, de móveis em camarotes e assentos fora do lugar. Há uma disputa entre a concessionária, Rio-2016 e o governo do Estado do Rio de Janeiro em relação às responsabilidades sobre os problemas do Maracanã.

Enviado para o Rio-2016 e para o governo, os laudos executados pela Odebrecht, no entanto, dão força ao argumento de que o comitê foi negligente ao cuidar do estádio quando estava sob seus domínios.  Antes disso, no final de 2015, a concessionária tinha desmobilizado a equipe que trabalhava no estádio por desinteresse em sua gestão.

No documento da Odebrecht, há casos graves como uma caixa de força elétrica danificada por incêndio no Maracanãzinho, móveis jogados e empilhados, cadeiras faltando em fileiras ou colocadas no lugar errada, restos de estruturas não recolhidos, vazamentos de óleo sobre cabos de energia, campo sem o gramado original, entre outros pontos. Há fotos de todas as irregularidades encontradas. No total, são 56 notificações de “não conformidades”, como chamado nos laudos.

Fica claro nas imagens que o processo de ocupação e desocupação do comitê Rio-2016 foi caótico. Por exemplo, os móveis foram armazenados de forma desorganizada em depósitos, e se encontravam danificados e com ferrugem. Já as cadeiras foram retiradas de qualquer maneira e colocadas sem ordem com numeração aleatória.

Há também incidentes menores como a ausência de retirada de comunicação visual do Rio-2016, assim como a falta de reposição do que estava lá na época da concessionária.

O comitê Rio-2016 executava os serviços durante o mês de novembro, como mostram as fotos, quando já deveria ter entregue o estádio pronto. Foi obtido um aval do governo do Estado para que tudo se concluísse até o final de dezembro e o estádio fosse considerado como devolvido. A Odebrecht não aceitou e notificou as partes.. A matéria do “Globo” demonstra que esse processo não está completo.

“Não temos mais nada a ver com o Maracanã. Entregamos para o proprietário que é o Estado. A concessionária não tem nada a ver na nossa relação. Entregamos o estádio melhor do que recebemos”, afirmou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada.

Há ainda um questionamento da Odebrecht em relação às contas não pagas durante o período da Rio-2016. No total, havia R$ 2,9 milhões em luz, e outros R$ 1,9 milhão de água, além de um pequeno valor em gás. O comitê Rio-2016 alega já ter resolvido a questão da luz com a Light. “Fizemos um encontro de contas com a Light e está tudo resolvido”, afirmou Andrada.

Não havia luz no estádio desde a sexta-feira antes do ano novo, mas a Light nega ter executado qualquer corte no estádio.

Veja abaixo algumas das imagens do Maracanã do laudo feito pela Odebrecht:

Maracana1

Mobiliário dos camarotes empilhado em depósito no Maracanã

Mobiliário dos camarotes empilhado em depósito no Maracanã

Vazamento no forro do teto do Maracanã

Vazamento no forro do teto do Maracanã

Maracana4
Maracana5
Maracana6
Maracana7
Maracana8


Sob suspeita, Odebrecht avança venda do Maracanã com duas ofertas similares
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A revenda da concessão do Maracanã pela Odebrecht avança mesmo com as suspeitas em torno da licitação que deu a gestão do estádio à empreiteira. A construtora já tem duas propostas parecidas dos grupos Lagardère e CSM/Amterdam Arena/GL Events para assumir a arena. O segundo grupo tem leve favoritismo por ter acerto com Flamengo e Fluminense.

O processo poderia sofrer uma turbulência por conta da delação do ex-executivo da Odebrecht Leandro Azevedo que afirmou ter pago R$ 4 milhões ao presidente do TCE, Jonas Lopes. O suposto suborno seria para obter condições melhores no edital de concessão que deixou o estádio com a empreiteira.

Mas isso ainda é insuficiente para anular a licitação, como explica o advogado Marcelo Lennertz, professor da FGV especialista em PPP e concessões. Segundo ele, pela lei, a fiscalização do TCE só deveria acontecer posteriormente à licitação, e portanto tinha mero caráter consultivo antes deste.

“Na verdade, para que essa contratação fosse nula, seria necessário demonstrar que houve vício insanável no seu processo licitatório ou na própria celebração do contrato de concessão (por exemplo, caso se comprovasse ter havido conluio entre o licitante vencedor e outros concorrentes visando a fraudar a competitividade da licitação)”, contou ele.

O blog apurou que advogados da Odebrecht também avaliam que não haverá efeito da delação na validade da concessão. O governo do Estado do Rio de Janeiro não quis se pronunciar. Por isso, continuam com o processo de escolha do novo dono do Maracanã. A ideia da construtora é optar por um dos dois grupos, considerando quem atende as condições da licitação, paga o melhor preço e tem mais chance de ser aceito pelo governo Estadual.

A Lagardère já deixou claro que atenderá a condição de R$ 200 milhões de investimento no estádio, mais os R$ 5,8 milhões de outorga, além do dinheiro da manutenção. A expectativa da Odebrecht é que o grupo de CSM/Amsterdam Arena/GL Events confirme poder atender as mesmas condições. O governo do Estado já analisa as documentações das duas empresas para saber se serão capazes de atender as exigências financeiras da concessão.

Acabada essa análise, se ambos passarem no exame, caberá à Odebrecht escolher um dos grupos e iniciar um processo chamado “due diligence” em que aspectos do negócio são analisados como passivo trabalhista, equipamentos presentes no Maracanã, etc. Ao final, se houver um acerto, terá de haver anuência do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, à transação. Outra possibilidade ainda na mesa é uma nova licitação, embora com menos chance de ocorrer.

“O Flamengo continua defendendo a nova licitação como a melhor solução, embora não descarte participar do processo de transferência do controle da forma recentemente divulgada”, disse o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. O clube tem conversado com o governo do Estado sobre o processo, e já soltou notas pedindo transparência. Como o Fluminene está com o grupo, este se torna  mais viável politicamente.

A Largadère se fortalecerá se conseguir atrair clubes com bônus prometidos. Há chance de aproximação com o time tricolor que vê vantagem em manter o contrato atual o que foi confirmado pelo grupo francês. Mas o Flamengo se mostrou resistente à ideia de qualquer acerto com os franceses. A tendência é que a Odebrecht não escolha um vencedor ainda em 2016.

 


Odebrecht se nega a fazer eventos no Maracanã por briga com Rio-2016
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A Odebrecht diz que não organizará nenhum evento a mais no Maracanã enquanto não for resolvida sua disputa com o Comitê Organizador Rio-2016. Os jogos de futebol estão excluídos dessa medida. Na prática, poderão ocorrer shows desde que a negociação ocorrera com governo do Estado. Ou seja, a construtora se nega a reassumir o estádio até a briga com o organismo olímpico ser resolvida.

Essa medida é uma forma de pressão sobre a Rio-2016 e o governo. Isso porque a construtora alega que foram descumpridos os termos do contrato para uso do estádio porque ele foi entregue sem os consertos necessários, e com prováveis danos à cobertura. O comitê organizador olímpico nega.

Com isso, a Odebrecht já orientou organizadores do Jogos das Estrelas, de Zico, e do Reveillon no Maracanã a negociaram com a Casa Civil. O partida comemorativa de Zico ocorrerá porque ele negociou diretamente com o governo. Segundo a construtora, esses eventos só poderão ocorrer nos moldes das finais do Carioca-2016, em que houve negociação com a Rio-2016.

A Odebrecht já notificou o governo do Estado duas vezes por supostos descumprimentos da Rio-2016 dos termos do contrato. Entre as reclamações, estão R$ 2 milhões em contas de luz e gás não pagas, falta de consertos e mal uso da cobertura do Maracanã.

Pela explicação da construtora, a Rio-2016 colocou mais do que dobro da capacidade de peso sobre a cobertura, 181 toneladas, contra 81 toneladas previstas, por conta dos fogos. O Comitê alega ter um laudo que atesta que não houve danos.

O Rio-2016 argumenta ainda ter cumprido os termos e ter entregue o estádio em 30 de outubro, mas com a promessa de realizar os reparos necessários até o final do ano. E diz que não houve danos à coberturas.

A decisão da construtora ocorre em meio à negociação da Odebrechet para repassar a concessão do estádio. Há uma disputa entre os grupos Lagardère e o consórcio composto por CSM, Amsterdam Arena e GL Events, em parceria com o Flamengo. A construtora confirmou estar analisando as duas propostas. O governo do Estado do Rio ainda não tomou uma decisão sobre se haverá uma nova licitação.