Blog do Rodrigo Mattos

Arquivo : Odebrecht

Odebrecht se nega a fazer eventos no Maracanã por briga com Rio-2016
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A Odebrecht diz que não organizará nenhum evento a mais no Maracanã enquanto não for resolvida sua disputa com o Comitê Organizador Rio-2016. Os jogos de futebol estão excluídos dessa medida. Na prática, poderão ocorrer shows desde que a negociação ocorrera com governo do Estado. Ou seja, a construtora se nega a reassumir o estádio até a briga com o organismo olímpico ser resolvida.

Essa medida é uma forma de pressão sobre a Rio-2016 e o governo. Isso porque a construtora alega que foram descumpridos os termos do contrato para uso do estádio porque ele foi entregue sem os consertos necessários, e com prováveis danos à cobertura. O comitê organizador olímpico nega.

Com isso, a Odebrecht já orientou organizadores do Jogos das Estrelas, de Zico, e do Reveillon no Maracanã a negociaram com a Casa Civil. O partida comemorativa de Zico ocorrerá porque ele negociou diretamente com o governo. Segundo a construtora, esses eventos só poderão ocorrer nos moldes das finais do Carioca-2016, em que houve negociação com a Rio-2016.

A Odebrecht já notificou o governo do Estado duas vezes por supostos descumprimentos da Rio-2016 dos termos do contrato. Entre as reclamações, estão R$ 2 milhões em contas de luz e gás não pagas, falta de consertos e mal uso da cobertura do Maracanã.

Pela explicação da construtora, a Rio-2016 colocou mais do que dobro da capacidade de peso sobre a cobertura, 181 toneladas, contra 81 toneladas previstas, por conta dos fogos. O Comitê alega ter um laudo que atesta que não houve danos.

O Rio-2016 argumenta ainda ter cumprido os termos e ter entregue o estádio em 30 de outubro, mas com a promessa de realizar os reparos necessários até o final do ano. E diz que não houve danos à coberturas.

A decisão da construtora ocorre em meio à negociação da Odebrechet para repassar a concessão do estádio. Há uma disputa entre os grupos Lagardère e o consórcio composto por CSM, Amsterdam Arena e GL Events, em parceria com o Flamengo. A construtora confirmou estar analisando as duas propostas. O governo do Estado do Rio ainda não tomou uma decisão sobre se haverá uma nova licitação.

 

 


Auditoria corintiana vê lucro indevido da Odebrecht em conta da arena
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A auditoria contratada pelo Corinthians analisa supostas cobranças indevidas feitas pela Odebrecht na conta de R$ 1,2 bilhão da sua arena. Entre os pontos, há um questionamento de inclusão de R$ 27 milhões de lucro da construtora na conta final que, por compromisso, não deveria existir. Extraoficialmente, a construtora alega que não teve lucro nenhum porque o dinheiro foi usado para cobrir aumento de despesas com custos extras.

As supostas cobranças indevidas foram verificadas pela auditoria Claudio Cunha e por advogados contratados pelo clube que analisam as despesas do estádio. Contratos com fornecedores da arena também estão sendo alvo de escrutínio desse grupo. Ao final, o Corinthians decidirá se requisita o desconto da dívida do clube.

Como mostrado pelo blog, mudanças contratuais fizeram saltar o valor inicial de R$ 820 milhões para R$ 985 milhões. Contratações de overlays para a Copa-2014 e juros elevaram a conta para R$ 1,2 bilhão. O Corinthians só pagou uma pequena parte desse valor, tendo dívida de R$ 350 milhões só com a construtora.

Bem, neste valor de R$ 985 milhões, foram incluídos 4% de lucro bruto para a Odebrecht, além de outros 4% de taxa de administração da obra. Ou seja, de lucro, estavam previstos R$ 39 milhões para a construtora. Posteriormente, um aditivo estabeleceu que esse valor ficaria em R$ 27 milhões.

A empreiteira prometeu em diversas ocasiões que não teria lucro. Foi feita uma ata assinada pelas partes confirmando que não haveria esse ganho extra da Odebrecht. No entanto, ao final da obra, a construtora cobrou o preço integral e deu a obra como concluída sem que ela estivesse integralmente pronta.

É nisso que a auditoria se baseia para exigir que o lucro seja excluído, além de outros itens. A auditoria está reunindo documentos de dois levantamentos sobre as obras do estádio, feito agora pela Claudio Cunha Engenharia e pela Tessler. Será feito um documento final em que se apontarão os supostos prejuízos do clube.

Em contrapartida, na versão extraoficial, a Odebrecht argumenta que o seu lucro foi usado como contingência para cobrir itens da obra que extrapolaram os valores previstos inicialmente.  Entre os itens citados, estão uma instalação para liberar fumaça, novos locais para imprensa e vidros da cobertura. Alguns itens já estavam na estimativa inicial e custaram mais do que o previsto, outros tiveram de ser incluídos. Essa é a versão da  construtora.

Segundo a Odebrecht, todos esses valores estão detalhados na conta final da obra que está disponível no fundo que controla o estádio desde o final de 2015. A construtora alega que basta a auditoria consultar os documentos para ver que não sobrou lucro.

A tese é rebatida na auditoria onde se afirma que já foram feitas diversas reivindicações de documentos à construtora e nenhum deles foi recebido. A argumentação é de que empreiteira tem constantemente sonegado essa documentação para evitar a realização da auditoria.

Por fim, a versão da Odebrecht é de que só levou prejuízo na obra pois teve que financia-la com empréstimos e capital próprio. Foram feitos empréstimos com bancos privados e com o BNDES. Só diretamente à construtora o clube deve R$ 350 milhões. Em contrapartida, representantes corintianos dizem que a empreiteira já recebeu por meio dinheiro por meio desses mútuos.

Quando encerrada a auditoria, ficará a questão se a diretoria corintiana cobrará que a empreiteira desconte os supostos itens indevidos. Ao mesmo tempo, em meio à disputa, a Odebrecht poderá endurecer na cobrança da dívida do clube pelo estádio.

 


Caixa socorre Odebrecht ao antecipar R$ 240 mi da Vila Olímpica
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A Caixa Econômica Federal deu um socorro financeiro para as empreiteiras Odebrecht e Carvalho Hosken durante a construção da Vila Olímpica dos Atletas. Obtido pelo UOL Esporte, o contrato do financiamento entre as partes foi alterado para permitir uma liberação antecipada de R$ 240 milhões para as construtoras em troca de imóveis como garantia. Isso ocorreu sem que o consórcio tivesse cumprido sua meta de venda prevista para receber esse dinheiro.

O Ilha Pura (consórcio formado pela Odebrecht e a Carvalho Hosken) alega que o desembolso antecipado foi necessário para a conclusão do empreendimento para a Olimpíada. E defende que foi uma operação normal no mercado imobiliário.

Para entender o negócio, é preciso voltar à negociação que tornou o condomínio de 31 prédios a moradia dos atletas durante a Olimpíada. Houve um acordo entre a prefeitura do Rio, as empreiteiras e o Comitê Rio-2016 para que o projeto ficasse pronto antes dos Jogos. O município faria obras de infraestrutura nos arredores, e a Caixa faria o financiamento.

A negociação entre o Ilha Pura e o banco estatal não foi fácil e demorou a se concluir. As empreiteiras alegam que a Caixa foi bem dura nas exigências e as condições de financiamento foram padrão, sem facilitação. Assim, só foi assinado um contrato em abril de 2014 quando cerca de 40% das obras já estavam executadas com recursos das empreiteiras.

Pelo documento, seriam liberados R$ 2,330 bilhões pela Caixa para o Ilha Pura. Como garantia, eram dados em hipoteca imóveis do próprio condomínio em um total de R$ 2,9 bilhões, o que representava 123% do dinheiro. Além disso, o Ilha Pura cedeu todas as suas ações para a Caixa em alienação fiduciária. O montante seria liberado conforme a execução das obras.

Mas havia uma outra garantia para dar segurança à Caixa. Pela cláusula 5ª do contrato, foi estabelecida a retenção de R$ 240 milhões das duas parcelas iniciais do financiamento da obra. Esse dinheiro só poderia ser liberado quando a Ilha Pura atingisse a venda de R$ 921 milhões dos apartamentos. Desta forma, o banco estatal estaria protegido contra um possível fracasso do empreendimento. Afinal, tinha imóveis e ações do consórcio como garantia.

Pois bem, em julho de 2015, foi assinado um aditivo do contrato. Nele, ficou estabelecido que os R$ 240 milhões seriam liberados antes de a meta ser atingida. Em troca, a Carvalho Hosken fornecia imóveis que “possuem o valor de custo equivalente” ao montante, diz o contrato. O consórcio defende que os imóveis valem mais. Os apartamentos em garantia não podem ser vendidos até se atingir o patamar de R$ 921 milhões em vendas.

O consórcio Ilha Pura disse que pediu a modificação porque não tinha conseguido vender a meta de apartamentos e necessitava do dinheiro para finalizar os condomínios a tempo da Olimpíada.

“Sim, a Ilha Pura propôs à CEF uma substituição desta garantia, a fim de dar liquidez ao projeto e viabilizar a conclusão das obras, atendendo assim aos prazos assumidos no compromisso olímpico. A razão desta modificação foi a ruptura no cenário econômico, o que consequentemente, refletiu no mercado imobiliário”, contou a assessoria do Ilha Pura.

O consórcio não sabe informar qual foi o valor de vendas até agora, mas foram negociados 40% dos 600 apartamentos postos à venda. A alegação das empreiteiras é que a crise econômica impactou o mercado imobiliário.

Sob o ponto de vista da Caixa, o dinheiro representava uma garantia real mais consistente. Pela regulação de bancos, as instituições bancárias podem ter imóveis no caso de hipotecas de empréstimos, mas têm que comercializá-los em até um ano. É comum que bancos tenham que vender apartamentos abaixo do preço por essa exigência. Isso se agrava em um cenário de recessão do mercado imobiliário, ou seja, o banco assume parte do risco que era da empreiteira.

O Ilha Pura nega que seu objetivo tenha sido transferir risco: “Não, o objetivo foi dar liquidez necessária ao projeto, de modo a viabilizar sua conclusão dentro dos prazos firmados no compromisso olímpico.” O consórcio entende que, a longo prazo, o mercado imobiliário vai se recuperar e todos os apartamentos serão vendidos.

A Caixa se recusou a comentar o caso:  “Com relação à Vila dos Atletas, a Caixa Econômica Federal informa que se tratam de operações de mercado protegidas por sigilo bancário, conforme prevê a Lei Complementar no 105/2001.”

Com a liberação antecipada, o Ilha Pura já recebeu o total dos R$ 2,3 bilhões da Caixa. Com o direito a carência, pagou apenas juros de abril de 2014 a março de 2016. Dessa data em diante até março 2017, o Comitê Rio-2016 pagou os juros como aluguel pelo período. Só a partir daí é que o consórcio começará a pagar a dívida principal com a Caixa. O consórcio não revela quanto pretende lucrar com o condomínio: alega que não divulga suas receitas.

Lembrança: o Ilha Pura entregou a Vila Olímpica no prazo, mas com vários problemas de acabamentos. Como o Comitê Rio-2016 demorou a perceber essas falhas, isso afetou as delegações de atletas em sua chegada para a Olimpíada.


Quebrado, Rio-2016 teve R$ 255 mi da bilheteria bloqueados para pagar Vila
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Com dificuldades financeiras, o Comitê Rio-2016 teve R$ 255 milhões em bilheteria bloqueados para pagar pelo aluguel da Vila Olímpica dos Atletas. Esse valor é referente ao uso por 17 meses do local (bem superior a permanência dos atletas) em que o organismo pagou pelos juros em substituição ao consórcio Ilha Pura (Odebrecht e Carvalho Hosken). É o que mostram os contratos do empreendimento obtidos pelo UOL Esporte.

Após os Jogos, a situação financeira do Rio-2016 é bastante problemática com dívidas e cobranças na praça que podem chegar a R$ 200 milhões. Foi necessário recorrer ao socorro dos cofres públicos em pelo menos R$ 215 milhões, vindos da prefeitura do Rio de Janeiro e de estatais federais.

Pela leitura dos documentos do Rio-2016, fica claro que diversas receitas foram bloqueadas, o que ajudou a levar a essa situação. Além da bilheteria, houve uma retenção de R$ 96 milhões do contrato de patrocínio do Bradesco para pagar ao Ilha Pura pelas reformas da Vila após os Jogos. Ou seja, no total, o bloqueio foi de R$ 350 milhões.

“Não foi isso o causador dos nossos problemas financeiros. Se todas as nossas despesas fossem menores, a gente não teria os problemas financeiros. Muitas das despesas foram sobre exigências inclusive para o COI”, justificou-se o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada.

Apesar do pagamento antecipado, a Vila Olímpica causou a maior crise na Olimpíada por ter sido entregue pelas construtoras com problemas de acabamento, de encanamentos e de ligações de luz. Os prédios estavam inacabados e o comitê demorou a perceber e consertar os problemas.

Contrato da Caixa

O condomínio de prédios da Vila Olímpica foi financiado por meio de contrato entre a Ilha Pura (Odebrecht e Carvalho Hosken) e a Caixa Econômica Federal, com participação da Rio-2016. Pelo acordo assinado em 2014, o banco estatal emprestou R$ 2,9 bilhões para a construção dos 31 prédios do empreendimento com juros subsidiados (taxa TJLP). A Caixa fica com a posse dos imóveis até que esses sejam vendidos.

Inicialmente, o comitê pagaria Us$ 18 milhões pelo aluguel em compromisso das empreiteiras na candidatura olímpica. Depois, em 2014, a Ilha Pura pressionou para que fosse usada a regra de usufruto pela qual o Rio-2016 tinha que pagar os juros durante o período que usasse a Vila.

A questão é que o contrato obtido pelo UOL Esporte estabelece que os prédios seriam cedidos a partir de março de 2016 até um prazo entre março e julho de 2017, dependendo do prédio. Ou seja, até 17 meses. Ora, quanto maior o tempo ficasse com o Rio-2016, maior seriam os juros.

Pela cláusula 40ª do contrato, foi estabelecido que o valor estimado seria de R$ 255 milhões a serem pagos pelo Rio-2016 diretamente para a Caixa Econômica. Será um valor economizado pelo Ilha Pura com os juros. Não há nenhuma cláusula que preveja redução do valor em caso de entrega antecipada.

O blog apurou que o comitê está atrasado na devolução dos prédios para o Ilha Pura. Deveria ter entregue 10 prédios desocupados em setembro, o que não aconteceu. E o comitê já avisou que não conseguirá devolver os outros 21 prédios em outubro, como previsto no contrato.

Após a entrega, será feito o retorto nos prédios, que, segundo o Ilha Pura, demora até o próximo ano. Nesta cenário, por falta de organização do Rio-2016, nem seria possível antecipar a entrega e pleitear redução do valor.

Não apenas a bilheteria foi usada

Para cobrir esse valor, o comitê não tinha uma carta fiança para usar como garantia. Assim, teve que assinar uma alienação fiduciária com a Caixa Econômica em relação à bilheteria dos Jogos. Basicamente, toda a renda dos ingressos da olimpíada foi diretamente para uma conta no banco estatal bloqueada ao Rio-2016 até que se atingissem os R$ 255 milhões.

Não era o único recurso do comitê bloqueado por conta da Vila. Havia ainda a possibilidade de ficar com a receita de patrocínio dos Correios caso a bilheteria não fosse suficiente. Isso não foi necessário: o valor já foi pago integralmente pela bilheteria.

Mas outro contrato de patrocínio não escapou do bloqueio. Além do aluguel, o Comitê Rio-2016 teve que pagar R$ 47 milhões ao Ilha Pura pelo retrofit dos prédios, isto é, a reforma para adaptá-los para seus futuros moradores após a Olimpíada.

Para isso, foi usado o contrato de patrocínio do Bradesco. Um contrato de alienação fiduciária entre o Rio-2016 e as empreiteiras estabeleceu que R$ 96 milhões do patrocínio do banco foram para uma conta para ser usada pelo Ilha Pura. Além dos R$ 47 milhões, seriam outros R$ 49 milhões para garantir outras obrigações, segundo o contrato.

Dentro do Comitê Rio-2016, a conta é de que a Vila Olímpica no final deve custa R$ 318 milhões, contados ainda reparos a serem feitos no prédio. Ou seja, um valor muito superior aos Us$ 18 milhões iniciais.

Outro lado

O Rio-2016 defende os termos do contrato porque eram uma garantia para ter tempo para devolver os prédios. “Quando o contrato foi assinado, a gente não tinha noção do que ficaria quebrado e do que precisaria para devolver. A gente colocou março (2017) para ter uma garantia. Se ficasse pronto em outubro de 2016, pagaria menos aluguel, mas poderia não entregar e pagaria multa”, justificou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada. “Entendo isso: se ficasse em vez de março (a entrega), em abril, iria aumentar. É uma conta macro não com esse detalhamento.”

Segundo Mario, o Rio-2016 sempre quis pagar menos e negociou o máximo com esse objetivo.

O consórcio da Odebrecht e Carvalho Hosken disse que cumpriu exatamente os prazos previstos em contrato: “Os imóveis da Ilha Pura começaram a ser entregues ao Rio2016 antes do prazo, em janeiro/16. Todos os 3.604 apartamentos foram terminados conforme contrato e vistoriados pelo Rio2016. As demandas de assistência técnica, previstas no contrato, foram atendidas assim que solicitadas pela Rio 2016, em um prazo de 10 dias.”

E justificou os bloqueios das receitas de patrocínio do comitê “O Rio-2016 fez um depósito em uma conta garantia pois não conseguiu apresentar a fiança prevista no contrato. Parte já foi devolvida e o saldo devolvido quando as obrigações estiverem concluídas.”

Há em curso uma negociação sobre os consertos dos prédios que giram em torno de R$ 31 milhões. Inicialmente, o Rio-2016 queria abatimentos pelos diversos problemas encontrados na Vila Olímpica na entrega antes da competição que resultaram em uma crise com delegações. Mas isso não ocorreu.


Olimpíada dá isenção fiscal a Odebrecht, Globo e quase 800 empresas
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A Olimpíada do Rio-2016 dará isenção fiscal para um total de 780 entidades e empresas. Entre elas, estão gigantes como a Globo, a Odebrecht, o Bradesco, a Coca-Cola e a Nike. Além disso, firmas de pessoas ligadas ao presidente do Comitê Organizador do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, também são favorecidas. A Receita Federal confirmou o benefício aos integrantes da lista, mas não informou a parte de cada um no bolo.

Em 2013, a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, sancionou a Lei 12.780 aprovada pelo Congresso que concedia isenções fiscais ao COI (Comitê Olímpico Internacional) e ao Rio-2016. Isso incluiu fornecedores de serviços e patrocinadores do evento. É uma exigência do COI ao país-sede, compromisso firmado na candidatura do país, e praxe em outras edições. No Brasil, o total previsto é de R$ 3,8 bilhões.

“A Lei tem o propósito de criar incentivos fiscais para o comitê organizador. Isso é nos moldes da Copa do Mundo para desonerar custos da realização”, informou o comitê. “O Rio-2016 requer as habilitações. Só as empresas que estão com regularidade fiscal que podem ser incluídas, e só em notas para pagamento do Rio-2016.”

As isenções se restringem aos serviços ou produtos usados pelas empresas ou entidades para os Jogos, no período de janeiro de 2013 e 2017. Cada empresa passa a ter o direito a não pagar os impostos a partir do momento em que a Receita a inclui na lista.

No caso das empresas nacionais, elas não precisam pagar nenhum imposto de importação para produtos ou serviços vindos do exterior. Também não pagam IPI de produtos adquiridos no país para realizar os Jogos, nem têm de quitar PIS/Pasep e Cofins por serviços contratados. Firmas vinculadas ao COI não têm de pagar nem imposto de renda.

Envolvida na operação Lava-jato por acusações de corrupção, a Odebrecht tem duas empresas na lista de isentas. No início de janeiro de 2015, a empresa foi incluída como integrante do consórcio integrador do Parque Olímpico. Além disso, a Maracanã Entretenimento, subsidiária da empresa que administra o estádio, também goza de isenção.

Questionada, a Odebrecht não quis dar mais informações sobre quais eram os serviços e produtos que tiveram isenção: limitou-se a dizer que fora informada de que poderia gozar do benefício.

A construtora têm a maior parte dos contratos de construção da Olimpíada, incluindo parte do Parque Olímpico, Porto Maravilha, BRT da Transolímpica, entre outros. No total, os projetos ultrapassam R$ 10 bilhões. Mas esses contratos são com a prefeitura do Rio de Janeiro e portanto não devem ter isenção. A Carvalho Hosken, parceira da construtora no parque, também está na lista das beneficiadas.

A Globo Comunicações foi incluída na lista da Receita em maio de 2015 como prestadora de serviços e transmissora oficial do evento. “A isenção se estende aos tributos devidos pelo COI e aquelas entidades em razão de pagamentos feitos por detentores de direito de transmissão – a Globo entre eles”, informou a assessoria da Globo. Acrescentou que o pagamento da importação de equipamentos também está isento.

A emissora disse que ganhos com publicidade não estão livres de impostos. Com cotas de R$ 255 milhões, a Globo ganhará R$ 1,5 bilhão só em propaganda direta com os Jogos. “O valor da desoneração das emissoras é pequeno em relação ao total da isenção prevista em lei”, disse a assessoria.

Um dos dois maiores bancos brasileiros, o Bradesco tem quatro empresas na lista da isenção por conta do patrocínio à competição. São Bradesco Saúde, Companhia de Seguros, Previdência e Seguros. Não fica claro porque a unidade de Seguros foi incluída duas vezes. Todas entraram na lista em junho de 2014. No primeiro trimestre de 2016, o Bradesco teve lucro de R$ 4,1 bilhões. O banco não quis se pronunciar sobre a isenção.

Outros patrocinadores como Coca-Cola, Nike, Panasonic, Tam e Nissan ainda estão na lista. Na lista, ainda aparece a WTorre, outra construtora envolvida na operação Lava-Jato. A empresa alega que alugou um galpão para o Rio-2016, mas nunca gozou de benefícios fiscais porque inicialmente eles não eram válidos para o serviço. Quem teve, sim, isenção foi a Concremat, responsável pela construção da ciclovia da Avenida Niemeyer que caiu matando duas pessoas.

Fora esses grandes grupos, outros favorecidos foram o escritório de advocacia HB Cavalcanti e Mazzilo, que é do amigo de Nuzman Sergio Mazzilo. O escritório foi contratado pelo Rio-2016, como revelou o site da ESPN. A agência de viagens Tamoyo Internacional também ganhou o benefício: trata-se da agência oficial do COB.

O Comitê Rio-2016 não respondeu a perguntas específicas sobre cada empresa, mas defendeu sua forma de trabalhar.  “O Comitê trabalha com transparência e uso correto e competente dos recursos. Todos os prestadores de serviços executam suas obrigações para receber as contrapartidas. E as contratações são informadas de forma transparente para a sociedade”, disse por meio de assessoria.

A lei estabelece que o COI ou Rio-2016 têm que disponibilizar informações individualizadas sobre as renúncias fiscais por transparência no processo. O blog pesquisou na sessão de documentos do site do comitê e não encontrou esses dados, e o comitê não informou onde eles estão.

Já o TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou transparência no processo de isenções fiscais. Mas a Receita também se recusou a informar quanto cada empresa teve de benefício fiscal. Alega sigilo fiscal.

“Informo que todas as pessoas físicas e jurídicas listadas nos arquivos (lista da própria Receita) abaixo estão habilitadas à fruição dos benefícios tributários referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, criados pela Lei nº 12.780, de 2013, que detalha quais impostos e em quais condições podem ser suspensos ou isentos”, disse a Receita Federal.


Odebrecht deve R$ 92 milhões ao Rio por Maracanã, mas contrato é revisto
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De saída do estádio, a Odebrecht deve R$ 92 milhões ao Estado do Rio pela concessão do Maracanã. A questão é que esse valor pode ser revisto: o governo estadual admitiu que a construtora foi prejudicada pelo contrato atual entre as partes. Assim, o acordo deve ser alterado na negociação da saída da entidade, o que deve implicar em mudança nas contas.

O balanço financeiro do Complexo Maracanã Entreterimento S.A. registra a dívida de R$ 91,9 milhões referente à outorga “ao poder concedente”. Esse valor está no passivo circulante, o que significa que teria de ser quitado em prazo maior do que dois anos.

Essa é só uma parte dos compromissos da empresa que tem um total de R$ 263 milhões em dívida líquida. É um resultado dos seguidos prejuízos em um ano e meio de operação. Por isso, a empresa decidiu por demitir sua equipe e encerrar a operação do estádio.

Antes disso, no meio de 2015, a Odebrecht já tinha pedido um reequilíbrio financeiro alegando ter sido prejudicada pelas mudanças no projeto: manutenções do Parque Julio Delamare, do Complexo Célio de Barros e de outras instalações. As negociações se prolongaram, e o Estado já aceitava que um número menor de obras teria de ser feito: o valor cairia de R$ 500 milhões para R$ 140 milhões.

Mas o balanço do Maracanã registra que, em 31 de março de 2016, “a companhia recebeu um ofício da secretaria de Estado da Casa Civil, na qual a entidade reconhece o desequilíbrio econômico financeiro do contrato”. Ou seja, admitiu que tem de dar melhores condições à construtora.

Questionados pelo blog, o governo do Estado e a Odebrecht se recusaram a dar informações sobre o tamanho da dívida, ou sobre o ofício do Rio em que reconhece desequilíbrio contratual. A assessoria de ambos se limitou a dizer que as negociações sobre o reequilíbrio do contrato continuam em curso.

Lembrança: embora tenha levado prejuízo na operação do Maracanã, a Odebrecht faturou ao participar do consórcio que realizou a obra de reforma por R$ 1,2 bilhão. Delações de executivos da Andrade Gutierrez, parceira da construtora no projeto, indicam que houve pagamento de propina para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral pela obra. Ele nega.


Maracanã se deteriora com corte de verba da Odebrecht: gramado abandonado
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O Maracanã no domingo, durante a final do Carioca (Crédito: Paulo Fernandes/Vasco.com.br)

O Maracanã no domingo (8) durante a final do Carioca (Crédito: Paulo Fernandes/Vasco.com.br)

Os dois jogos das finais do Estadual do Rio indicaram a deterioração de partes do Maracanã. O motivo é o corte de 70% da verba de manutenção da Odebrecht, segundo apuração do blog. Agora o estádio está com o Comitê Organizador do Rio-2016, que ainda não conseguiu consertar os danos.

O governo do Estado confirmou ter sido informado pela empreiteira do corte de recursos. Já a Odebrecht negou ter reduzido o dinheiro para manter o estádio. A estimativa é que a manutenção do Maracanã custe R$ 50 milhões por ano.

Entre os problemas encontrados na final entre Vasco e Botafogo estavam: a manutenção do gramado, defeitos no sistema eletrônico que incluíram um telão quebrado (já consertado), o sumiço dos bancos de reservas, danos em portas e vidros de camarotes, e em ar-condicionados. Por isso, a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio Janeiro) teve de gastar mais: o custo operacional de cada final ultrapassou R$ 500 mil.

Líder do Consórcio, a Odebrecht vinha tendo seguidos prejuízos no estádio, fato que se repetiu em 2015. Por isso, já decidiu que deixará sua gestão e assim demitiu praticamente a equipe inteira no final do ano passado: ficaram apenas oito funcionários. Foi contratada para alguns eventos a empresa Binário, formada por ex-empregados da construtora que participavam da gestão do estádio.

Lance de Vasco x Botafogo na final do Carioca (Crédito: Satiro Sodré/SSPress/Botafogo)

Lance de Vasco x Botafogo na final do Carioca (Crédito: Satiro Sodré/SSPress/Botafogo)

Só que o volume de dinheiro investido foi cortado em relação ao necessário. Por exemplo, não se pagou mais a empresa que cuidava do gramado no início de 2016. Por isso, o estado péssimo na primeira final, que melhorou no segundo jogo após cuidados feitos pela Ferj. Houve problemas no ar-condicionado da Globo e em um telão que precisaria de uma peça para funcionar. Foi consertado para o segundo jogo.

Outra questão é a cobertura do estádio que tinha partes queimadas desde a Copa-2014. A Fifa pagou os danos, mas a Odebrecht só deve repará-la depois da Olimpíada.

As avarias causadas pelo show do Coldplay também estavam aparentes. Portas e vidros estavam quebrados, embora a Odebrecht pudesse cobrar o conserto dos itens dos organizadores. Até os bancos de reservas, que eram chumbados no campo, tinham sumido do gramado. Organizadores da final tiveram que encontrá-los em um setor administrativo do Maracanã e os recolocaram no lugar.

“No início de março, a Concessionária Maracanã concluiu o programa de desmobilização do seu quadro de integrantes a fim de se adaptar ao período de uso exclusivo dos Jogos. A redução do seu quadro permanente de funcionários não atingiu os serviços essenciais e obrigatórios previstos no Contrato de Concessão, como limpeza, vigilância e manutenção, que foram cumpridos com a utilização de mão de obra terceirizada até 1º de março”, defendeu a Odebrecht.

Já o governo do Estado do Rio confirmou ter sido informado pela empreiteira do corte do verba, mas disse que trabalha para o conserto dos danos.  “Todas as avarias em portas e vidros, provenientes do show do Coldplay, foram detectadas e serão reparadas. O telão encontra-se em perfeito estado, inclusive foi utilizado durante o último jogo no estádio. Até o momento, o gramado vinha recebendo manutenção básica, já que não havia previsão de jogo antes da retirada deste”, contou o governo, que fez uma vistoria antes de repassar o estádio.

O Comitê Rio-2016 informou que desconhecia os problemas e disse que o Maracanã não estava em condições precárias quando recebido. O governo do Estado ressaltou que, em caso de novos danos ao estádio durante o período olímpico, o comitê terá de consertá-los.

Após a publicação da matéria, a Odebrecht enviou uma nota de esclarecimento que segue abaixo. O blog mantém todas as informações publicadas.

“-Diferentemente do que afirma o registro, a redução do quadro permanente de funcionários da Concessionária não atingiu os serviços essenciais e obrigatórios previstos no Contrato de Concessão, como limpeza, vigilância e manutenção, que foram cumpridos com a utilização de mão de obra terceirizada até 1º de março.

-O Comitê Rio 2016 assumiu o controle administrativo, operacional e comercial do Maracanã e ginásio Maracanãzinho, desde o dia 1º de março, para preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

-Ao passar o controle do Maracanã para o Comitê Rio 2016, foi realizada uma vistoria cautelar, protocolada junto à Casa Civil do Governo do Estado, atestando as condições do estádio.

-Durante o período de 3 a 13 de abril, o estádio ficou sob a responsabilidade da empresa T4F para organização e realização do show do Coldplay. As vistorias de handover e handbackforam realizadas nos dias 30 e 31 de março, e 1º e 2 de abril, respectivamente. As duas vistorias que comprovam as condições de entrega do estádio após o show foram protocoladas junto à Casa Civil e ao Rio 2016.

– A concessionária exigiu a contratação da empresa Greanleaf pela produtora T4F para manutenção pré e pós show. Um relatório foi feito pelo Rio 2016, atestando que todos cuidados foram tomados e que não houve danos, apenas marcas causadas pela cobertura de proteção, que normalmente somem na manutenção pós-show. Tal relatório faz parte da vistoria protocolada junto à Casa Civil e ao Rio 2016.

–  A concessionária insistiu para que a manutenção fosse realizada, mesmo com os planos do Rio 2016 de remover totalmente o gramado, visando à preparação da cerimônia de abertura dos Jogos.

–  Os bancos de reservas são fixados, mas podem ser removidos, como aconteceu durante a Copa do Mundo de 2014, quando foram substituídos por outro modelo pelo comitê organizador. Em reunião conjunta entre Concessionária, Rio 2016 e T4F, a produtora solicitou a retirada dos bancos, o que foi prontamente autorizada pelo representante do Rio 2016, sob alegação de que os mesmos seriam retirados para a cerimônia de abertura do Jogos. Após o show, a decisão de não recolocar os bancos foi da própria Rio 2016, assim como a determinação do local onde deveriam ser armazenados.

– Não há registro de danos em portas e vidros de camarotes após o show do Coldplay, como citado na matéria. Foram registradas pequenas avarias (acionadores de descarga, torneiras, móvel, assento sanitário), que já foram reparadas e cobradas da produtora responsável, como previsto em contrato.

– O estádio foi usado em sua totalidade para o show do Coldplay e nenhum problema foi registrado com o sistema de ar condicionado durante o evento, o último realizado antes das finais do Campeonato Carioca.”


BNDES pode cobrar dívida inteira do Corinthians se provada propina na arena
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A suspeita de pagamento de propina levantada pela operação Lava-jato na Arena Corinthians virou uma ameaça financeira para o clube. O contrato de financiamento da Arena Corinthians prevê que o BNDES pode cobrar integralmente a dívida se for constatado desvio dos recursos emprestados. O banco informou que acompanha a investigação e que tomará as medidas cabíveis se comprovar problemas.

Em meio aos financiamentos da Copa-2014, a Arena Itaquera, empresa do estádio, pegou R$ 400 milhões com o BNDES. Começou a pagar no meio de 2015 e tem tido dificuldades para quitar as parcelas de R$ 5 milhões porque a arena pena para obter as receitas previstas.

Até que a investigação da operação Lava-Jato da Polícia Federal encontrou um pagamento de R$ 500 mil feito pelo diretor da Odebrecht Antônio Gavioli no departamento apontado como de propinas na empreiteira. O dinheiro tinha o grifo Timão e há a suspeita de que foi para o vice-presidente corintiano André Luis de Oliveira, o André Negão.

Veja o que diz a cláusula 17 do contrato de financiamento do estádio entre a Caixa Econômica Federal, a Arena Itaquera e o BNDES: “o agente financeiro declarara antecipadamente vencido este contrato, com sustação de qualquer desembolso e exigibilidade da dívida independentemente de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, se for comprovada a ocorrência dos seguintes eventos: a) aplicação dos recursos do financiamento em finalidade diversa da prevista no projeto.”

Nesta mesma cláusula, está dito que a dívida pode ser cobrada também integralmente se a beneficiária (Arena Itaquera) der informações falsas, incorretas ou enganosas. Ou seja, se a empresa que é controlada pela Odebrecht tiver prestado contas de forma mentirosa, o BNDES pode cobrar todo o dinheiro.

Questionado, o BNDES informou que projetos financiados passaram por tribunais de contas e por auditorias. E deixou claro que está de olho no que será descoberto na Lava-Jato.

“Em relação às investigações da Polícia Federal referentes à Arena Itaquera, o BNDES acompanha o caso e vai tomar as providências aplicáveis de acordo com o desenrolar dos acontecimentos. Caso os recursos do Banco tenham sido utilizados em finalidades distintas daquelas previstas no projeto, poderão ser aplicadas as medidas previstas nos normativos do BNDES”, informou a assessoria do banco.

A Odebrecht não quis se pronunciar sobre a suspeita de propina e a possível execução do contrato. Apenas enviou nota em que ratifica ter iniciado um processo de colaboração com a polícia federal.

A assessoria do Corinthians não respondeu às perguntas do blog. Procurados, seus dirigentes não atenderam às ligações.

 

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Suspeito de ter pago propina a dirigente do Corinthians, em investigação da Lava-Jato, o diretor da Odebrecht Antônio Roberto Gavioli atuou para aumentar o preço do estádio por meio de alterações contratuais. Sua assinatura consta de aditivos ao acordo e de reuniões para incrementar o valor pago pelo clube pela arena. Cartolas corintianos aceitaram o crescimento do montante.

O blog mostrou que a Odebrecht conseguiu cinco mudanças no contrato original de construção da Arena Corinthians, que elevaram o preço de R$ 820 milhões para R$ 985 milhões. Com juros e instalações provisórias, o valor subiu a um total entre R$ 1,150 bilhão e R$ 1,2 bilhão.

Pelo menos dois dos aditivos contratuais têm as assinaturas de Gavioli, o terceiro e o quarto. Sua participação ainda foi decisiva no quinto aditivo que, de fato, aumentou o preço do estádio.

Assinatura de Antônio Gavioli no quarto aditivo entre contrato Odebrecht e Corinthians

Assinatura de Antônio Gavioli no quarto aditivo entre contrato Odebrecht e Corinthians

Uma reunião em fevereiro de 2014 determinou o incremento do contrato. Na ata deste encontro, estão lá como representantes da Odebrecht, Antônio Roberto Gavioli, Ricardo Corregio e Luiz Bueno. Pelo Corinthians, Andres Sanchez e o arquiteto Aníbal Coutinho. Juntamente com os outros executivos, Gavioli pretendia um valor ainda maior para a obra. O aumento foi decidido com a justificativa de alteração no escopo da obra.

O arquiteto Aníbal Coutinho argumentou que demandas feitas pelo clube justificavam um aumento em torno de R$ 23 milhões em custo direto, um valor bem inferior ao crescimento de R$ 175 milhões. “Não participei da discussão de valores nesta reunião porque não me cabia. O que fiz foi participar da elaboração do anexo técnico com os itens da obra. Esse anexo possibilita hoje a realização da auditoria da obra”, afirmou o arquiteto.

A revisão do contrato gerou um aumento, por exemplo, no lucro da Odebrecht que era calculado por percentual. Somados a taxa de administração e seu lucro, a empreiteira passaria a receber R$ 79 milhões. A construtora alega que o dinheiro seria aplicado na própria obra.

Gavioli e Bueno realizavam todas as suas negociações diretamente com Andrés Sanchez. Foi o que ocorreu no caso deste quinto aditivo contrato – a assinatura pelo clube, no entanto, é do presidente então da época Mario Gobbi. O novo acordo foi selado em maio de 2014.

Agora, o clube diz já ter contratado uma auditoria para verificar se houve gastos não justificados no estádio e promete requisitar abatimento se isso for constatado.

Não havia nenhuma participação de André Luiz Oliveira, vice do Corinthians que foi detido e questionado se recebera R$ 500 mil de propina. O valor do suposto pagamento foi encontrado pela operação Lava-Jato em documentos contábeis da Odebrecht, com o nome de Gavioli, a inscrição Timão ao lado e um número de endereço associado a Oliveira onde seria entregue o dinheiro. O diretor da Odebrecht também foi alvo de operação de busca e apreensão e condução coercitiva.

Um cenário bem diferente do prestígio que demonstrava dentro da Arena Corinthians. Quando a presidente da República, Dilma Rousseff, esteve no estádio para visitá-lo, Gavioli foi um dos poucos que estavam na sala especialmente reservada para ele, juntamente com Andres para recebê-la. Outro presente era o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, agora preso pela Lava-Jato.

Na terça-feira à noite, a empresa confirmou que fará “uma colaboração definitiva para a Operação Lava-Jato”. Entre os principais executivos presos, está o diretor Alencar Alexandrino, que ajudou a viabilizar o estádio corintiano juntamente com Andrés Sanchez. E agora há o envolvimento de Antônio Gavioli. O blog não conseguiu encontrá-lo para comentar.

Na operação do estádio, o Corinthians acumula uma dívida de cerca de R$ 400 milhões com a Odebrecht por meio do fundo da arena, sem a aplicação de juros. Outros R$ 400 milhões são devidos no financiamento do BNDES. Há ainda empréstimos bancários.

Em nota nesta terça-feira, o Corinthians afirmou que “quaisquer irregularidades ou desvios de conduta, constatados por autoridades ou não, serão devidamente apurados, e a Instituição tomará todas as providências a si cabíveis para punir os responsáveis, bem como diligenciar para que todos os prejuízos causados ao Clube e à Arena Corinthians sejam ressarcidos”.

 

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Corinthians tem seis meses para cobrar Odebrecht por problemas na arena
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Os últimos incidentes na Arena Corinthians – desabamento de parte do teto e infiltrações em lojas – geram dúvidas sobre o tamanho dos problemas na obra do estádio. Pelo contrato e pela lei, a Odebrecht é a responsável por consertar tudo e por eventuais danos a torcedores. Mas, se o Corinthians não cobrar e processar a empreiteira em até seis meses, passará a ser o encarregado de resolver as questões sozinho.

A Odebrecht entregou o estádio inacabado em setembro de 2015. Um levantamento de arquiteto contratado pelo Corinthians apontou diversos pontos sem conclusão ou feitos fora das especificações. O clube prometeu uma auditoria, mas a informação é de que até agora nada fez.

Pois bem, em fevereiro, foram encontradas infiltrações no estádio como mostrou o blog do Perrone. Nesta semana, uma parte do teto do quinto andar do prédio oeste desabou com gesso e madeira, como informou a “Folha de S. Paulo”. Nesta quinta-feira, o “Estadão” publicou fotos que mostra erosão do solo da parte externa do estádio.

A Odebrecht minimizou a extensão ao informar que era um forro de 9 m por 3,5 m. Quem teve acesso ao local contou que era mais de meia tonelada de material. A construtora já realiza o conserto e promete deixar o espaço viável para jogos até sexta-feira, e concluir a arena em 15 dias.

Mas não se sabe a extensão dos problemas visto que não houve auditoria concluída sobre a obra. O clube iria analisar os fragmentos para ver a gravidade, segundo o blog apurou.

Pelo contrato entre as partes, na cláusula 19,3, a Odebrecht continua a ser responsável legal pela obra seja feita por ela ou por subcontratados, “inclusive em relação à garantia pela solidez e segurança do estádio prevista no artigo 618 do Código Civil”.

O código prevê que a empreiteira é responsável por qualquer problema de uma obra por cinco anos. Mas há um detalhe: o dono da obra (Corinthians) perde o direito de cobrar essa responsabilidade se não entrar com uma ação “nos cento e oitenta dias seguintes ao aparecimento do vício ou defeito”. Isso vale para cada defeito da obra.

Ou seja, se o clube alvinegro nada fizer em relação à Odebrecht em seis meses, não poderá mais responsalizá-la em caso de agravamento dos problemas de infiltração e de desabamentos como este do teto. O blog procurou o vice-jurídico corintiano, Rogério Molica, e a assessoria do clube, mas não obteve resposta.

Lembrança: Andrés Sanchez, ex-presidente e influente na condução de negócios da Arena Corinthians, apareceu em grampo da Polícia Federal em que se dizia “um soldado da Odebrecht” em conversa com executivo da empreiteira. Ele afirmou que a declaração estava fora de contexto. O clube tem uma dívida de cerca de R$ 400 milhões diretamente com a empreiteira, além do empréstimo do BNDES.