Blog do Rodrigo Mattos

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Protesto de jogadores no Brasileiro tem disputa com clubes
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O protesto de jogadores no final de semana no Brasileiro tem uma disputa com os clubes de futebol. O projeto de alterar a Lei Pelé aumenta a força dos times na relação com os atletas, dando a eles prerrogativa de encostá-los de férias e reduzir o pagamento por dispensa. Por isso, o sindicato de jogadores deve intensificar manifestações para evitar uma mudança na legislação.

O texto do projeto já está pronto em redação do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e agora vai a votação na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. A tese de Marinho é de que a profissão de jogador tem detalhes específicos, e portanto necessita de uma adaptação em relação à legislação trabalhista padrão. Ressalte-se que a proposta não tem relação com a reforma trabalhista em discussão no Congresso.

Diante disso, o presidente da Fenapaf, Felipe Leite, mobilizou o grupo de capitães que reúne os representantes de cada time nos Brasileiros das Séries A e B. Por “WhatsApp”, eles combinaram o protesto com faixas de luto, que envolveu inclusive uma em cor azul no caso do Palmeiras para evitar o preto do rival Corinthians.

Um dos principais questionamentos é em relação à mudança nas regras para multa rescisória de contratos. Atualmente, um clube tem que pagar 100% do contrato restante em caso de dispensa do atleta. Com a nova lei, isso cai para 50% em caso de salários até R$ 1 mil, e chega a 10% no caso de salários acima de R$ 30 mil. O clube poderá continuar a ter multa de 2 mil vezes seu salário, e ilimitada para o exterior.

“Não abrimos mão disso. Clubes já podem impor multa de 2 mil vezes o salário e agora ainda poderão pagar menos para romper o contrato. É um dos grandes motivos para o protesto”, contou o dirigente da Fenapaf Felipe Leite.

Outra questão levantada é relacionada às férias e horas semanais de folga. O texto de Marinho fala em dividir as horas de descanso em dois períodos de 12 horas, e separar as férias, permitindo períodos de dez dias e depois 20 dias.

“O clube poderá botar o jogador para tirar férias quando quiser afasta-lo do grupo, como faz com treino em separado”, criticou Felipe Leite. “Não querem dar nem as 24 horas de descanso aos atletas.”

Em sua justificativa, Marinho disse que há condições especiais no futebol: “Assim, a prática do futebol possui algumas particularidades que dificultam, e às vezes até mesmo impedem, o emprego da CLT. Por isso, estamos propondo alguns ajustes para viabilizar a aplicação da legislação trabalhista, tais como, ampliação do prazo de concentração sem pagamentos de adicionais; parcelamento do repouso semanal remunerado em dois períodos de doze horas ou a conversão de um terço das férias em pecúnia.”

O deputado federal reconheceu que 98% dos jogadores têm salários abaixo dos R$ 40 mil, sendo 80% deles com vencimentos mínimos. Por isso, o parlamentar defende a aplicação de determinadas medidas como redução do FGTS e INSS para os jogadores que ganhem acima desse patamar.

Certo é que a disputa no Congresso deve ter impacto no campo. Entre os deputados na comissão de esporte, estão Andres Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians, Roberto Goes (PDT-AP), presidente da Federação do Amapá do Futebol, e Evandro Roman e Delei (PTB-RJ), ex-árbitro e ex-jogador, respectivamente. Caso o processo continue a avançar na Câmara, a escalada dos protestos deve aumentar.


CBF institui regra de ditadura para impedir protestos em jogos
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Ao elaborar o novo regulamento de competições, a CBF instituiu regras de ditadura para impedir protestos em jogos. E ainda aumentou o seu controle sobre os clubes. Essas medidas, que passam a valer para 2015, são determinadas após manifestações do Bom Senso FC (grupo de jogadores), de torcedores e brigas de clubes na Justiça comum durante este ano.

O novo texto foi redigido por uma comissão de membros da entidade. Entre as novidades, estão regras contra a armação de resultados e limite de jogos por atleta, mas com brecha para aumentar a restrição

Primeiro, logo em seu artigo 3o, o regulamento afirma que os clubes se submetem ao texto, “reconhecendo plenos poderes à CBF para que resolva (…) todas as matérias, problemas e demandas”. Ou seja, não é que os times têm só que seguir as regras como em todo, lugar, se houver qualquer polêmica, a confederação pode impôr sua vontade em qualquer circunstância.

Depois, no artigo 4o, inciso III, fica estabelecido que a CBF tem que “aprovar ou rejeitar” a “utilização de cartazes e manifestações em geral, previstas para antes ou depois da partida”, “exigida sempre a formal solicitação da parte interessada e a prévia e expressa autorização da CBF”.

Em comparação, o regulamento atual prevê que deve haver o aval da confederação apenas para ações promocionais dentro e no entorno do campo- nos artigos 3 e 102A. Assim, evita-se patrocinadores rivais. Slogans ofensivos e mensagens políticas também estavam vetados.

Mas agora a confederação foi bem além  A intenção dos membros da CBF é evitar que qualquer tipo de cartaz ou protesto que não seja do seu interesse ocorra no campo ou em estádio. Uma faixa contra a arbitragem da torcida pode ser retirada. Uma cartaz reclamando do STJD, também.

O Bom Senso FC teria de pedir autorização para fazer uma manifestação contra a própria CBF, como aconteceu no ano passado. Nos bastidores, cartolas da confederação alegam que não se pensou no grupo de jogadores ao elaborar a nova regra. Mas dirigentes confirmaram que os atletas terão de submeter seu protesto por cartazes ou outro gestos ao crivo da confederação antes de realiza-los.

É uma grande mudança visto que o Bom Senso alegou que nunca descumpriu regulamentos com suas manifestações. A medida da CBF é uma censura prévia como ocorreu durante a ditadura no Brasil, e que permite repressão a protesto.

Mais adiante, o novo conjunto de regras obriga os clubes a atender todos os acordos comerciais da CBF em suas competições, assim como projetos de desenvolvimento técnico. Os times também têm que aumentar a cota de ingressos para serem vendidos à confederação, que passa de 1% para 2%. Em um jogo cheio no Maracanã, a entidade pode ficar com 700 bilhetes.

Até a realização de partidas fora do calendário de competições tem de passar sob o crivo da entidade. Excursões e amistosos de times terão de ter a aprovação solicitada à confederação mesmo na pré-temporada. Antes, isso só valia para compromissos durante os campeonatos. Federação que descumprir a pré-temporada está ameaçada de ver seus times fora das competições da CBF.

Mais do que isso, o artigo sobre o respeito à Justiça Desportiva acrescentou restrições. Agora, os clubes se obrigam a desautorizar qualquer terceiro interessado que entre na Justiça comum para reivindicar direitos para os times. Ou seja, as agremiações teriam de dizer que torcedores que forem ao judiciário não os representa.


Governo criará bunker da Fifa em São Paulo para afastar protestos
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Com sede em São Paulo, o congresso da Fifa vai transformar um centro de convenções em um verdadeiro bunker para evitar a aproximação de protestos. A ordem das autoridades públicas é tratar o evento com o mesmo status de proteção do Itaquerão, estádio da Copa-2014.

A realização do congresso ocorre nos dias 10 e 11 no Transamerica Expo, na Marginal Pinheiros. Seu objetivo é discutir questões políticas e administrativas da entidade – espera-se que o presidente Joseph Blatter anuncie sua candidatura à reeleição para 2015.

Assim como ocorre com os estádios, haverá barreiras para impedir a aproximação de manifestantes do centro de convenções. Quanto mais violento o protesto, mais longe será mantido do hotel.

“O conceito é: as instituições trabalham no sentido de que há direito a manifestação, mas não pode impedir o trânsito pacífico, o direito de ir e vir dos outros. Se houver manifestação próxima, será monitorada. E haverá métodos de contenção”, explicou o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle de São Paulo, Guilherme Almeida, que é delegado da Polícia Federal. “Vamos avaliar o risco. E, dependendo, aumentamos o perímetro de exclusividade.”

A Sesge (Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos) informou que forças das polícias militar, civil, federal, rodoviária, entre outros órgãos, estarão envolvidas no bloqueio para o congresso. O número de homens mobilizados ainda não está definido, mas o esquema é descrito como “segurança reforçada”. A distância das barreiras para o centro de convenções não é informada para sigilo da operaçãon.

A Fifa informou que não houve nenhum pedido especial de segurança para o congresso, seguindo procedimentos de eventos anteriores. Mas, na Africa do Sul, não havia bloqueios e barreiras afastadas em volta do congresso, apenas a proibição de entrar no hotel. Em eventos em Zurique, até protestos próximos à entrada dos cartolas foram permitidos.

Os cartolas da cúpula da Fifa, Joseph Blatter e Jérôme Valcke, manterão o esquema de segurança de chefes de estado a que têm direito para ir e vir do hotel onde estão hospedados, próximo ao centro de convenções. Outros dirigentes de confederações terão proteção privada, segundo o governo.


Para Copa, governo compra 2.691 armas de balas de borracha. Gasto: R$ 30 mi
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O governo federal comprou um total de 2.691 kits com armas de balas de borracha e munição para distribuir a policiais para combater protestos na Copa-2014. O investimento total é de R$ 30 milhões, e representa apenas uma parte do gasto com armas não-letais. Impedir que manifestações afetem o Mundial e seus torcedores é uma das prioridades da União na segurança do evento.

Desde o início do protestos da Copa das Confederações, a União começou a adquirir armamento não-letal, realizando três compras com a empresa Condor Tecnologias não-letais, com sede no Rio de Janeiro. A primeira leva de equipamentos foi fornecida sem licitação por conta da urgência da competição do ano passado. As outras duas licitações foram vencidas pela mesma empresa, que vende para o exterior.

No total, o governo federal já gastou R$ 49,5 milhões com armas não letais. Os equipamentos foram dados às polícias das 12 cidades-sede do Mundial. Neste pacote, predominam os Kits Operacionais Não-Letais Especiais I e 2 (Koe). Tratam-se de maletas com espingardas e munição de bala de borracha. Seu custo: R$ 10 mil ou R$ 14 mil, dependendo do modelo.

Pela distribuição determinada pelo governo federal, São Paulo é o local onde se esperam os conflitos mais violentos durante a Copa. Foram dados 314 kits ao Estado, um número bem superior às outras unidades da federação. Em seguida, vem o Rio de Janeiro com 276. Ceará e Bahia estão em terceiro e quarto, com 220 e 206 kits.

Apesar de fora da Copa das Confederações, São Paulo viu o início das manifestações de junho e julho do ano passado com reivindicações pela redução da passagem de ônibus. A capital fluminense teve o maior aparato policial na final da competição quando bombas de gás lacrimogênio chegaram a ser sentidas no Maracanã.

Além das balas de borracha, o governo investiu também em outros sete tipos de armamentos não-letais para enfrentar as manifestações. Entre eles, pistolas que dão choques e deixam as pessoas desorientadas, e com contrações musculares. Foram compradas 1.788 unidades dessas.

Haverá ainda 8.374 granadas de gás lacrimogênio disponíveis para as polícias estaduais, e número igual de granadas de efeito moral e de luz e som. Carregamentos de spray de gás pimenta também foram comprados em larga escala: serão 9.437 só para São Paulo, sendo cerca de 48 mil no total.

Segundo a Sesge (Secretaria Especial de Segurança de Grandes Eventos), já foram feitas todas as compras necessárias e não haverá novas aquisições em 2014. No total, a matriz de responsabilidades prevê um gasto total de R$ 1,9 bilhão com a segurança da Copa-2014. Não houve cortes neste orçamento, apesar dos pesados cortes na segurança do país.


COI proibirá protesto de público em arenas na Rio-2016
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O COI (Comitê Olímpico Interncional) prometeu proibir qualquer protesto de atletas ou do público em estádios e arenas nos eventos esportivos dos Jogos do Rio-2016. O veto a manifestações políticas está previsto na carta olímpica, e o comitê deixou claro ao blog que não vai abrir mão dessa prerrogativa.

A proibição de protestos também é prevista para a Copa do Mundo. Durante a Copa das Confederações, a Fifa vetou esse tipo de manifestações, mas teve que flexibilizar a regra e permitir determinados cartazes e camisetas. Tanto que boa parte deles não foi reprimido. O blog questionou o COI sobre esses fatos e como reagiria.

“Não vamos mudar as regras da carta olímpica. Os Jogos são um evento diferente, com valores diferentes. Mesmo que sejamos simpáticos a uma manifestação, não podemos permitir porque abriria um precedente. Por isso, pedimos que não façam manifestações políticas, nem atletas, nem espectadores. Os atletas concordam na comissão de atletas”, afirmou o diretor de comunicações do COI, Mark Adams.

Ele garantiu que, ao contrário do que ocorreu na Copa das Confederações, não haverá tolerância. Mas também deixou claro que o comitê agirá com bom senso. Ou seja, será pedido que os manifestantes se abstenham de levantar os cartazes ou exibir suas camisas. Só em casos mais extremos que poderão ser cogitadas expulsões.

Segundo Adams, apenas em duas situações houve problemas graves de protestos políticos dentro dos estádios durante os Jogos, citando um caso de uma coreana que se manifestou contra uma questão política do país. Apesar de todos os indicativos em contrário, o COI acredita que isso não se repetirá no Rio.

Durante a apresentação da cidade carioca ao COI, em Buenos Aires, houve questionamentos de membros do comitê internacional ao Rio-2016 sobre a questão dos protestos. Certamente, será montada uma estratégia de comunicação para tentar minimizar manifestações contra a Olimpíada. Mas, como ainda faltam três anos, isso ainda não foi pensado até agora.


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