Gestor do Itaquerão é réu em ações por prejuízo de R$ 100 mi

( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_ )

Gestora da empresa do Itaquerão, a BRL Trust é réu em processos judiciais por conta de um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões sofridos por fundos de aposentadoria de funcionários públicos. Os administradores dos negócios do estádio negam qualquer relação com a perda dos recursos dos pensionistas. Não há nenhuma relação entre as ações na Justiça e os bens da arena corintiana, que estão a salvo de possíveis penhoras.

A BRL Trust foi escolhida pela Odebrecht para gerir o fundo imobiliário e a empresa Arena Itaquera que controlam o estádio. Seu responsável Mauricio Ribeiro é sócio com um percentual mínimo da firma registrada na Junta comercial. É por essas companhias que são feitas os empréstimos para haver dinheiro para a arena, e por onde serão quitados os débitos e distribuídos lucros – o Corinthians é sócio júnior do fundo, a Odebrecht, senior.

A BRL Trust também administra outros 60 fundos, em um total de mais de R$ 15 bilhões. Entre eles, está o Fundo Patriarca que foi criado especialmente para investimento em ações no Banco BVA. O dinheiro era fruto de fundos de pensão de funcionários públicos da Rede Ferroviária Federal e institutos de pesquisa federais como a Finep, o Ipea, o CNPQ e o Inpa.

Os fundos de pensão decidiram pela aplicação no banco porque viram relatórios que apontavam sua boa situação financeira. Mas, em outubro de 2012, o Banco Central interveio no banco porque este tinha um rombo em suas contas. Neste ano, decretou a liquidação judicial do BVA. Com isso, as ações despencaram e o Fundo Patriarca perdeu praticamente todo seu patrimônio.

Advogados dos fundos de pensão entraram com quatro ações na Justiça federal do Rio de Janeiro contra o BVA, acionistas, auditorias, o Banco Central e a BRL Trust para tentar recuperar uma perda que alegam ser de cerca de R$ 100 milhões. A reclamação em relação à gestora do Itaquerão é de que não dava informações como deveria aos seus cotistas, o que prejudicou seu poder de decidir sobre os investimentos.

"A rentabilidade do BVA era acima do mercado. Não houve nenhum sinal de que a empresa ia mal. Em 2012, chega a notícia da intervenção. A administradora (BRL Trust) em vez de ser proativa, foi reativa. Depois a administradora diz que não poderia fazer nada", afirmou o advogado dos fundos Márcio Tadeu Guimarães Nunes, que citou o estádio corintiano na ação por ser gerido pela empresa.

Advogados da BRL Trust afirmam nas ações que deram todas as informações obrigatórias pela legislação: argumentam que até foram elogiados em atas pelos sócios.

"É importante explicar que a BRL era apenas administradora do fundo. As fundações decidiram investir no BVA e contrataram a BRL para montar o fundo", afirmou o advogado da empresa Carlos Eduardo Steiner. "Quem tem que saber como estava o banco era o investidor. A empresa apenas verifica o interesse do investidor. A BRL pode achar o negócio bom ou ruim, mas não cabe a ela opinar. Seu trabalho é só montar o fundo."

Os advogados dos fundos de pensão ainda alegam que havia um conflito de interesse porque um empregado da BRL Trust também tinha um cargo no BVA. Ou seja, poderia saber a situação financeira ruim do BVA e nada falou. Só que Steiner argumenta que isso era obrigatório e que o funcionário da BRL Trust sequer chegou a exercer suas funções dentro do banco.

Houve um pedido de arresto de bens sobre a BRL Trust e Mauricio Ribeiro, que foi concedido e depois suspenso, de maio a julho deste ano. A medida foi registrada no histórico da empresa Arena Itaquera.

Os dois advogados concordam que não há possibilidade de as ações terem consequência sobre os bens do fundo do Itaquerão. O que pode acontecer são consequências sobre a BRL Trust e Mauricio Ribeiro que poderiam ter penhorados seus bens, inclusive a pequena cota nas ações da Arena Itaquera, ou serem impedidos de administrar fundos. Mas até agora o registro de ambos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é regular, assim como o Fundo Patriarca.

A assessoria da Odebrecht informou que o caso da BRL Trust não tem nenhuma relação com a empresa do Itaquerão. Por isso, não se pronunciaria sobre o caso, nem informou se haveria mudança de gestor. A assessoria do Corinthians não foi encontrada para falar sobre o caso.