CBF confirma irregularidade de Fla e Lusa e faz denúncia ao STJD

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A diretoria de competições da CBF fez a comunicação à Justiça Desportiva, neste quarta-feira, da irregularidade dos jogadores Heverton, da Portuguesa, e André Santos, do Flamengo, na última rodada do Brasileiro. A informação foi confirmada pelo diretor de competições da confederação, Virgílio Elísio.

"É uma comunicação de rotina. Não há hipótese de engavetarmos qualquer que seja o clube", afirmou o dirigente ao blog. "É como manda nosso dever de casa, confirmamos os dois casos. Agora, cabe ao tribunal julgar o mérito."

O dirigente da CBF contou que o sistema do seu setor de competições identifica quando um jogador está irregular, e depois há várias checagens. Quando se tem a confirmação, ele envia os dados para o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), o que fez nesta quarta-feira.

A diretoria de competições começou a fazer pentes finos prévios nas inscrições para evitar viradas de mesa. Mas também há um trabalho de verificação após as rodadas.

Já houve uma comunicação anterior, nesta semana, entre a confederação e o tribunal. Elíseo informara o procurador-geral do tribunal, Paulo Schimitt, e o presidente do tribunal, Flávio Zveiter, sobre a falta de condição de jogos de ambos os atletas.

Pelo regulamento de competições da CBF, a diretoria da entidade é obrigada a comunicar irregularidades de atletas. Toda rodada então há uma verificação desses dados. Em geral, no meio da semana, são informados oficialmente ao STJD os casos problemáticos, como ocorreu nesta semana.

"À vezes, isso vai mais cedo, às vezes, um pouco mais tarde. O que pode ter complicado os clubes foi esse julgamento na sexta-feira", comentou Elísio.

O julgamento de André Santos e Heverton ocorreu na sexta-feira, em sessão do STJD. Ambos os clubes tinham advogados presentes e, pelo CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), não são necessárias notificações ou publicações para efeito imediato da punição.

Ainda assim, Heverton foi escalado contra o Grêmio no domingo, e André Santos, diante do Cruzeiro, no domingo. O caso do atleta rubro-negro é mais controverso dentro do tribunal porque ele foi suspenso por outra competição, a Copa do Brasil, o que vai gerar uma discussão jurídica.

O julgamento de Flamengo e Portuguesa por uso de atleta irregular deve ocorrer na próxima semana. Pela legislação, se forem punidos, perderão os pontos obtidos na partida, mais três pontos. Com isso, a Portuguesa seria rebaixada no lugar do Fluminense. O Flamengo, se perder os pontos também, cairá só se a Lusa não perder seus pontos, ou se o Vasco ganhar no tapetão pontos da partida contra o Atlético-PR, por falta de segurança. Essa vitória jurídica vascaína, no entanto, parece improvável.