Blog do Rodrigo Mattos

Presidente da corte da Lusa: ‘Tem que aplicar a lei sem pensar em imagem’

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Presidente da 1a Comissão Disciplinar do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Paulo Valed Perry, comandará a corte que julgará a Portuguesa pela irregularidade do jogador Heverton e poderá rebaixá-la no Brasileiro-2013, salvando o Fluminense da Série B. Além de comandar a sessão, ele será um dos cinco auditores a votar no caso. E deixou claro que aplicará a lei esportiva sem se importar com seus repercussões.

''Acho que temos que aplicar a lei. Vamos analisar os dados e razões e aplicar. Não me preocupo com imagem (do tribunal). Vamos ouvir os advogados e tomar uma decisão'', afirmou Valed Perry quando questionado pelo blog sobre a possibilidade de o tapetão mudar o resultado o campo. Ele ressaltou que não falaria sobre os detalhes específicos do caso da Portuguesa porque seria antecipar o voto.

Mas a verdade é que, aplicada a lei ao pé da letra, a Portuguesa não escapa de perder quatro pontos e cair para a Segunda Divisão, com o Fluminense se mantendo na Série A. É o que ficou claro pelo que se ouviu de todos os membros da Justiça Desportiva durante essa semana.

O próprio Perry, embora não fale sobre o caso específico da Lusa, acaba derrubando uma das teses do time paulista que defendia que a punição não era válida até decisão final do STJD. Falando em tese, o presidente da comissão confirmou que considera válida uma suspensão emitida em primeira instância pelo tribunal, a não ser que exista efeito suspensivo.

''Vale a partir do momento que for proferida. Só pode ser contida se houver um efeito suspensivo ou com uma posição diferente do pleno do STJD'', explicou. O artigo 147 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) corrobora sua posição ao mostrar que recursos não agem como efeito suspensivo.

Ele prometeu que, na segunda-feira, regerá a corte com os procedimentos normais, sem mudar nada. Primeiro, será lido o relatório, depois o advogado e o procurador terão oportunidade de se posicionar. Em seguida, os cinco auditores votam pela punição ou não.

Questionado sobre o suposto confronto entre a lei e a justiça no caso da Portuguesa, Valed Perry disse que é uma discussão válida, mas não quis se alongar. ''Isso é uma discussão. Qualquer discussão cabe, é válida. Mas prefiro não me posicionar.''