Com ausência de auditor, Lusa pode evitar degola com empate no STJD

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A ausência de um dos membros do pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) nesta sexta-feira significa que a Portuguesa tem que convencer apenas quatro auditores para se livrar do rebaixamento à Série B. Explica-se: haverá oito auditores e em caso de igualdade o clube levará a pena mais branda. O mesmo vale para o Flamengo, que também será julgado na sessão.

O clube paulista será julgado pelo uso irregular do atleta Heverton, na última rodada do Brasileiro. Na primeira instância, a Lusa perdeu quatro pontos, assim como o Flamengo, e assim está rebaixada no lugar do Fluminense.

Em viagem internacional, o auditor Paulo César Salomão Filho não irá ao julgamento na segunda instância. Lembre-se que a presença dos julgadores não é obrigatória porque eles não são remunerados, sendo uma função voluntária. Por isso, são comuns as ausências ainda mais em uma sessão especial próxima ao final de ano.

Com o quatro completo, a Portuguesa teria de obter maioria do pleno do STJD para mudar a decisão da primeira instância, em que perdeu por 5 a 0. Com oito auditores, precisa de um empate para se livrar.

Isso porque, no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), está estabelecido que "nos casos de empate na votação, ao presidente é atribuído o voto de qualidade, salvo quando se tratar de imposição de pena disciplinar, caso em que prevalecerão os votos mais favoráveis ao denunciado, considerando-se a pena de multa mais branda do que a de suspensão."

Essa redação deixaria dúbio se o empate favoreceria a Lusa e o Flamengo ou o presidente do tribunal, Flávio Zveiter, teria um voto com valor duplo. Mas, por meio da assessoria, o blog consultou o dirigente do tribunal.

Zveiter explicou que, em caso de empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao denunciado. Ou seja, se quatro auditores votarem a favor de multa para a Portuguesa, e quatro em favor da perda de quatro pontos, será a posição dos primeiros que valerá. Segundo o próprio Zveiter, o seu voto de desempate só vale se não houver sanção imposta, isto é, se só for aplicada multa.

O empate só não favorecerá a Lusa se dois grupos discordarem, mas ambos aplicarem punições de perdas de pontos. O relator responsável pelo caso da Lusa é Décio Neuhaus, auditor do Rio Grande do Sul, indicado pela Fenapaf (Federação Nacional de Atletas Profissionais). Para o caso do Flamengo, o auditor será Miguel Angelo Cançado, de Goiás.