Milionária, empresa de Neymar vale só R$ 100 mil e pode pagar menos imposto

( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_)

A empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, que recebeu pelo menos € 40 milhões (R$ 129 milhões) do Barcelona pela negociação de Neymar Jr., vale apenas R$ 100 mil e pode pagar imposto reduzido sobre o faturamento milionário. O blog encontrou  o registro na Junta Comercial da firma ligada ao jogador que está no centro de sua transferência, investigada pela Justiça Espanhola.

Com sede em São Vicente, a N&N foi criada em outubro de 2011 e é de propriedade dos pais do jogador, Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves da Silva Santos. Cada um deles tem o capital de R$ 50 mil.

A razão social da empresa é o "agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artística, seleção e agenciamento de mão-de-obra". Basicamente, atua na gestão da carreira do atacante. Por isso, seu faturamento explodiu.

Com a investigação em torno da transferência do jogador, o Barcelona informou, oficialmente à Justiça, ter pago € 40 milhões para empresa na transação na contratação do Santos. O dinheiro está refletido nos seus balanços de 2011/2012 e 2012/2013. Isso foi declarado no site barcelonista. Como o clube espanhol já dissera que não houve antecipação de pagamento, todo o montante, teoricamente, entrou no ano de 2013 para a N & N Consultoria Esportiva Empresarial.

Nem por isso houve qualquer aumento no capital social da empresa, que continua a ser de R$ 100 mil, isto é, 1.290 vezes menos do que o total de faturamento com a operação. Não há ilegalidade neste fato, segundo apurou o blog com um advogado especialista em direito societário.

"É muito comum. Quando a empresa não precisa de capital externo ou participar de licitação público, não precisa aumentar o capital. A única questão é que um devedor só poderá cobrar em cima do capital social", explicou o advogado Miguel e Silva.

A vantagem para Neymar é que, com esse faturamento recorde em um ano, a N & N pode ser beneficiada pelo sistema tributário brasileiro e pagar menos imposto apesar de ter o rendimento de uma empresa grande, pela lei brasileira.

"Seu faturamento acima de R$ 78 milhões em um ano a coloca como uma empresa considerada de porte grande. Mas, se no ano anterior não houve faturamento acima desta casa, o imposto de renda será feito pelo lucro presumido e não pelo lucro real, o que dá um valor menor", contou  Miguel e Silva.

Se fosse taxada pelo lucro real, a empresa pagaria 25% do total de sua receita menos a despesa. Como os gastos da N & N são baixos, isso poderia dar algo em torno de R$ 30 milhões, considerados custos de R$ 9 milhões para efeito de hipótese.

Com o lucro presumido, por atuar no agenciamento, a receita da N & N considerada para cálculo de imposto será em torno de R$ 40 milhões. Assim, a firma terá de pagar imposto de 25% desse valor, o que representa cerca de R$ 10 milhões. O desconto é de quase R$ 20 milhões em relação ao outro modelo.

"Os pagamentos de fora, em euros ou dólares, estão isentos de imposto ao entrar no Brasil porque o governo quer incentivar o ingresso de moeda estrangeira. Então, não paga-se para introduzir o dinheiro aqui, se quiser", completou o advogado.

Os números podem ser ainda maiores se comprovada a denúncia do jornal El Mundo de que a operação, na verdade, atingiu € 95 milhões. Mesmo com os números oficiais, a N & N ganhou mais do que o dobro do que o Santos na transação de Neymar Jr.

O blog tentou por três dias seguidos falar com o staff do atacante Neymar, incluindo ligações para seu pai, seu empresário Wagner Ribeiro e o seu assistente Eduardo Musa, para falar sobre a empresa. Deixou recados em celulares que nunca foram retornados. O representante do Barcelona André Cury também disse que não poderia falar sobre o assunto.