TCU exige transparência no Itaquerão e BNDES dá documentos

( Para seguir o blog no Twitter: @_rodrigomattos_)

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) acusou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de sonegar documentos sobre o empréstimo para o Itaquerão e assim dificultar a fiscalização da operação. Pressionado, o banco estatal informou ter enviado as informações nesta sexta-feira, mas não deixou claro se atendeu todas as demandas.

Fato é que o acórdão do TCU da quarta-feira passada deixou claro que os recursos do banco estatal para o estádio constituem, sim, dinheiro público que sai do tesouro nacional, o que sempre foi negado pelo governo federal. Por isso, a pressão pela divulgação dos dados. Ressalte-se que o banco de desenvolvimento estatal já desrespeitou uma lei federal para omitir documentos do Itaquerão, como mostrou o blog.

O tribunal também exigia documentos do estádio desde o ano passado para fiscalizar o emprego dos recursos. Entre eles, está a minuta de contrato entre o Corinthians e Caixa Econômica Federal, intermediadora da operação. O acordo não fora assinado ainda.

"Conceder estes tipos de financiamento à revelia de tais regras – que se destinam, afinal, a evitar o uso de poderes e recursos com fins outros que não os públicos – é mácula passível de reprimenda por esta corte. Há de se fornecer as informações, portanto, que subsidiem a fiscalização. Ainda mais quando se trata de operação com juros subsidiados, com participação efetiva do tesouro nacional, com autorização – e olhos – do poder legislativo", afirmou o relatório do TCU.

O BNDES chegou a entregar um documento todo com tarjas o que impedia a real fiscalização. Sua alegação ao TCU era de que só poderia divulgar os dados com autorização da Caixa Econômica, que era quem tinha assumido os riscos do empréstimo ao Itaquerão.

O banco informou que, na terça-feira, um dia antes do relatório, obteve o aval da Caixa. Com isso, a assessoria do BNDES informou ter encaminhado os documentos requisitados nesta sexta-feira. Questionada pelo blog, a assessoria da Caixa rebateu: "O TCU (…) registrou de forma positiva a postura da Caixa, de atender tempestivamente todas as requisições feitas pelo TCU sobre o assunto."

Cabe agora ao tribunal dizer se suas requisições foram de fato atendidas e se haverá, enfim, alguma transparência em relação à operação de empréstimo ao Itaquerão.