Lusa tem ação pronta e decide se vai à Justiça na terça

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A Portuguesa já tem pronta a ação na Justiça comum para pedir de volta os pontos retirados pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) no Brasileiro-2013, e assim tentar reverter o rebaixamento. Só falta uma autorização do Conselho Deliberativo e do Conselho de Orientação Fiscal que vão se reunir na terça-feira, dia 18, para discutir a questão.

O recurso da Lusa ao judiciário mudaria completamente o quadro de disputa em torno do Brasileiro-2014. Isso porque a CBF cassou todas as liminares que devolviam os pontos ao time paulista com a argumentação de que seus torcedores não eram parte legítima para questionar o tribunal esportivo, o que seria direito do clube. Mas, ao mesmo tempo, há o temor de uma punição esportiva do time.

Nas reuniões de terça na Portuguesa, essas questões serão analisadas assim como a ação do Ministério Público Estadual de São Paulo que prevê um processo contra a confederação para esta semana. Fato é que, atualmente, a maior parte da diretoria da Portuguesa é favorável ao recurso ao judiciário e se recusa a aceitar o rebaixamento de forma passível.

"No dia 18, o Conselho vai apreciar e dependerá se vão querer esperar o Ministério Público. Se decidirem por entrar com a ação, vai ser imediato. Já estudamos o suficiente. Está tudo pronto", afirmou o vice de marketing, José Luiz Ferreira de Almeida. "Já é ponto pacífico que a Lusa não vai aceitar ficar parada."

Na verdade, o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, teria a prerrogativa por estatuto de decidir sozinho pela ação na Justiça comum. Mas foi ele quem quis ouvir os poderes do clube.

"Da minha parte, sou favorável desde o início (à ação). O presidente também já é favorável. Todas as pessoas de bom senso do clube são favoráveis para que se discuta direito de verdade. Isso que não foi feito (no STJD)", explicou o vice-presidente Jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros.

Até o advogado da CBF, Carlos Miguel Aidar, reconheceu que uma ação de um clube teria outro peso na discussão judicial que já chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que adiou uma decisão por um mês.

Tanto que a confederação se defende com ameaças da Fifa a clubes por recursos à Justiça comum. Uma decisão judicial contrária ao STJD obrigaria a entidade a rever o campeonato, ou rebaixar o Fluminense.