Sem instalações da Copa, Corinthians perde verba do BNDES no Itaquerão

O Corinthians tem que executar compromissos no entorno do Itaquerão relacionados à Copa-2014 para usar o dinheiro do empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). É o que está escrito no contrato assinado entre a Caixa Econômica Federal, intermediadora do negócio, e a Arena Itaquera, principal acionista do estádio. Essa exigência é padrão em acordos de financiamentos a estádios do Mundial.

O blog teve acesso aos acordos, assinados pelo clube, e publica a segunda reportagem sobre suas condições. A primeira mostrou o controle do banco federal sobre as transações do estádio, inclusive com a possibilidade de excluir o clube da operação.

O empréstimo do BNDES, de R$ 400 milhões, foi viabilizado por meio do Pro-Copa Arenas, linha de financiamento para estádios do Mundial. Assim, há cláusulas que condicionam o uso e liberação do dinheiro à realização do evento – a arena sediará a abertura, em 12 de junho. O mesmo ocorre com o Beira-Rio, por exemplo, que também recebeu dinheiro do BNDES para sua reforma.

A cláusula 13a do contrato da Caixa com a arena corintiana estabelece as "condições de utilização do crédito". O item G, do seu inciso "V", trata dos "compromissos no entorno do Itaquerão".

É importante lembra que, por meio de acordo assinado com a Fifa, o Corintihans afirmou que seria o responsável pelas instalações provisórias para a Copa, como tribunas de mídia, geradores, infraestrutura para transmissões de tv, entre outros itens. A estimativa é de que o custo seja de R$ 60 milhões. O clube relutou, mas aceitou pagar. Não é à toa. Veja o que diz o contrato:

Veja no contrato que, para receber dinheiro do BNDES, o Corinthians tem cumprir compromissos relativos ao entorno do Itaquerão para a Copa-2014

Ali, está estabelecido que o Gecopa (grupo do governo para a Copa), liderado pelo Ministério do Esporte, pode barrar liberações de dinheiro do BNDES caso informe que não estão sendo cumpridas as condições acordadas para o Mundial. Ou seja, havia um real instrumento de pressão financeiro sobre o clube para aceitar pagar as instalações provisórias.

Só que as mesmas cláusulas foram impostas no contrato do BNDES com o Beira-Rio, assinado pela Andrade Gutierrez, Banco Pactual e a empresa que administra o estádio. Neste caso, no entanto, o Inter se recusou a pagar as estruturas e foi socorrido pelo governo do Rio Grande do Sul a prefeitura de Porto Alegre

A exigência de que o estádio esteja apto para o Mundial também está expressa na cláusula 20 do contrato do Itaquerão. Neste trecho, está dito que o BNDES e a Caixa podem estabelecer que o Corinthians e a Arena Itaquera terão de pagar todo o dinheiro recebido de uma vez se for constatado qualquer fato que impeça a realização dos jogos da Copa-2014. Fica a critério dos bancos determinar quais ocorrências podem impedir as partidas.

Outra questão ligada à Copa do Mundo é de prazo. Uma das obrigações da Arena Itaquera, empresa cuja sócia majoritária é a Odebrecht, é apresentar o certificado de conclusão de edificação no dia 31 de maio de 2014. Assim, a obra tem que ser terminada antes da abertura do Mundial.

Após o prazo de 15 de abril, que não será cumprido, ainda não há nova data para conclusão do Itaquerão. Nem se sabe ainda como o Corinthians pagará pelas instalações provisórias visto que não tem dinheiro em caixa.