Governo usa dinheiro dos trabalhadores em estádios da Copa

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) usou dinheiro dos trabalhadores para bancar a construção e reforma de 11 estádios da Copa-2014. É o que está descrito nos contratos de empréstimos dessas arenas com a instituição financeira. No total, há um investimento de R$ 3,876 bilhões do banco nas arenas.

O BNDES tem como fontes de receita o tesouro nacional, monetização de seus ativos, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e juros de empréstimos, feitos justamente com esses recursos. Cada projeto recebe verba de um desses lugares.

Em todos os 11 contratos de estádios, lidos pelo blog, está dito que o dinheiro virá com "recursos ordinádios do BNDES, que são compostos, dentre outras fontes, pelos recursos originários do FAT – Depósito Especiais e do Fundo de Participação PIS/Pasep". A única exceção é o Mané Garrincha que não tem verba do banco estatal.

Com isso, os contratos preveem que, se houver mudança na remuneração do FAT ou do PIS e Pasep, pode haver modificações nos acordos.

O FAT é um fundo para o pagamento do seguro desemprego, do abono salarial e de programas de desenvolvimento. O PIS e o Pasep são programas em que as empresas depositam dinheiro em favor dos trabalhadores privados ou funcionários públicos. Eles podem retirar a verba, por exemplo, em casos de aposentadoria por invalidez ou por atingirem 70 anos.

Enquanto está armazenado, esse dinheiro tem 40% do total destinado ao BNDES. Segundo o banco, o FAT compõe 2,8% dos recursos de seu caixa. Mas com essa verba e do tesouro nacional que a instituição ganha dinheiro com juros.

"A maior fonte de recursos é o retorno das operações – o Banco reempresta os recursos que recebe de volta de seus clientes e que foram originalmente captados em distintas fontes. Entre essas fontes, a maior predominância é do retorno das operações do FAT e do Tesouro", explicou a assessoria do banco.

Funciona assim: o governo repassa os depósitos feitos em favor dos trabalhadores para o banco. Este empresta para terceiros, ganha com juros e reinveste. Teoricamente, busca projetos que desenvolvam o país.

O PIS e o Pasep só valorizam 3% ao ano para o trabalhador, mais receita líquida, isto é, abaixo da inflação. Enquanto isso, o banco cobra juros baseados na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e taxas, que somam 6,4% ao ano no caso dos estádios da Copa.

Os beneficiados são os que recebem empréstimos bem abaixo dos juros do mercado. No caso da Copa, são três clubes de futebol, Corinthians, Internacional e Atlético-PR, cujos estádios recebe dinheiro indiretamente. Há ainda as construtoras, OAS (Natal), Andrade Gutierrez (Beira-Rio), Construcap, Egesa e Hap (Mineirão). Com a intermediação de terceiros, as taxas e juros giram entre 7,3% e 9,84%.

Para se ter ideia do benefício, a taxa selic (referência no país) tem juros de 10,9%. Bancos privados aplicam sobretaxas sobre esse percentual para garantir seus lucros. Ou seja, empréstimos privados saem bem mais caros.

No caso do dinheiro para estádios da Copa, os maiores juros são pagos pela OAS na Arena das Dunas, com 9,84%, com a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) no patamar atual de 5%. Em segundo, vem a Arena Itaquera, do Corinthians, que pagará 9,8% de juros e taxas, por conta da intermediação da Caixa Econômica Federal. Governos que pediram empréstimos, como o do Estado do Rio de Janeiro para o Maracanã, pagam 7,3%.

O dinheiro dos trabalhadores não pode ser usado em qualquer projeto do BNDES. Mas os estádios geram emprego e por isso se enquadram entre os que podem ser beneficiados pela verba.

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